A política das ruas e a política dos gabinetes

A política das ruas e a política dos gabinetes

Frederico de Almeida

01 Maio 2014 | 13h18

Ontem, dia 31 de abril, foi aprovado em primeira votação o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, importante instrumento de política urbana e de ordenação do uso e da ocupação da cidade. Até o dia anterior, os jornais só mostraram a “baderna” e o “trânsito complicado” por conta dos manifestantes do movimento de moradia em frente à Câmara dos Vereadores. Pois semanas antes e no dia depois da ação policial e do conflito com os movimentos o que eu vi, como observador privilegiado (moro em frente à Câmara dos Vereadores), foi uma belíssima manifestação de ação política.

O primeiro ponto que chama a atenção é que os manifestantes não querem casas ou uma política específica de habitação; eles lutam por uma política urbana para a cidade. Obviamente, eles têm interesses específicos no Plano Diretor, que são as chamadas ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social, áreas urbanas destinadas para habitação popular. Mas ao defenderem seus interesses específicos, lutaram pela aprovação de uma política urbana mais ampla, capaz de atender a toda a cidade.

Os manifestantes acamparam no dia anterior na Câmara e nos arredores, e desde cedo na manhã de ontem cantavam, gritavam, tocavam bumbos e cornetas. Após a confusão do dia anterior, e mesmo com a presença de militantes no plenário da Câmara, a sessão foi transmitida para quem estava de fora (e para os vizinhos como eu), e com isso foi possível acompanhar os debates. A cada voto ou manifestação favorável os manifestantes aplaudiam, assim como gritavam e vaiavam manifestações e votos contrários. Nos intervalos, as lideranças mantinham os ânimos com palavras de ordem e canções.

Os movimentos de moradia, que são favoráveis ao Plano Diretor como apresentado pelo governo, queriam agilidade na aprovação e queriam também evitar que houvesse emendas ao texto original. Por isso, desde a passagem do projeto pelas comissões, antes de ir a plenário, esses movimentos acompanharam cada etapa da tramitação, dando a ela uma publicidade que poderia não existir, se dependesse dos próprios vereadores e da imprensa. Semanalmente, vieram à frente da Câmara dos Vereadores acompanhar as votações nas comissões.

Aqui destaco um segundo ponto importante: ainda que somente por conta da pressão dos movimentos populares, o Legislativo trabalhou bem a questão. Com exceção de uma ou outra manifestação aquém da qualidade geral dos debates, as intervenções dos vereadores pareceram todas bem informadas e consistentes sobre o tema, seja para apoiar a aprovação do Plano, seja para manifestar oposições ou ressalvas – que no geral, eram pontuais. A coordenação do trabalho legislativo por meio das lideranças e da presidência da Câmara – que acordaram a aprovação do Plano sem emendas, aceitando apenas deliberar sobre blocos de emendas pré-definidas – foi eficiente e permitiu votações ágeis, sem prejuízo do espaço aberto aos debates. Mesmo a oposição atuou de forma responsável, manifestando apoio ao Plano Diretor como uma política da cidade (e não do governo): ainda que criticando o governo quando possível, o líder do PSDB vereador Andrea Matarazzo interveio sempre de maneira sóbria e ponderada. O presidente da Câmara José Américo conduziu os trabalhos com agilidade e respeito aos colegas. O relator do substitutivo do Plano Diretor, vereador Nabil Bonduki, defendeu seu projeto com firmeza, mas com abertura ao diálogo e buscando esclarecer questões técnicas do projeto. Enfim, há esperança no bom funcionamento das nossas instituições políticas, ainda que isso dependa da pressão popular.

Com essa pressão e essa publicidade, os manifestantes tentaram – e conseguiram, até pelo menos a segunda votação daqui a um mês – fazer valer a sua posição para o planejamento urbano da cidade, e de quebra deram aos vereadores a oportunidade de demonstrar eficiência e seriedade no trabalho legislativo. Independentemente do mérito de suas posições sobre o Plano Diretor – por exemplo, uma das ZEIS pleiteadas pelo movimento encontra-se em área de preservação ambiental, o que não é algo simples – essa é uma forma aberta, democrática e construtiva de contrapor os interesses populares ao lobby dos interesses empresariais que certamente rondam a aprovação do Plano Diretor, e que nem sempre se manifestam com tanta clareza e sinceridade. Enfim, parece sempre saudável quando o povo se apropria do processo político para além das eleições.