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“Cotas” universitárias e o ensino médio: pensando ao contrário

Rafael Mafei Rabelo Queiroz

01 julho 2013 | 08:44

A USP aprovou, na semana passada, um programa de ação afirmativa – não é bem um programa de “cotas”, como vem sendo dito, porque não separa vagas da competição geral – razoavelmente incisivo. Quem tiver cursado o ensino médio em escola pública terá uma bonificação de 20% na nota do vestibular. Quem for preto ou pardo terá 5% de bônus adicional.

A proposta é, nesse sentido, mais agressiva do que o plano de inclusão no ensino superior do governo de São Paulo (PIMESP). Embora as metas do governo paulista fossem mais otimistas, porque previam 50% de alunos do ensino superior estadual egressos das escolas públicas até 2016 enquanto a USP diferiu a meta para 2018, o governo do estado, por outro lado, não queria ouvir falar em “cotas raciais”, porque as considera antimeritórias e a inclusão, dizem, deve ser dar com “mérito” (o “M” de PIMESP é de mérito – Programa de Inclusão com Mérito…).

Não concordo com essa posição, mas ela não me espanta, porque há muito conviemos com ela. Recordar é viver: na segunda metade do século XIX, enquanto havia pessoas se batendo pela abolição da escravidão sem que os escravocratas tivessem direito a indenização (vejam só que maluquinhos, esses radicais achavam que os escravos é que deveriam ser indenizados pelo trabalho gratuito a que foram obrigados…), outros tantos, destacando-se boa parte da elite política de São Paulo, eram contrários a uma intervenção direta e contundente do governo na questão racial. Pediam que deixássemos que a escravidão acabasse naturalmente, como produto de uma evolução social lenta, à moda do que se dá na evolução biológica. “A natureza não dá saltos”, diziam. De certa forma, venceram: o Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravidão negra e a indenização aos ex-proprietários de escravos, se não veio de direito, veio de fato, por meio de um pacto político que permitiu empréstimos agrícolas a condições irreais e queimas de estoque de café que levariam o país à ruína em poucos anos. Mas não é disso que trata este post.

Interessa-me aqui apontar, intuitivamente – formular uma hipótese, digamos – para o que, talvez, seja um efeito colateral positivo da adoção de políticas de ação afirmativa nas universidades públicas em benefício de egressos do ensino médio público.

Tratamos essas políticas sempre à luz das universidades – vão melhorar? Vão piorar? E a produção científica, será impactada? –, mas não consideramos a outra ponta da relação: o ensino médio público. Penso que deveríamos.

Falando de maneira muito impressionista e instintiva, porque não pesquiso este assunto, embora me interesse por ele como egresso e funcionário do ensino público superior de São Paulo, tendo a achar que um dos efeitos perversos da ascensão social da chamada “nova classe média” brasileira pode ter sido uma migração de alunos – os filhos dessas famílias que ascenderam – do ensino público para o ensino particular. Estou certo de que, ao menos em parte, isso se deu: do mesmo jeito que hoje há mais pessoas com acesso a eletrodomésticos, telefonia, TV a cabo, churrascarias e viagens de avião, certamente há também mais pessoas com condições de tirar seu filho do ensino público e colocá-lo em escola particular, mesmo que não sejam aquelas escolas particulares que compõem a “Ivy League” do ensino médio brasileiro e disputam as primeiras posições nos rankings de ENEM e FUVEST.

Se isso é verdade, o efeito imediato para a escola pública será o seu abandono ainda maior. Já ouviu alguém na casa dos 50 ou 60 anos falando que no tempo dele a escola pública era boa, mas que hoje não colocaria seu filho numa? Pois bem, ouvi coisa parecida, dias atrás, de um porteiro e uma empregada doméstica que trabalham no prédio onde vivo: ambos têm filhos em escolas particulares de seus bairros. Ele, que além de filho em escola particular tem carro próprio e TV a cabo, justificava: “não quero que meu filho seja porteiro, quero que faça faculdade. Para isso, tem que estudar em escola particular…”

Nesse clima de “o último a sair, apague a luz!”, é difícil o ensino médio público se reerguer. E já antecipando a crítica mais óbvia ao argumento que estou desenvolvendo, penso que não é fácil colocar as coisas numa relação o-ovo-ou-a-galinha neste caso. Não dá para dizer que se e quando o ensino médio público melhorar, então, e só então, a classe média voltará a ocupá-lo, porque a melhora talvez será fruto, em grande parte, desse próprio processo de reocupação: elas caminham juntas, e nenhuma está em clara ordem de antecedência causal em relação à outra.

Pense só: quais são os serviços e espaços públicos que a nós, da classe média, parecem bons – que, na média, funcionam bem, ou que topamos frequentar? Emissão de passaporte pela PF (fui renovar o meu esses dias e fiquei impressionadíssimo), renovação de CNH no Poupatempo, Metrô (especialmente fora dos horários de pico, quando nossos pulmões ficam livres para se expandir plenamente), postos de vacinação, universidades públicas, Museu do Futebol, Sala São Paulo, Parque do Ibirapuera… Que têm todos esses lugares e serviços em comum? Ao contrário dos hospitais públicos e do ensino médio público, eles ainda são frequentados e ocupados pela classe média, e média alta. A classe média é importante nesse processo porque embora não possa se dar ao luxo de prescindir totalmente de frequentar determinados espaços ou serviços públicos, ela tem um grau de conscientização e cidadania alto o suficiente para exigir dele parâmetros de qualidade e eficiência. Não vê o Estado como alguém que lhe faz favor, em suma.

Essa classe média abandou o ensino médio público há anos, e agora parte da classe média baixa talvez o esteja abandonando também. Deixar essa erosão correr solta seria uma catástrofe, penso. Quanto menos as pessoas percebem um espaço ou serviço como seu, mais ao limbo ele é empurrado, e mais tende a se degradar, inexoravelmente, sua qualidade.

A valorização da posição de egresso de colégio público no vestibular da USP, da UNESP e da UNICAMP pode ajudar a estancar essa sangria, e quem sabe até revertê-la: fazendo as contas, um colégio que seja gratuito, perto da sua casa e te dê até 25% – é muita coisa! – de bônus na pontuação do vestibular já não parece coisa de se desprezar, assim, de cara. Minha aposta é que, em alguns anos e somada, é claro, a uma política de investimentos mais agressivos em condições materiais e valorização de professores, essa política de ação afirmativa no ensino superior poderá, mirando no que viu, e viu bem (o valor da pluralidade e a justiça da inclusão no ensino superior), acertar também no que não viu, mas é muito importante: a valorização do ensino médio público, que hoje é o retrato mais explícito do nosso apartheid educacional, e reflete naquilo que a política de inclusão no ensino superior quer corrigir – um ensino público superior gratuito, mas ocupado por estudantes e professores majoritariamente brancos e de classe média para cima. Fico na torcida para que eu esteja certo.

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, é professor doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Atua nas áreas de história do pensamento jurídico brasileiro, teoria do direito, sociologia jurídica e direito penal.