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quarta-feira 27/04/16 08:55

O impeachment e o Mercosul

Há quase quatro anos, em 21 de junho de 2012, a Câmara dos Deputados do Paraguai, nos termos da constituição daquele país, formalizou perante o Senado acusação contra o então presidente Fernando Lugo por mal desempenho das funções e por crimes cometidos no exercício do cargo. Em síntese, os parlamentares alegaram que o primeiro mandatário

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segunda-feira 25/04/16 08:57

Comparando Ustra e Marighella

Vendo comparações entre as homenagens a Brilhante Ustra e Marighella na votação do impeachment, ocorre-me o seguinte. Imagine que o PT, acusando a iminência de um golpe contra si, adianta-se com um contragolpe para salvar a democracia em perigo. Nesse contexto, promove uma revolução, alegando que a Constituição de 1988 não dá conta da complexidade

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quarta-feira 06/04/16 04:43

O golpe do impeachment

“Golpe de Estado” é um conceito político e não jurídico. Ele designa o conjunto de ações conduzidas por agentes do próprio Estado para depor suas lideranças e substitui-las por outras. Trata-se, em suma, de um método de sucessão governamental. Ao contrário de outros métodos, porém, como, por exemplo, as eleições presidenciais diretas, golpes não têm

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quarta-feira 02/03/16 11:10

Liberdade de expressão e blasfêmia

Não foram, nem são poucas as manifestações artísticas que, tendo temas ou figuras religiosas como objeto, causaram indignação e protesto, acirrando os ânimos de grupos sociais, em diversos países. Nessas ocasiões, não faltam vozes que se levantam em favor da proibição de livros, filmes, sátiras, caricaturas e outras manifestações ofensivas aos sentimentos de pessoas que

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quarta-feira 16/12/15 23:22

Impeachment e Lei de Crimes de Responsabilidade: o cavalo de Troia parlamentarista

Rafael Mafei Rabelo Queiroz  (Professor da Faculdade de Direito da USP)   Estamos divididos sobre o impeachment. O tema é difícil mesmo para juristas inteligentes e bem intencionados. Tenho uma hipótese para o porquê disso: além da natural polarização política que o assunto implica, nosso direito vigente traz uma armadilha. Duas das normas centrais ao processo

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segunda-feira 14/12/15 23:09

O papel do STF no Impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir na próxima quarta-feira (16) se assume o papel de árbitro do jogo no processo de impeachment. Já houve decisões monocráticas (de um único ministro), mas não do tribunal como um todo. O ministro Luiz Edson Fachin tomou a iniciativa de encaminhar ao plenário do tribunal um conjunto de

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terça-feira 01/12/15 08:24

O que é o machismo?

O que é o machismo? Para que uma sociedade possa existir, será necessário que seus membros aprovem determinadas normas fundantes, capazes de expressar princípios e valores norteadores da conduta de todas as pessoas que fazem parte dessa sociedade, em todos os âmbitos, seja quando elas protestam, legislam, executam a legislação ou julgam essa execução. O

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terça-feira 24/11/15 09:00

O que é terrorismo

O que é terrorismo? Esse termo comporta dois tipos de definições, a definição retórica e a definição jurídica. Examinemos uma e outra. Conhecida como a arte de persuadir, a retórica dispensa provas ou mesmo conhecimento científico. Para que produza efeitos, conquistando adesões ou influenciando comportamentos de quem já aderiu, o discurso retórico se dirige a

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quarta-feira 14/10/15 13:15

Impeachment é mais político que jurídico?

Desde o início do segundo governo Dilma – que é também o início de sua crise – muito vem se falando sobre a natureza política ou jurídica do instituto constitucional do impeachment. O complicado é que o impeachment tem de fato essas duas dimensões, cujos delineamentos, contudo, são imprecisos. O impeachment não é exclusivamente político,

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quinta-feira 24/09/15 15:31

Do ódio social ao ódio político

Jovens negros e pobres sendo caçados em ônibus por milícias de jovens brancos de classe média no Rio de Janeiro. Ciclitas sendo chamados de comunistas por motoristas de carros por usarem a ciclovia na cidade de São Paulo. Praticantes e terreiros de candomblé sendo atacados supostamente por fiéis de seitas evangélicas. Estudantes de medicina fazendo

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