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sexta-feira 19/06/15 22:59

A vaga conservadora e seus críticos

Da redemocratização para cá, com o suor de muita discussão pública e persistência dos movimentos sociais, muitos direitos foram conquistados, iniciou-se um deslocamento decisivo na redistribuição de renda e lutou-se por reconhecimento (questões de gênero, de raça, de sexualidade, entre outras). O avanço certamente ainda é insatisfatório, mas mostrou que a pressão por uma vida

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quinta-feira 18/12/14 09:00

O “outro lado” e os limites da violência legítima

Uma das críticas que mais se repete acerca do relatório apresentado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) diz respeito à ausência de referências aos abusos cometidos pelos grupos armados na luta contra o regime militar. Com efeito, legalmente, nada impediria que a CNV investigasse esses casos e revelasse quem foram os responsáveis por ações que,

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segunda-feira 15/12/14 14:23

Os limites da liberdade de expressão

Seriam legítimas as manifestações públicas que pedem uma intervenção militar? Ou, colocado em outros termos, pode qualquer cidadão, no exercício dos direitos de reunião e de manifestação do pensamento, vir a público e clamar por uma ação das forças armadas para derrubar governo constitucionalmente eleito e, com isso, violar as normas fundamentais do Estado democrático

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sexta-feira 28/03/14 22:18

O interesse público pelo que aconteceu no Brasil em 1964

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Golpe ou Revolução? Por que Jango não combateu os insurgentes? A luta armada foi uma forma de resistência legítima ou uma ação baseada no terror? É no mínimo intrigante como essas perguntas ainda rondam nossa agenda política. Meio século nos separa do início do regime autoritário encabeçado por militares e que contou com o apoio

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terça-feira 25/02/14 23:43

A Lei Anti-Homossexualidade de Uganda

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Na segunda-feira o presidente de Uganda, Yoweri Musevini, sancionou a Lei Anti-Homossexualidade aprovada pelo parlamento daquele país e que criminaliza relações homossexuais e prevê, para os casos de “homossexualidade agravada” (que abrange ter relações com alguém do mesmo sexo menor de 18 anos ou quando a relação inclui alguma pessoa portadora do HIV), pena de

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