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segunda-feira 03/08/15 09:51

Uma visão menos simplista da crise grega

Virginia Mantouvalou* Octavio Luiz Motta Ferraz** A crise grega, como qualquer crise, apresenta uma oportunidade para reflexão sobre o que se fez de errado e o que se pode fazer para não se repetir os erros do passado. É também uma oportunidade para outros países com problemas similares, como o Brasil, aprenderem com as experiências

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segunda-feira 06/07/15 19:59

O duplo golpe de Eduardo Cunha

A aprovação da redução da maioridade penal pela Câmara dos Deputados nesta semana que passou representa um duplo golpe de Eduardo Cunha e das hordas conservadoras no Congresso contra a democracia brasileira. O primeiro golpe é substantivo: a redução da maioridade penal é o pior atestado que o Estado brasileiro poderia dar de sua incapacidade

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terça-feira 30/06/15 10:22

Transgênicos e o mito da decisão técnica

Os organismos geneticamente modificados (OGM) estão na ordem do dia, sendo objeto de muita polêmica. Para que possamos entender o que se passa nesse debate, não raro temperado com episódios de pura violência, será preciso considerar duas dimensões do problema: de um lado, a engenharia genética como instrumento de intervenção no ambiente; de outro, o

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sexta-feira 19/06/15 22:59

A vaga conservadora e seus críticos

Da redemocratização para cá, com o suor de muita discussão pública e persistência dos movimentos sociais, muitos direitos foram conquistados, iniciou-se um deslocamento decisivo na redistribuição de renda e lutou-se por reconhecimento (questões de gênero, de raça, de sexualidade, entre outras). O avanço certamente ainda é insatisfatório, mas mostrou que a pressão por uma vida

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quarta-feira 17/06/15 19:35

Redução da responsabilidade política

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo anunciou hoje que o governo federal é contra a redução da maioridade penal, mas apoiará proposta de aumento de tempo de internação para adolescentes que praticarem atos infracionais equivalentes aos crimes classificados como hediondos. Dessa forma, o governo tenta uma solução que é alternativa à redução da maioridade

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quarta-feira 17/06/15 05:34

Blasfêmia

Ao representar-se, na última Parada Gay realizada em São Paulo, como um Cristo pregado na cruz, com chagas maquiadas pelo corpo, coroa de espinho e expressão de sofrimento, a modelo transexual Viviany Beloni causou furor no Congresso: não somente houve protestos da bancada evangélica, como, na esteira da indignação causada, apresentou-se projeto de lei em

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quinta-feira 11/06/15 11:06

Será que é real? (PL 145/2015, Município de Campinas)

Este post é uma colaboração de Luis Renato Vedovato, professor-doutor de Direito na UNICAMP (Faculdade de Ciências Aplicas e Faculdade de Economia) para o Direito e Sociedade. Em nome do blog, agradeço a colaboração. Além de, claro, solidarizar-me ao movimento contra o projeto de lei esdrúxulo que ele muito bem critica em seu texto. A

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quinta-feira 28/05/15 11:22

Terrorismo islâmico e liberdade de expressão

A tensão entre os meios de comunicação nas democracias europeias e os grupos de extração muçulmana que atacaram ou ameaçam atacar as sedes dos órgãos que publicaram matérias ou charges ofensivas à fé islâmica costuma ser reduzida a dois conceitos-chave: terrorismo islâmico e liberdade de expressão. A partir deles, constroem-se discursos preconceituosos, ao mesmo tempo

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quarta-feira 25/03/15 08:44

As responsabilidades dos manifestantes de 15 de março

No Estado moderno, todo aquele que age ou que se omite politicamente é politicamente responsável pela sua ação ou omissão. Age politicamente aquele que participa de eleições, votando ou sendo votado, assim como aquele que protesta, que reivindica e que propõe. Omite-se politicamente quem nada diz, nada faz, nada sugere. Não somente indivíduos, mas também

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