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Ministério Público cobra obras contra esgoto em praias do Rio

Procurador da República investiga ações de órgãos públicos para combater despejo de esgoto em São Conrado e na Marina da Glória

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Por Fabio Grellet
Atualização:

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apura o que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e demais órgãos responsáveis estão fazendo para implantar sistemas de esgoto na Marina da Glória e na praia de São Conrado, na zona sul do Rio. O órgão instaurou dois inquéritos civis públicos para colher subsídios e orientar a investigação. Segundo a investigação, em São Conrado o problema seria a precariedade da tubulação que margeia a Avenida Niemeyer, que leva o esgoto para o ponto alto da avenida, a partir do qual, por gravidade, segue em direção ao emissário submarino de Ipanema, na mesma região. Na Marina da Glória, o esgoto é despejado sem tratamento direto na Baía de Guanabara, em quatro pontos diferentes. Diante dessa situação, o MPF expediu ofícios à Cedae, ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e às secretarias estaduais de Meio Ambiente e de Obras. No documento, são requisitadas informações para esclarecer a falta de infraestrutura de saneamento básico nesses dois locais. Em relação à praia de São Conrado, o MPF requisita à Cedae cópias do projeto para as obras de infraestrutura do esgotamento sanitário da praia e da Avenida Niemeyer. O Inea, Ibama e Inmetro deverão informar ao MPF sobre os parâmetros e a frequência com que são colhidos os dados para se aferir o nível da poluição causada pelo despejo de esgoto sem tratamento na praia de São Conrado. As secretarias do Meio Ambiente e de Obras deverão informar sobre possíveis planos de saneamento básico, esclarecendo acerca das metas, ações e cronograma. Para instruir o inquérito da Marina da Glória, o procurador da República Jaime Mitropoulos expediu ofícios à Cedae requisitando que o órgão apresente eventuais projetos existentes visando à despoluição da baía, com plano de metas e ações, destacando o que foi feito nos últimos cinco anos e o que está previsto paos próximos cinco anos. O procurador também requisitou ao Inea uma nova vistoria ambiental nas galerias de esgoto da Marina da Glória e cópia do licenciamento ambiental, com as etapas previstas para alcançar os padrões estabelecidos pela legislação ambiental. Também foi expedido ofício à Secretaria de Obras Municipal e Estadual para que adotem as providências cabíveis. "Diante disso, o mínimo que se espera é que o gestor público apresente à sociedade o seu planejamento, esclarecendo quais são suas metas, quais os prazos estabelecidos, e preste contas das ações concretas efetivamente realizadas e daquelas que estão programadas, para que a praia de São Conrado e a baía de Guanabara tenham enfim um sistema de esgoto sanitário adequado e eficiente, portanto condizente com o título de Patrimônio Mundial, conferido recentemente pela Unesco, que reconheceu o valor inestimável da paisagem cultural da cidade", argumenta o procurador da República Jaime Mitropoulos.

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