Ministério do Trabalho quer fim de gari ‘pendurado’ no Rio
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Ministério do Trabalho quer fim de gari ‘pendurado’ no Rio

Ao recorrer de termo de interdição, Comlurb acusou fiscalização do MTE de querer suspender coleta de lixo na cidade

Carina Bacelar

28 Maio 2015 | 12h27

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a estatal municipal Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) travam, desde março, uma disputa em torno dos métodos de coleta de lixo na capital fluminense. Após três meses de fiscalização, o MTE detectou irregularidades que ameaçam a segurança dos garis do Rio. Entre as conclusões, considerou que o transporte de funcionários em estribos de caminhões de coleta, como o serviço normalmente é realizado na cidade, não oferece condições mínimas de segurança.

Desde então, o órgão pede, por meio de um termo de interdição (medida administrativa), que esse tipo de transporte seja interrompido. Entretanto, a empresa conseguiu em março um mandado de segurança. Acusou o MTE de querer parar acoleta de lixo na cidade parasse e lembrou que esse é um serviço essencial. Em abril, o Ministério do Trabalho recorreu da decisão.

Garis são vistos em estribos de caminhão de coleta (Fabio Motta/Estadão)

Garis são vistos em estribos de caminhão de coleta (Fabio Motta/Estadão)

Em nota, a Comlurb declarou que cumpre as normas de segurança e que “em todas as cidades do mundo a coleta é realizada da mesma forma que no Rio”. Ainda segundo a autarquia, “Laranjões” – contêineres metálicos automatizados que dispensam presença de equipes de garis – estão sendo implantados no Rio. A previsão, de acordo com a empresa, é que até o fim do ano, 40% dos resíduos domiciliares sejam recolhidos pelo novo equipamento.


Ao todo, as irregularidades observadas pelos auditores fiscais Alexandre Paladino Ferreira da Silva, Maria Lúcia Pizzolato de Lucena e Elizabete Fernandes Cavalcante deram origem a 136 autos de infração, referentes a 12 gerências, à Diretoria de Serviços Oeste e à Fábrica Aleixo Gari. Elas se referiam também a questões de higiene, asseio e segurança do trabalho dentro das próprias gerências. Na última semana, no dia 21, o Ministério Público do Trabalho se manifestou sobre o caso. Em parecer da procuradora do trabalho Maria Vitória Sussekind Rocha, a entidade se posicionou a favor da interdição decretada pelo Ministério do Trabalho.

“Repise-se, por oportuno, que a vida e a integridade física dos garis denotam bens cuja tutela afigura maior importância no momento do que eventual prejuízo da empresa ou da sociedade com a paralisação das atividades. Tal medida, embora drástica, mostra-se essencial para resguardar de novos sinistros os empregados da impetrante e pedagógica ao alertar a Comlurb de que a necessidade de observância das normas legais e regulamentares, sobretudo no que tange à segurança e à saúde, é dever dos empregadores e direito dos empregados”, argumenta, no documento, a procuradora.

Além do termo de interdição do transporte em estribos, os auditores do Ministério do Trabalho determinaram a não utilização de equipamentos da fábrica Aleixo Gari, por também oferecerem risco aos trabalhadores.

Transporte compromete segurança dos garis, dizem auditores (Fabio Motta/Estadão)

Transporte compromete segurança dos garis, dizem auditores (Fabio Motta/Estadão)

Em  recurso, a Comlurb alegou que os garis são transportados no interior da cabine dos caminhões. Os auditores, porém, afirmaram que isso “não é verdadeiro e pode ser constatado por qualquer cidadão ao circular pelos logradouros do Rio de Janeiro, quando terá oportunidade de surpreender garis sendo transportados nos estribos do caminhão”.

Segundo os fiscais do Ministério do Trabalho, quando trabalham nos estribos dos compactadores, os garis correm risco de ser atropelados por veículos que circulam nas ruas ou de sofrer ferimentos caso veículos batam na traseira dos caminhões. Eles também podem se machucar ao cair dos estribos durante frenagens bruscas.

“Este fato é agravado, pois, os garis exercem atividade extremamente penosa do ponto de vista físico, tendo que se deslocar rapidamente, abaixar, levantar, carregar e arremessar objetos pesados durante o trajeto, o que contribui para o desgaste físico dos mesmos”, justificam os fiscais. Há ainda o risco de acidentes com o próprio compactador de lixo, caso caiam no interior dos caminhões.

Relatos de acidentes. Em outras cidades brasileiras, a presença de garis em estribos já sofreu proibição. Em abril deste ano, sete cidades da região de São José do Rio Preto, em São Paulo, o MTE interditou  a coleta de lixo pelo mesmo motivo. Também houve suspensão em Florianópolis em junho de 2014 e em Rio Branco, no Acre, em fevereiro do mesmo ano.

Observado pelas ruas pelos cariocas com regularidade, o transporte em estribos é motivo de preocupação entre os garis. Eles relatam uma rotina de acidentes, por vezes graves. Funcionário da Comlurb há sete anos, um gari que atua em gerência da zona oeste e pediu para não ser identificado torceu o pé na semana passada após correr para subir no estribo do caminhão e acabar tropeçando em um buraco.

“Isso é comum porque as ruas são todas ruins, a gente entra em qualquer buraco para pegar lixo. O trabalho é corrido”, conta ele, que teve de se afastar do trabalho por dos dias úteis após o acidente e  contabiliza cerca de 20 outros em sete anos de serviço. “Cair do caminhão é comum. Os motoristas passam voados no quebra-molas e muitas vezes você bate joelho no ferro do caminhão. É muito perigoso. Todo mundo acha isso, não tem uma pessoa que não ache. A gente fica exposto às pessoas que vem atrás, a caminhão, carro. A gente pode cair ou ser atropelado. Conheço vários casos de gente que caiu no compactador do caminhão”, relata.

Já outro gari, há 15 anos na Comlurb, diz que já caiu duas vezes do caminhão de coleta, mas não se feriu. “Aqui acidente é muito comum. A cada cinco dias tem um. Geralmente, o caminhão está cheio, tem quatro pessoas atrás. E os garis muitas vezes vão todos sem luva”.