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segunda-feira 23/02/15 06:12

Encontros à luz do sol

Este post é uma versão estendida do artigo publicado na versão impressa d’O Estado de S. Paulo no dia 22/02/2015, no caderno Aliás (ver aqui). Os encontros do Ministro da Justiça com advogados que defendem os envolvidos na Operação Lava Jato são a bola da vez. Tudo começou com uma reportagem de jornal, que virou

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quinta-feira 19/02/15 13:15

Receber advogados em audiência

Após notícia de que teria recebido em audiência advogados de empresas envolvidas na Operação Lava Jato, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo tem sido alvo de fortes ataques por parte da oposição partidária ao governo, aos quais se juntaram declarações do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa que cobraram a demissão de Cardozo. Do ponto

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terça-feira 13/01/15 05:12

Erros de interpretação sobre Paris

Há dois erros de interpretação a respeito do atentado do último dia 7 de janeiro, em Paris, contra o jornal Charlie Hebdo, que resultou na morte de 12 pessoas. Em primeiro lugar, ele vem sendo apresentado sobretudo como aquilo que não é: um atentado contra a liberdade de imprensa. A imprensa nunca foi livre, pois

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sexta-feira 19/12/14 22:05

Polarização Apolítica

Roberto Stuckert Filho/PR

Diversos grupos sentiram a repressão do regime militar iniciado em 1964. Desde dissidências do Partido Comunista Brasileiro, passando pela esquerda cristã, camponeses organizados ou não, povos indígenas, estudantes, sindicalistas e a comunidade LGBT. A ditadura também se dividia em linha dura e aqueles que queriam um processo de abertura. Sem falar nos grupos de empresários

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quinta-feira 18/12/14 09:00

O “outro lado” e os limites da violência legítima

Uma das críticas que mais se repete acerca do relatório apresentado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) diz respeito à ausência de referências aos abusos cometidos pelos grupos armados na luta contra o regime militar. Com efeito, legalmente, nada impediria que a CNV investigasse esses casos e revelasse quem foram os responsáveis por ações que,

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segunda-feira 15/12/14 14:23

Os limites da liberdade de expressão

Seriam legítimas as manifestações públicas que pedem uma intervenção militar? Ou, colocado em outros termos, pode qualquer cidadão, no exercício dos direitos de reunião e de manifestação do pensamento, vir a público e clamar por uma ação das forças armadas para derrubar governo constitucionalmente eleito e, com isso, violar as normas fundamentais do Estado democrático

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quarta-feira 10/12/14 21:44

Enfim, a verdade?

Fabrício Faria / ASCOM - CNV

Criada por lei em novembro de 2011 e instalada em maio de 2012, a Comissão Nacional da Verdade divulgou hoje seu relatório. Quem acompanhou seus trabalhos ao longo de mais de dois anos e meio deve ter ficado com a impressão de que o foco da Comissão oscilou às vezes de forma errática e descoordenada.

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domingo 16/11/14 15:39

Constituinte para quê?

Fonte: http://plebiscitoconstituinte.org.br

Bandeira antiga de movimentos populares, a ideia de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para a reforma política foi retomada recentemente, após a presidenta Dilma Rousseff sugerir um plebiscito para o mesmo fim como reação aos protestos de junho de 2013, e novamente na campanha eleitoral de 2014. Acho a ideia de uma Constituinte exclusiva não só

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quarta-feira 05/11/14 10:16

Sobre Gilmar Mendes e a “bolivarianização” do STF

O ministro Gilmar Mendes concedeu entrevista à Folha de S. Paulo, publicada na segunda-feira, em que expressa temor pelo que chamou de “bolivarianização” do STF. O complicado substantivo, quando aplicado a uma corte de justiça, refere-se à captura do tribunal pelo Poder Executivo. Os juízes, nesse caso, passariam a agir a mando do presidente e

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