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segunda-feira 14/12/15 23:09

O papel do STF no Impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir na próxima quarta-feira (16) se assume o papel de árbitro do jogo no processo de impeachment. Já houve decisões monocráticas (de um único ministro), mas não do tribunal como um todo. O ministro Luiz Edson Fachin tomou a iniciativa de encaminhar ao plenário do tribunal um conjunto de

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quarta-feira 14/10/15 13:15

Impeachment é mais político que jurídico?

Desde o início do segundo governo Dilma – que é também o início de sua crise – muito vem se falando sobre a natureza política ou jurídica do instituto constitucional do impeachment. O complicado é que o impeachment tem de fato essas duas dimensões, cujos delineamentos, contudo, são imprecisos. O impeachment não é exclusivamente político,

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quinta-feira 24/09/15 15:31

Do ódio social ao ódio político

Jovens negros e pobres sendo caçados em ônibus por milícias de jovens brancos de classe média no Rio de Janeiro. Ciclitas sendo chamados de comunistas por motoristas de carros por usarem a ciclovia na cidade de São Paulo. Praticantes e terreiros de candomblé sendo atacados supostamente por fiéis de seitas evangélicas. Estudantes de medicina fazendo

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quinta-feira 24/09/15 15:23

O ministro bolivariano

Após um ano e cinco meses impedindo a continuidade do julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB contra o financiamento empresarial de campanha, o ministro do STF Gilmar Mendes finalmente devolveu os autos que havia pedido em vistas e proferiu seu voto. Se a situação de tão longo pedido de visitas já era

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segunda-feira 06/07/15 19:59

O duplo golpe de Eduardo Cunha

A aprovação da redução da maioridade penal pela Câmara dos Deputados nesta semana que passou representa um duplo golpe de Eduardo Cunha e das hordas conservadoras no Congresso contra a democracia brasileira. O primeiro golpe é substantivo: a redução da maioridade penal é o pior atestado que o Estado brasileiro poderia dar de sua incapacidade

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sexta-feira 19/06/15 22:59

A vaga conservadora e seus críticos

Da redemocratização para cá, com o suor de muita discussão pública e persistência dos movimentos sociais, muitos direitos foram conquistados, iniciou-se um deslocamento decisivo na redistribuição de renda e lutou-se por reconhecimento (questões de gênero, de raça, de sexualidade, entre outras). O avanço certamente ainda é insatisfatório, mas mostrou que a pressão por uma vida

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segunda-feira 16/03/15 12:18

A política no tempo da justiça

A política tem seu tempo próprio, costuma-se dizer, a respeito do tempo das decisões, das negociações e da busca de consensos e maiorias em processos institucionais e burocráticos. Os acontecimentos do início do segundo governo Dilma, porém, parecem indicar que o tempo da política pode ter que se ajustar a outros dois tempos distintos. De

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segunda-feira 09/03/15 17:49

O impeachment, entre o direito e a política

A possibilidade de impeachment da presidenta Dilma Rousseff tem sido recorrente no debate político atual. A depender de quem defende tal saída, podemos avaliá-la como ignorância ou simples golpismo. Como os golpistas não precisam disfarçar suas razões para atentar contra governos eleitos, dirijo-me especialmente aos que ignoram o que é de fato um impeachment, até

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sexta-feira 28/03/14 22:18

O interesse público pelo que aconteceu no Brasil em 1964

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Golpe ou Revolução? Por que Jango não combateu os insurgentes? A luta armada foi uma forma de resistência legítima ou uma ação baseada no terror? É no mínimo intrigante como essas perguntas ainda rondam nossa agenda política. Meio século nos separa do início do regime autoritário encabeçado por militares e que contou com o apoio

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