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quarta-feira 16/12/15 23:22

Impeachment e Lei de Crimes de Responsabilidade: o cavalo de Troia parlamentarista

Rafael Mafei Rabelo Queiroz  (Professor da Faculdade de Direito da USP)   Estamos divididos sobre o impeachment. O tema é difícil mesmo para juristas inteligentes e bem intencionados. Tenho uma hipótese para o porquê disso: além da natural polarização política que o assunto implica, nosso direito vigente traz uma armadilha. Duas das normas centrais ao processo

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segunda-feira 14/12/15 23:09

O papel do STF no Impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir na próxima quarta-feira (16) se assume o papel de árbitro do jogo no processo de impeachment. Já houve decisões monocráticas (de um único ministro), mas não do tribunal como um todo. O ministro Luiz Edson Fachin tomou a iniciativa de encaminhar ao plenário do tribunal um conjunto de

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terça-feira 01/12/15 08:24

O que é o machismo?

O que é o machismo? Para que uma sociedade possa existir, será necessário que seus membros aprovem determinadas normas fundantes, capazes de expressar princípios e valores norteadores da conduta de todas as pessoas que fazem parte dessa sociedade, em todos os âmbitos, seja quando elas protestam, legislam, executam a legislação ou julgam essa execução. O

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terça-feira 24/11/15 09:00

O que é terrorismo

O que é terrorismo? Esse termo comporta dois tipos de definições, a definição retórica e a definição jurídica. Examinemos uma e outra. Conhecida como a arte de persuadir, a retórica dispensa provas ou mesmo conhecimento científico. Para que produza efeitos, conquistando adesões ou influenciando comportamentos de quem já aderiu, o discurso retórico se dirige a

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quarta-feira 14/10/15 13:15

Impeachment é mais político que jurídico?

Desde o início do segundo governo Dilma – que é também o início de sua crise – muito vem se falando sobre a natureza política ou jurídica do instituto constitucional do impeachment. O complicado é que o impeachment tem de fato essas duas dimensões, cujos delineamentos, contudo, são imprecisos. O impeachment não é exclusivamente político,

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quinta-feira 24/09/15 15:31

Do ódio social ao ódio político

Jovens negros e pobres sendo caçados em ônibus por milícias de jovens brancos de classe média no Rio de Janeiro. Ciclitas sendo chamados de comunistas por motoristas de carros por usarem a ciclovia na cidade de São Paulo. Praticantes e terreiros de candomblé sendo atacados supostamente por fiéis de seitas evangélicas. Estudantes de medicina fazendo

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quinta-feira 24/09/15 15:23

O ministro bolivariano

Após um ano e cinco meses impedindo a continuidade do julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB contra o financiamento empresarial de campanha, o ministro do STF Gilmar Mendes finalmente devolveu os autos que havia pedido em vistas e proferiu seu voto. Se a situação de tão longo pedido de visitas já era

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sábado 19/09/15 07:06

A maconha e a autoridade do jaleco

Tanto a proibição, como a legalização da maconha são estratégias para a realização dos mesmos objetivos: segurança e saúde. A questão que se coloca diz respeito à eficiência de uma ou de outra. Há mais de 50 anos proíbem-se a venda e o consumo de drogas, que, não obstante a repressão, não somente cresceram nesse

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segunda-feira 03/08/15 09:51

Uma visão menos simplista da crise grega

Virginia Mantouvalou* Octavio Luiz Motta Ferraz** A crise grega, como qualquer crise, apresenta uma oportunidade para reflexão sobre o que se fez de errado e o que se pode fazer para não se repetir os erros do passado. É também uma oportunidade para outros países com problemas similares, como o Brasil, aprenderem com as experiências

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