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Advocacia em tempos difíceis – o livro

Rafael Mafei Rabelo Queiroz

28 março 2014 | 09:18

Dizem os militares que eles se anteciparam: deram um golpe antes que outro viesse. Assim, como antecipação tem tudo a ver com o golpe que comemorará 50 anos em breve, também eu me antecipo à data e ofereço aqui, às leitoras e aos leitores, um presente para a memória deste aniversário sombrio. Eis a íntegra, em PDF, do livro coordenador por mim e pela minha colega Paula Spieler, quando éramos professores da FGV:

https://drive.google.com/file/d/0B_IgejNf53HydDFobGtTYWdRbVE/edit?usp=sharing

A obra contém entrevistas com advogadas e advogados que atuaram na defesa de presos políticos entre 1964-1985. Nosso objetivo foi investigar a relação dos advogados com as estruturas legais do regime, mesmo em um contexto onde as ilegalidades eram frequentes. Como os clientes chegavam a eles? Como começaram a atuar na advocacia de presos políticos? Como era a relação com familiares, amigos e colegas de militância de clientes? Recebiam honorários? Como enfrentavam a incomunicabilidade, as torturas, as prisões por excesso de prazo, e a ausência de habeas corpus? Como encaravam as violências, perseguições e preconceitos que eles próprios sofriam no exercício de sua profissão (às vezes até perpetrados por outros advogados…)?

Essas e outras perguntas foram feitas a mais de três dezenas de profissionais da advocacia, do Ceará ao Rio Grande do Sul, e suas respostas estão todas neste livro.

Participaram da pesquisa, além de mim e da Paula Spieler, os(as) pesquisadores(as): Alynne Nunes, André Payar, Catarina Freitas e Mariana de Carvalho. A pesquisa e a publicação forma financiadas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, no âmbito do projeto marcas da memória, e pelas escolas de direito de São Paulo e Rio de Janeiro da FGV, a quem publicamente agradeço pelo apoio. A editoração e impressão ficaram por conta da Editora Juruá, de Curitiba, que também fez um ótimo trabalho.

 

 

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, é professor doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Atua nas áreas de história do pensamento jurídico brasileiro, teoria do direito, sociologia jurídica e direito penal.