Entre o crime organizado e o crack

Estadão

08 Novembro 2009 | 01h38

passeata_edit.jpg

Manifestação em Vitória dias depois da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrida no dia 24 de março de 2003

Em 1999, na Polícia Federal, aos 35 anos, Rodney Miranda prendeu o ex-deputado estadual maranhense José Gerardo de Abreu, acusado de organizar um esquema de roubo de cargas e de liderar o crime organizado no Maranhão. Descobriria meses depois a ligação entre Gerardo e o ex-deputado federal pelo Acre, Hildebrando Pascoal, com o narcotráfico internacional.

Em fevereiro de 2002, foi a vez do ex-presidente do Senado, Jader Barbalho, preso em Belém (PA) pelas algemas do delegado, acusado de participação em fraudes com recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam). Barbalho ficou só cinco horas detido. “O pior é que nunca mais vi aquelas algemas. Foram com ele”, lembra-se Miranda.

Ainda em 2002, em março, Miranda deu ordens para tirar a foto dos maços que somavam R$ 1,3 milhão na devassa feita à empresa da então candidata a presidente Roseana Sarney. “Não houve intenção política. Era preciso provar a quantidade do dinheiro que encontramos. Podem me chamar de tudo, menos de ladrão”.

Mesmo depois da sequência de ocorrências que o colocaram diante das entranhas do crime no Brasil e da política, Miranda conseguiu ficar em estado de choque quando chegou no Espírito Santo para assumir a Secretaria de Segurança Pública e de Defesa Social a convite do governador Paulo Hartung (PMDB). O ano era 2003 e a a pasta tinha somente 26 funcionários, contando contínuos e secretários de segurança. No orçamento, havia R$ 100 mil previstos para investimentos na área.

Para piorar, nem bem havia desempacotado as mudanças, quase foi assassinado, no mesmo dia em que o juiz Alexandre Martins de Castro Filho foi morto a tiros. Era 24 de março de 2003. Castro Filho investigava uma organização criminosa que se infiltrara em diferentes poderes estaduais – do Judiciário à Polícia.

Seis anos depois, o assassinato do juiz e as mudanças na pasta causaram forte impacto no Estado. O crime contra Castro Filho levou à condenação de seis pessoas, entre elas dois sargentos da Polícia Militar. Aqueles que durante a investigação foram apontados como mandantes do crime ainda aguardam o julgamento em liberdade. Entre eles um coronel reformado, um ex-policial civil e um juiz.

Este ano, Miranda lançou o livro Espírito Santo (Editora Objetiva), escrito em parceria com o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos e o antropólogo Luiz Eduardo Soares, onde revelaram a simbiose entre o crime organizado e as instituições no Estado. Os autores contam, entre episódios assombrosos, como os integrantes da quadrilha conseguiam colocar detentos em liberdade para executar aqueles que eram considerados obstáculos às ações criminosas do grupo.  

 

 

livro_edit.jpg

Em 2005, Miranda deixou a pasta. Foi secretário de Segurança de Pernambuco e depois da cidade de Caruaru, no mesmo Estado. Voltou ao Espírito Santo em maio de 2007. Com a publicação do livro, na semana passada, 14 coronéis da Polícia Militar ameaçaram se rebelar, acusando o secretário de manchar a imagem da corporação. Problema que o secretário diz estar sob controle. “Foi uma situação interna que os oficiais tentaram levar para o plano institucional. Estou evitando falar sobre isso porque, como secretário, eu não posso brigar para baixo”, diz.

Com investimentos de R$ 100 milhões previstos para o ano que vem, mil vezes mais do que quando assumiu, Miranda diz que agora enfrenta um novo desafio: combater a expansão do crack, epidemia que avança para o interior do Estado. “Ainda estamos atentos ao poder de pessoas que se locupletaram com o crime organizado no Estado. Mas o que mais preocupa no momento é a violenta guerra entre quadrilhas por território. Calculamos que, atualmente, 70% dos assassinatos estejam relacionados à droga, principalmente o crack.”

Em 2008, o Espírito Santo ficou em segundo lugar entre os Estados mais violentos do Brasil, com 56 assassinatos por 100 mil habitantes, atrás somente de Alagoas. “Nossa taxa já foi de 80 por 100 mil”, diz.

Para ajudar a compreender a estrutura do crime no Espírito Santo e no Brasil, Miranda concedeu a seguinte entrevista ao blog Crimes no Brasil.

Como o senhor começou na polícia?

Quando eu tinha 23 anos entrei para a Polícia Civil. Fui dez anos agente em Brasília e dois anos delegado. Prestei concurso para Polícia Federal, onde estou há dez anos. Sempre sempre gostei de trabalhar com investigação, na rua.

Quais os principais trabalhos que fez na Polícia Federal?

Fui trabalhar em 1999 na Diretoria de Repressão ao Crime Organizado na sede da Polícia Federal e atuava no Brasil todo. Depois fui convidado a participar de um Núcleo de Combate à Impunidade. O curioso é que fui ajudar justamente a então governadora do Maranhão, Roseana Sarney, com quem depois eu teria problemas. O ministro pediu apoio para que a gente pudesse investigar o ex-deputado federal José Gerardo. Era uma figura extremamente perigosa que andava ameaçando autoridades do Governo e já tinha mandado matar muita gente. Eu o comparo ao José Carlos Gratz (ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, preso em 2003, acusado de ser uma das lideranças do crime organizado no Estado). Chegamos no Maranhão e conseguimos estruturar todos os procedimentos que resultaram na cassação e no pedido de prisão de Gerardo. Eu vim prendê-lo em Brasília. Fechamos o cerco, ele simulou um suicídio, ficou internado no Hospital Brasília, mas dei voz de prisão e o caso acabou tendo grande repercussão nacional.

A gravidade dos crimes se repetia em outros Estados?

Sem dúvida. Fomos logo depois para o Acre por conta de ameaça ao ex-governador Jorge Viana. Era uma armação que fizeram contra ele, tinha ex-deputado envolvido e a gente chegou a abortar um plano para matar a filha e um pai dele. Mas tudo de maneira discreta e eficiente. Lá nós descobrimos uma conexão entre Hildebrando Pascoal e Zé Gerardo. Gerardo cuidava de roubo de carro e de carga e trocava isso por cocaína com grupo de Hildebrando.

Tempos agitados…

Sim. Em 2002, participei da prisão do ex-presidente do Senado, Jader Barbalho, em Belém. Eram grande somas de recursos que grupos políticos do Norte e do Nordeste tinham adquirido para obras públicas que não saíram do papel. Nós fomos prendê-lo por ordem de um juiz do Tocantins. Quando eu voltei pra Brasília, Jader já estava solto, em um jatinho voltando para Belém. Mas cumprimos nossa obrigação. E aquela algema que ele ostentou, fez aquela confusão toda, reclamou… Aquela algema era minha. Foram com ele. O pior é que nunca mais vi aquelas algemas.

Ainda houve o caso da Roseana Sarney, certo?

Sim. Logo depois eu participei das buscas no escritório do marido dela. Lá tivemos acesso a um acervo de documentos grande, além do dinheiro, que serviu para instruir uma série de investigações. Uma delas era sobre um projeto de 44 milhões. Eles tinham recebido R$ 22 milhões, estavam para receber outros R$ 22 milhões e tinham feito só um galpão, que na época estava abandonado. Esse dinheiro apareceu por coincidência. Não houve politização, como disseram. Pelo menos da minha parte e da parte da minha equipe. Houve uso político depois, mas isso não é problema nosso. Tanto que a gente foi fazer essa busca numa sexta feira à tarde. Passamos o fim de semana inteiro dormindo na Superintendência com medo do dinheiro sumir. E a foto do dinheiro fui eu que pedi pra tirar porque, se você contar os maços, sabe mais ou menos quanto tem. E nunca foi alegado que sumiu um maço daquele bolo. Pode me chamar de tudo, menos de ladrão. Melhor falar que foi político.

O que era considerado crime organizado para a PF?

Eu gosto muito da definição do Guaracy Mingardi (cientista político brasileiro, ex-secretário adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública). Ele coloca todos os requisitos, organização, repartição de lucros, mas principalmente por dizer que o crime organizado só ocorre quando existe uma simbiose com o poder público.

Como veio o convite para trabalhar no Espírito Santo?

Quando o governador Paulo Hartung ganhou a eleição, no final de 2002, começou a procurar um secretário que tivesse apoio de uma instituição federal forte e que fosse de fora do Estado. Até mesmo porque o Espírito Santo é um estado muito pequeno, com relações de amizade, parentesco e por isso ele queria alguém de fora. Ele sabia do tamanho do desafio que iria enfrentar por aqui. O Santoro (Subprocurador Geral da República, José Roberto Santo, que em 2002 participou de uma missão especial no Espírito Santo) foi chamado e recusou. Colocou entre outras opções o meu nome. Conversei uma noite só com o governador. Eu não o conhecia, ele me ligou, convidou para ir lá no Senado, foram duas horas de conversa e ele me convidou lá mesmo. Nunca havia pisado no Espírito Santo.

Qual era o tamanho do buraco? Por que o crime entrou nas instituições do Estado?

Tem alguns fatores. Scuderie Le Coc é um deles. Nasceu nos anos 1980 com um propósito positivo. Era uma união de comerciantes que se formou para discutir soluções para apoiar o poder público. Mas se transformou em um poder paralelo. No final dos anos 1980 e começo dos 1990 ganhou força pela prática de homicídios, com participação ativa de policiais e lideranças do Estado. É mais ou menos nessa época que o José Carlos Gratz, que tomava conta dos negócios do Capitão Guimarães, bicheiro do Rio de Janeiro, começa a ganhar força por aqui. O Espírito Santo era o quintal do Capitão Guimarães e o Gratz era o gerente dos negócios dele no Estado. Vai assumindo os negócios aqui, ali, até que entra e chega à Presidência da Assembleia Legislativa e torna-se um verdadeiro primeiro ministro. Autorizava obras, fazia coisas totalmente sem propósito e contou com a omissão de outros poderes e com o conluio do Executivo.

No livro, o senhor conta a história de personagens contemporâneos.

Na história recente temos um coronel reformado, um juiz, acusados de comandar o assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, que vinham de uma cidade do norte do Estado chamada Pancas, conhecida aqui quando eu cheguei como “O Ninho das Víboras”. A pistolagem sempre foi muito forte por lá. Pancas, Afonso Cláudio, Colatina são cidades que formam um cinturão brabo. Para você ter uma ideia da força da pistolagem no Estado, foi um capixaba daquela região que esteve envolvido na morte da Dorothy (Stang). O assassinato do governador do Acre (Edmundo Pinto, morto em São Paulo em 2002), também teve um capixaba acusado. É uma tradição que vem da época do coronelismo, das grandes lavouras de café que existiam aqui.

Quais as semelhanças do crime no Espírito Santo com outros Estados?

O Espírito Santo é um microcosmo do que acontece no país. Aqui não tem nada demais e nada de menos se comparado ao restante do País. A presença do crime nas instituições pública pode ter tido um grau maior, mas se repete em escalas diferentes em outros Estados.

Apesar de avanços no combate ao crime organizado no Estado, a violência ainda continua no Espírito Santo. Por que?

No primeiro semestre, a gente fechou a 35 e 36 por 100 mil na Região Metropolitana de Vitória. Não sei se a gente vai conseguir segurar no segundo. Estamos tendo muito homicídio no interior. No mês passado, nós registramos homicídios em 28 municípios do interior, coisa que nunca aconteceu. Por causa do crack. O crack está se espalhando. Essa droga é uma praga. Estou alertando para isso faz um ano. Hoje cerca de 70% dos assassinatos são resultados de disputas territoriais envolvendo o tráfico de drogas. A gente tem esse problema. No primeiro governo de Paulo Hartung, nós tivemos que combater a violência urbana, mas tivemos que doar muito da nossa energia até para fazer a reconstrução do Estado e da política de segurança. A gente não pode esquecer do crime organizado, até porque tem muita gente que enriqueceu do patrimônio público que ainda frequenta colunas sociais por aqui. Mas o nosso maior desafio é o mesmo que o do resto do Brasil, o problema do crack, da violência entre jovens e é para isso que está voltado nosso trabalho.

O tráfico se organizou no Espírito Santo? Em São Paulo, o Primeiro Comando da Capital tornou-se atacadista e assumiu quase a hegemonia do fornecimento para as bocas de drogas do Estado.

O tráfico por aqui se encontra ainda numa fase semelhante à vivida por São Paulo nos anos 1990. Temos uma verdadeira guerra por espaço de venda de drogas. Não existem estruturas organizadas como em São Paulo e Rio de Janeiro. Há uma liderança aqui e outra ali. As polícias estão sendo bastante eficientes em combatê-los. Um efeito negativo é que temos vária delegacias cheias. Estamos fazendo grande investimento em penitenciárias, mas parece um saco sem fundo porque a porta de saída é sempre mais lenta.

Quem são os fornecedores de drogas para os pequenos traficantes no Estado?

São médios e grandes que fornecem do Mato Grosso. Eu sei porque a gente estava acompanhando um grande fornecedor e acabamos desarticulando a rede dele aqui. Cada carga que ele mandava a gente pegava um traficante. Depois de um tempo ele ameaçou a gente de morte. Escutamos no grampo. Prendemos ele com apoio da PF. Ele tinha 25 anos. Aqui no Estado, tem grandes recebedores, atacadistas que fazem a distribuição para os pequenos pontos de venda. Esses atacadistas são os líderes. Só que aqui temos umas diferenças. Não existe aqui local onde a polícia não entra. A gente entra em qualquer lugar. Os pontos são mais pulverizados, fracionados. Não existe participação de facções. Em 2003, houve uma tentativa de montar uma facção aqui Primeiro Comando de Guaranhuns. Só que nós conseguimos abortar. Foi até uma das coisas que fizemos em conjunto eu, o (juiz) Carlos Eduardo Ribeiro e o juiz Alexandre (que foi assassinado).

Vocês tem cracolândia?

Tinha uma aqui na ilha do Príncipe, em Vitória. Só que nós montamos uma estrutura, um ponto da PM lá em cima, e o ponto se desfez. Mesmo assim, prédios abandonados, áreas vazias, formam concentração de usuários. Mas não podemos comparar com a realidade de São Paulo. Nossa Capital tem cerca de 400 mil habitantes. Em dimensão, essa nossa cracolândia seria uma esquina em São Paulo. Mas dá trabalho. Nosso total de policial é 10 mil homens.

Como foi a confusão com os 14 coronéis ocorrida na semana passada por causa do livro Espírito Santo?

Foi uma situação interna que os oficiais tentaram levar para o plano institucional. Não era institucional. É particular. Eu estou evitando falar sobre isso porque como secretário eu não posso brigar para baixo. Se tivesse só no plano de discussão entre o autor do livro e os acusados, eu estaria debatendo tranquilamente. Como eu propus debater no Clube dos Oficiais. Mas eles quiseram institucionalizar o problema. Isso não vou fazer.

Como atuar para resolver o problema do tráfico de drogas no Brasil?

Eu vou colocar duas teses que defendo. A primeira diz respeito à Lei 11.343/06, a nova lei antidrogas. Essa lei despenalizou o consumo e na minha opinião ajudou a aumentar a demanda. Isso é uma primeira parte. A segunda é o aumento da oferta de drogas vindas do exterior nos últimos anos. E aí a gente tem uma questão política. Aumentou muito a oferta principalmente vindo das Farcs, na Colômbia, e da Bolívia. Não vamos esquecer que o presidente da Bolívia é cocaleiro. E a gente não pode se iludir que lá só se planta cocaína para fazer chazinho e combater os males da altitude. E também não vamos esperar que ele vá combater a plantação. E sem esse combate à origem e à plantação a gente não tem como segurar na fronteira. É impossível. O tamanho da nossa fronteira, a quantidade de gente entrando e saindo, pode fechar com o Exército, com o que for, que não vai fechar. A única saída que nós temos é fazer acordos bilaterais, que levem esses países a se empenhar na repressão à produção. Porque o que está acontecendo hoje é uma verdadeira derrama de drogas no nosso País. O aumento das apreensões de nada adianta. Nós aqui aumentamos em mais de 100%. Todo mundo tem aumentado a apreensão. Mas mesmo assim o consumo está crescendo. Por que? Está havendo muita oferta. Os nossos acordos de combate bilaterais foram para o saco. Antigamente, os policiais da Bolívia permitiam que a gente fosse lá, eles vinham pra cá, havia trocas de informações. Hoje em dia, isso é feito pela boa vontade dos policiais de lá. Mas não tem apoio governamental nenhum. Em vez de se discutir só gás, petróleo, investimentos, acho que isso deveria ser pauta zero do Mercosul. No Mercosul, para você entrar, tem que ter uma política de prevenção e combate à plantação de drogas.