Mandamento para corruptos

Tutty Vasques

25 Abril 2012 | 02h43

ilustração pojucanA ideia de criminalização do enriquecimento ilícito é tão velha quanto a Bíblia. “Não furtarás”, oitavo mandamento da Lei de Deus (Êxodo 20:2-17), resume de forma sucinta o que os juristas da Comissão de Reforma do Código Penal do Senado reescrevem com pompas de grande novidade no anteprojeto contra a corrupção desenfreada que assola o País.

“Enriquecimento ilícito”, convenhamos, é puro eufemismo de colarinho branco, próprio de quem não é ladrão de galinhas para ser enquadrado por roubo, simplesmente.

No caso de políticos, juízes e demais servidores públicos, o que se comete em linguagem jurídica é prevaricação ou apropriação indébita de bem comum.

Ainda que o sofisma se justifique pela retórica oficial de enfrentamento de uma situação institucional delicada, cabe o seguinte estranhamento na leitura dos jornais da semana: se vão criminalizar o enriquecimento ilícito, isso quer dizer então que, até lá, a prática é considerada legal?

Antes que a ocasião faça um novo ladrão em Brasília, lembremos o décimo ensinamento de Deus: “Não cobiçarás coisa alguma do teu próximo!” E vê se toma vergonha nessa cara, rapaz!