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Brasil
Polarização Apolítica
Diversos grupos sentiram a repressão do regime militar iniciado em 1964. Desde dissidências do Partido Comunista Brasileiro, passando pela esquerda cristã, camponeses organizados ou não, povos indígenas, estudantes, sindicalistas e a comunidade LGBT. A ditadura também se dividia em linha dura e aqueles que queriam um processo de abertura. Sem falar nos grupos de empresários
Raphael Neves 19 Dezembro 2014 | 22h05
Brasil
O “outro lado” e os limites da violência legítima
Uma das críticas que mais se repete acerca do relatório apresentado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) diz respeito à ausência de referências aos abusos cometidos pelos grupos armados na luta contra o regime militar. Com efeito, legalmente, nada impediria que a CNV investigasse esses casos e revelasse quem foram os responsáveis por ações que,
Geraldo Miniuci 18 Dezembro 2014 | 09h00
Brasil
Os limites da liberdade de expressão
Seriam legítimas as manifestações públicas que pedem uma intervenção militar? Ou, colocado em outros termos, pode qualquer cidadão, no exercício dos direitos de reunião e de manifestação do pensamento, vir a público e clamar por uma ação das forças armadas para derrubar governo constitucionalmente eleito e, com isso, violar as normas fundamentais do Estado democrático
Geraldo Miniuci 15 Dezembro 2014 | 14h23
Brasil
Enfim, a verdade?
Criada por lei em novembro de 2011 e instalada em maio de 2012, a Comissão Nacional da Verdade divulgou hoje seu relatório. Quem acompanhou seus trabalhos ao longo de mais de dois anos e meio deve ter ficado com a impressão de que o foco da Comissão oscilou às vezes de forma errática e descoordenada.
Raphael Neves 10 Dezembro 2014 | 21h44
Brasil
Constituinte para quê?
Bandeira antiga de movimentos populares, a ideia de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para a reforma política foi retomada recentemente, após a presidenta Dilma Rousseff sugerir um plebiscito para o mesmo fim como reação aos protestos de junho de 2013, e novamente na campanha eleitoral de 2014. Acho a ideia de uma Constituinte exclusiva não só
Frederico de Almeida 16 Novembro 2014 | 15h39
Brasil
Sobre Gilmar Mendes e a “bolivarianização” do STF
O ministro Gilmar Mendes concedeu entrevista à Folha de S. Paulo, publicada na segunda-feira, em que expressa temor pelo que chamou de “bolivarianização” do STF. O complicado substantivo, quando aplicado a uma corte de justiça, refere-se à captura do tribunal pelo Poder Executivo. Os juízes, nesse caso, passariam a agir a mando do presidente e
Rafael Mafei Rabelo Queiroz 05 Novembro 2014 | 10h16
Brasil
A (in)constitucionalidade da urna eletrônica
A introdução da urna eletrônica no processo eleitoral teve dois tipos de consequências: de um lado, no plano prático, ela permite que as eleições sejam rapidamente apuradas, que seus custos sejam reduzidos, que não haja mais, como havia no tempo em que se utilizavam cédulas de papel, dúvidas acerca de um voto dado, de um
Geraldo Miniuci 24 Outubro 2014 | 05h04
Brasil
O bom filho à guilda torna?
Joaquim Barbosa, aposentado do Supremo, tentou reativar seu registro no OAB. A pretensão foi barrada pelo presidente da OAB/DF (seccional onde Barbosa pretendia inscrever-se). O motivo do impedimento foi o comportamento prévio de JB, quando no Supremo, em relação à OAB e à classe dos advogados. De fato, por mais de uma vez, Barbosa
Rafael Mafei Rabelo Queiroz 01 Outubro 2014 | 09h12
Brasil
Injúria racial e responsabilidade coletiva
O episódio das manifestações racistas provenientes da torcida do Grêmio contra o goleiro Aranha, do Santos, ocorrido no último dia 28 de agosto, na Arena Grêmio, em Porto Alegre, enseja, tanto no plano moral, como no jurídico, dois tipos de responsabilidades: de um lado, temos a responsabilidade individual da torcedora Patrícia Moreira da Silva, flagrada
Geraldo Miniuci 24 Setembro 2014 | 11h55
Brasil
O reconhecimento da transexualidade: o caso alemão
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão em breve decidir sobre a possibilidade de um transexual alterar o gênero de sua documentação, sem que para tanto tenha que mudar de sexo, mediante procedimento cirúrgico. Trata-se de caso em muitos aspectos semelhante ao julgado pela corte constitucional alemã, em 2011, em pleito feito por pessoa