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quarta-feira 25/03/15 08:44

As responsabilidades dos manifestantes de 15 de março

No Estado moderno, todo aquele que age ou que se omite politicamente é politicamente responsável pela sua ação ou omissão. Age politicamente aquele que participa de eleições, votando ou sendo votado, assim como aquele que protesta, que reivindica e que propõe. Omite-se politicamente quem nada diz, nada faz, nada sugere. Não somente indivíduos, mas também

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terça-feira 17/03/15 16:07

O debate da tributação das heranças no seu devido lugar

Em meio às notícias sobre as manifestações que ocorreram ao longo do domingo, uma é particularmente intrigante: o Ministro Joaquim Levy teria proposto a tributação das heranças como forma de assegurar que a parcela mais rica da população contribua mais diretamente com o ajuste fiscal em curso. Sem adentrar no mérito da tributação das heranças,

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segunda-feira 16/03/15 12:18

A política no tempo da justiça

A política tem seu tempo próprio, costuma-se dizer, a respeito do tempo das decisões, das negociações e da busca de consensos e maiorias em processos institucionais e burocráticos. Os acontecimentos do início do segundo governo Dilma, porém, parecem indicar que o tempo da política pode ter que se ajustar a outros dois tempos distintos. De

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segunda-feira 16/03/15 11:37

A Crise é Política não Institucional

Os pronunciamentos dos Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, no final de um domingo de protestos pelo país, dão a dimensão da crise política pela qual passa o governo. A inusual presença de não um, mas dois ministros, e a evidente intenção de endereçar dois

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segunda-feira 16/03/15 11:22

Voto, cobrança e crítica

A capa da Folha hoje dá conta de duzentas e poucas mil pessoas na Avenida Paulista. As contas da PM falam em 1,2 milhão. Em qualquer caso a manifestação foi gigantesca, a mais importante desde as Diretas. Mas não deixa de ser sintomático que nos dias de hoje não consigamos chegar perto de concordar sequer

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sexta-feira 13/03/15 05:12

O grito irracional das ruas

Nas modernas democracias, o chefe de governo (primeiro-ministro, no sistema parlamentarista; presidente, no presidencialista) pode ser forçado a deixar prematuramente o poder em duas hipóteses: ter perdido a confiança ou ter cometido um crime. Quando há falta de confiança, o parlamentarismo oferece, como instrumento para depor o primeiro-ministro, a moção de censura, também conhecida como

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segunda-feira 09/03/15 17:49

O impeachment, entre o direito e a política

A possibilidade de impeachment da presidenta Dilma Rousseff tem sido recorrente no debate político atual. A depender de quem defende tal saída, podemos avaliá-la como ignorância ou simples golpismo. Como os golpistas não precisam disfarçar suas razões para atentar contra governos eleitos, dirijo-me especialmente aos que ignoram o que é de fato um impeachment, até

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segunda-feira 09/03/15 07:57

As contradições do caso Battisti

O caso Battisti está repleto de contradições. A primeira encontra-se no desfecho do processo de extradição, em que o Supremo Tribunal Federal (STF), de um lado, julgou procedente o pedido feito pela Itália, mas, de outro, considerou que caberia ao Presidente da República, no uso de seu poder discricionário, a decisão de atender ou não

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segunda-feira 23/02/15 06:12

Encontros à luz do sol

Este post é uma versão estendida do artigo publicado na versão impressa d’O Estado de S. Paulo no dia 22/02/2015, no caderno Aliás (ver aqui). Os encontros do Ministro da Justiça com advogados que defendem os envolvidos na Operação Lava Jato são a bola da vez. Tudo começou com uma reportagem de jornal, que virou

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