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domingo 16/11/14 15:39

Constituinte para quê?

Fonte: http://plebiscitoconstituinte.org.br

Bandeira antiga de movimentos populares, a ideia de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para a reforma política foi retomada recentemente, após a presidenta Dilma Rousseff sugerir um plebiscito para o mesmo fim como reação aos protestos de junho de 2013, e novamente na campanha eleitoral de 2014. Acho a ideia de uma Constituinte exclusiva não só

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quarta-feira 05/11/14 10:16

Sobre Gilmar Mendes e a “bolivarianização” do STF

O ministro Gilmar Mendes concedeu entrevista à Folha de S. Paulo, publicada na segunda-feira, em que expressa temor pelo que chamou de “bolivarianização” do STF. O complicado substantivo, quando aplicado a uma corte de justiça, refere-se à captura do tribunal pelo Poder Executivo. Os juízes, nesse caso, passariam a agir a mando do presidente e

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sexta-feira 24/10/14 05:04

A (in)constitucionalidade da urna eletrônica

A introdução da urna eletrônica no processo eleitoral teve dois tipos de consequências: de um lado, no plano prático, ela permite que as eleições sejam rapidamente apuradas, que seus custos sejam reduzidos, que não haja mais, como havia no tempo em que se utilizavam cédulas de papel, dúvidas acerca de um voto dado, de um

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quarta-feira 01/10/14 09:12

O bom filho à guilda torna?

  Joaquim Barbosa, aposentado do Supremo, tentou reativar seu registro no OAB. A pretensão foi barrada pelo presidente da OAB/DF (seccional onde Barbosa pretendia inscrever-se). O motivo do impedimento foi o comportamento prévio de JB, quando no Supremo, em relação à OAB e à classe dos advogados. De fato, por mais de uma vez, Barbosa

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quarta-feira 24/09/14 11:55

Injúria racial e responsabilidade coletiva

O episódio das manifestações racistas provenientes da torcida do Grêmio contra o goleiro Aranha, do Santos, ocorrido no último dia 28 de agosto, na Arena Grêmio, em Porto Alegre, enseja, tanto no plano moral, como no jurídico, dois tipos de responsabilidades: de um lado, temos a responsabilidade individual da torcedora Patrícia Moreira da Silva, flagrada

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terça-feira 09/09/14 05:04

O reconhecimento da transexualidade: o caso alemão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão em breve decidir sobre a possibilidade de um transexual alterar o gênero de sua documentação, sem que para tanto tenha que mudar de sexo, mediante procedimento cirúrgico. Trata-se de caso em muitos aspectos semelhante ao julgado pela corte constitucional alemã, em 2011, em pleito feito por pessoa

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terça-feira 26/08/14 05:40

Direito e moral na faixa de Gaza

Na faixa de Gaza, o número de palestinos mortos sobe para mais de 2.000 pessoas; do lado israelense, morreram 64 soldados, cinco deles, segundo noticiou a Agência Brasil, em 18 de agosto passado, em decorrência de “fogo amigo”. A diferença no número de baixas nos dois lados salta aos olhos e tem rendido a Israel

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sexta-feira 15/08/14 10:57

Crimes de guerra e a punição de seus responsáveis

No contexto dos conflitos na faixa de Gaza, relatório elaborado por equipe de investigação da ONU concluiu, e o Conselho de Direitos Humanos (CDH) endossou, que, na guerra de 2008-2009, tanto membros das forças israelenses, como membros dos grupos armados palestinos cometeram crimes de guerra: os israelenses, por terem desferido ataques desproporcionais na região; os

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segunda-feira 28/07/14 09:54

Você puniria o pai do Benício?

A Folha de S. Paulo publicou ontem uma notícia que nos faz pensar sobre o papel do Direito em nossas vidas. A matéria conta o caso do médico cujo filho é portador de grave epilepsia, e está sendo tratado com um derivado de maconha misturado com iogurte. O tratamento não chega a ser inovador, porque

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terça-feira 01/07/14 19:12

Resposta da OAB

Recebi hoje a resposta abaixo do presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, a um artigo que publiquei na edição de 26 de junho de 2014 do Estadão Noite, e que republiquei no dia seguinte aqui no blog Direito e Sociedade. Pelo bem do bom debate público, sinto-me na obrigação de publicar também aqui a resposta

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