Relatório narra barbárie em prisões do Espírito Santo

Estadão

13 Novembro 2009 | 15h08

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Lixo e esgoto em presídio de Novo Horizonte. Foto: Conectas

Na Delegacia de Polícia de Vila Velha, na Grande Espírito Santo, na quarta-feira da semana passada, 269 homens se espremiam em uma cela para 16 homens. Para dar conta da superlotação, alguns detentos eram colocados no corredor e até na entrada da delegacia. Para evitar a fuga, foram algemados pelos pés e assim dormiam e passavam todo o dia.

Apenas um policial vigiava os presos, que dividiam um banheiro. A cena foi testemunhada pela coordenadora adjunta do Conectas Direitos Humanos, Julia Mello Neiva. A entidade pediu a relação dos crimes que eles haviam cometidos. Boa parte estava detida por causa de furtos. Eram presos provisórios, que sequer haviam conversado com o juiz. “A situação era tão dramática que tinha gente pedindo para ser transferido para a Cascuvi (Casa de Custódia de Viana)”, diz Julia.

Cascuvi, uma das penitenciárias do Estado, tornou-se um dos símbolos da grave situação vivida na segurança pública do Espírito Santo. Esquartejamento de presos, abuso sexual, excesso de lixo, entre outras violações de direitos são alguns dos problemas apontados no relatório.

Ao mesmo tempo que a atual gestão tem tentado dar conta do combate ao tráfico e ao crime organizado que historicamente tomou conta das instituições, falta lugar para mandar os presos.  Dos 4.112 presos registrados no ano passado, 31% estavam em delegacias.

A entidade produziu um relatório em que reitera ao procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, o pedido feito pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária de intervenção federal no Estado. “As autoridades já sabem o que ocorre no Estado. O relatório serve principalmente para chamar a atenção dessas autoridades que que não é possível se omitir em uma situação como a mostrada”, diz Oscar Vilhena, diretor jurídico da Conectas.

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No espaço entre as celas, o lixo descartado pelos detentos se acumula. Foto: Conectas

Conforme o relatório, sobre as condições de detenção nas unidades  prisionais, mereceram destaque as seguintes:

1) Novo Horizonte: presos com marca de mordidas de roedores e presença permanente chorume no piso do estabelecimento devido a enorme quantidade de lixo acumulado; as visitas intimas eram feitas em cima do chorume e do esgoto.

2) Argolas: as embalagens em que são servidas as refeições servem também para deposito de fezes, pois não há vaso sanitário na cela.

3) Departamento de Policia Judiciaria – DPJ de Jardim America: os presos são, literalmente, socados dentro das celas devido à enorme quantidade de detidos; houve infestação de furunculose, vários presos purgavam pus por meses.

4) Departamento de Policia Judiciária – DPJ de Vila Velha: havia um preso seriamente ferido que sangrava muito. O sangue escorria no chão por baixo dos demais presos.

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Casa de Custódia de Viana. Foto Conectas

. Existem fotos fortes e não recomendáveis àqueles mais sensíveis a imagens de violência. Vilhena justifica a necessidade de ter anexado as fotos no documento apresentado às autoridades. “Não se trata de mais um pedido burocrático de providências. As fotos ajudam a mostrar a urgência de que algo seja feito”, diz Vilhena.