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'Estadão Notícias': STF tomou decisão "salomônica" sobre HC de Lula, avalia jurista

Por Emanuel Bomfim
Atualização:

Edição desta sexta-feira, 23, analisa os desdobramentos jurídicos e políticos da decisão de ontem do STF, ao adiar para o dia 4 de abril o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Somado a isso, os ministros da mais alta corte do País deferiram liminar que impede que Lula seja preso até lá. O petista ganha um fôlego, assim como os próprios magistrados, que evitaram o constrangimento de ver um habeas corpus perder a validade.

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Sobre o tema, batemos um papo com Daniel Falcão, professor do Instituto de Direito Público. Para ele, o STF tomou uma decisão "salomônica". Ou seja, não agrada lado nenhum e dá tempo para que as primeiras reações se assentem. "Eles sabem que o TRF-4 mandaria prender o Lula na quarta-feira. Foi surpreendente porque não é a praxe do STF. Mas não encararia como uma espécie de 'fugir da raia'. Provavelmente os ministros também quiserem sentir um pouco a reação, não sei se todos, da sociedade e da classe política", afirma.

 

A questão central, lembra Falcão, é o quanto o julgamento do dia 4 poderá alterar o entendimento do STF de 2016, que permite a prisão após a condenação em 2ª instância. "Pode ser que muito provavelmente o placar do dia 4 decidindo o HC do Lula reflita o possível o julgamento abstrato, ou seja, uma decisão do STF valendo para todos os casos a repeito da decisão da prisão em 2º grau. Esse julgamento do Lula pode ser realmente o parâmetro para gente saber como vai ser a jurisprudência do STF."

 

Já na esfera política, o STF sai mais uma vez desprestigiado perante à sociedade, na visão da editora da 'Coluna do Estadão', Andreza Matais, ouvida aqui pelo programa. O único que parece se beneficiar até agora, lembra ela, é o ex-presidente Lula. Que tem motivos para acreditar que seu habeas corpus será aceito e lhe dará tempo e condições para atuar em palanques e nas decisões estratégicas do PT nestas eleições.

 

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(Lalo de Almeida/The New York Times)  

 

 

 Foto: Estadão
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