1. Usuário
Assine o Estadão
assine


>Direito Econômico e Política Industrial

Rafael Mafei Rabelo Queiroz

16 abril 2012 | 11:50

>

Mário Gomes Schapiro

Mario Schapiro, professor da DIREITO GV, pulbicará no próximo número da revista Novos Estudos, do Cebrap, um interessante artigo sobre mecanismos de accountability para a política industrial Brasileira.

Com autorização dele, desponibilizo a íntegra do artigo aos leitores do Metablog. Basta clicar aqui. O argumento interessante do artigo é que, além de desejável, é possível estabelecer mecanismos que melhorem a transparência e confiabilidade das decisões de política industrial do governo, especialmente pelo seu braço de financiamentos. O texto oferece o exemplo do marco regulatório da política monetária brasileira e sustenta que parâmetros semelhantes seriam bem-vindos no BNDES.

Para quem não conhece, Schapiro é um dos principais autores do Direito Econômico hoje no Brasil. Estou longe de ser especialista no assunto, mas já tive de ler uma outra coisa a respeito, em razão do ofício. Sua tese de doutorado Novos Parâmetros para a Intervenção do Estado na Economia, integralmente disponível na biblioteca digital da USP, é das melhores coisas publicadas ultimamente na área. Para quem prefere a versão de papel à digital, o livro respectivo foi publicado pela Saraiva em 2010. Acha-se facilmente via Google.

Em tempo, porque accountability é bom lá e cá, devo informar também que Schapiro é um bom amigo do editor deste blog. O que desmerece a ele, por andar em má companhia, mas não afeta o artigo, que é ótimo e caminha com pernas próprias – tanto assim que sairá na Novos Estudos.

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, é professor doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Atua nas áreas de história do pensamento jurídico brasileiro, teoria do direito, sociologia jurídica e direito penal.