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>@ Stanford / CIS: o julgamento do ano para direitos autorais e internet

Rafael Mafei Rabelo Queiroz

03 novembro 2011 | 23:42

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Stravinsky

O Center for Internet and Society (CIS) da universidade de Stanford tem uma importante atuação na área de direito e internet. A página do centro trata de temas relevantes e atuais como o uso de boa fé de obras protegidas por direitos autorais (fair use), propriedade intelectual em geral, privacidade etc. Tem muita coisa bacana, vale conferir.

Picasso

Pois bem, o CIS acompanhou, engajadamente, o julgamento do caso Golan v. Holder na Superma Corte dos EUA neste ano. Em 1994, o Congresso dos EUA retirou milhares de obras do domínio público para colocá-las sob proteção de direitos autorais: sinfonias do Stravinsky, livros de Virginia Wolf, filmes do Fellini e do Hitchcock e arte do Picasso.

A grita (com toda razão!) foi geral. A discussão chegou à Suprema Corte sete anos depois – esse é o caso Golan. A transcrição do caso, direto do site da Suprema Corte, está aqui. A página do CIS com informações sobre o caso está aqui.

Para quem quer estar antenado com o estado da arte da discussão sobre PI ou direitos autorais, leitura obrigatória.

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, é professor doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Atua nas áreas de história do pensamento jurídico brasileiro, teoria do direito, sociologia jurídica e direito penal.