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Diversidade e Inclusão

Idosa com ELA é vítima da burocracia da saúde pública

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Por Luiz Alexandre Souza Ventura
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Zilda Maria Rodrigues Sousa recebe ajuda de sua filha Luciana Rodrigues. Foto: Arquivo Pessoal

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A "universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência", garantida pela Lei 8080/1990, que regula o Serviço Único de Saúde (SUS), não tem efeitos práticos no dia a dia do cidadão. O resultado é a falta de humanidade, que atinge sempre o paciente no momento em que este mais precisa de auxílio.

Desta vez, a burocracia da saúde pública coloca em risco a vida de Zilda Maria Rodrigues Sousa, de 77 anos, diagnosticada com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) há quase 2 anos. Ela precisa, com urgência, de procedimentos médicos, que não podem ser feitos em Gurupi (TO), onde mora atualmente.

"Minha avó não se movimenta, recebe alimentação somente pastosa ou líquida por um canudo e precisa tomar um suplemento. Sente muitas dores no corpo e está com a respiração bastante comprometida", diz Vanessa Rodrigues Passos, de 26 anos, neta de Zilda.

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Registro de cartão do SUS é argumento para recusa de atendimento. Imagem: Reprodução Foto: Estadão

O agravamento do quadro de saúde da idosa levou a família a pedir, na secretaria de Saúde de Gurupi, uma avaliação para realização de umatraqueostomia e uma gastrostomia. "Nosso pedido foi negado porque e a secretaria de Gurupi alegou não ter verba para esses procedimentos".

A providência seguinte foi levar Zilda para a casa de uma de suas filhas em Senador Canedo (GO). Segundo Vanessa Passos, no dia 3 de fevereiro, sua avó foi atendida no posto de saúde por um clínico geral, que fez uma avaliação completa e encaminhou o caso à secretaria de Saúde, pedindo consulta com um cirurgião, além de atendimento por um neurologista e um fonoaudiólogo. "O clínico disse que ela corre o risco de sofrer uma broncoaspiração. Nós voltamos para casa e, por volta de meia-noite, recebemos a ligação informando que os pedidos do clínico haviam sido negados porque o cartão do SUS da minha avó foi registrado em Tocantins".

Na quarta-feira, dia 4 de fevereiro, a família voltou ao posto de saúde e falou com o mesmo clínico geral que prestou atendimento no dia anterior. "Ele nos encaminhou ao Centro de Saúde de Goiânia, onde minha avó foi avaliada por outro clínico geral, que a encaminhou ao neurologista, que nos orientou a falar com a assistente social, ainda no Cais, e o pedido foi novamente negado, outra vez porque o cartão é de Tocantins", diz Vanessa.

A família procurou o Ministério Público, em Goiânia, apresentou todas as informações e pediu ajuda, com base no Estatuto do Idoso. "O MP apurou a situação e nos disse para procurar a secretaria de Saúde de Goiânia, que desta vez encaminhou o caso para a única Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Pela terceira vez, o atendimento foi recusado por causa do cartão do SUS", explica Vanessa.

"A secretaria de Saúde Goiânia disse que precisamos fazer um pedido à secretaria de saúde de Gurupi, para que esta secretaria faça o pedido à instituição de Goiânia, mas a unidade de Gurupi já negou esse encaminhamento por falta de verba. Já atualizamos o endereço residencial de minha avó em Goiânia e fizemos a regularização do cartão do SUS, mas nem isso resolve", diz a neta de Dona Zilda.

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Zilda Maria Rodrigues Sousa permanece em Senador Canedo. Três pessoas, todas da família, cuidam dela em tempo integral. Outros parentes visitam a idosa regularmente. E uma de suas filhas dorme com ela todas noites. Até este momento nenhum dos procedimentos médicos indicados foi realizado. A família não sabe mais a quem recorrer e aguarda uma definição dos órgãos oficiais de saúde sobre o caso.

Relatório médico emitido em 7 de fevereiro, na UPA de Goiânia, destaca estado "gravíssimo" da paciente. Imagem: Reprodução Foto: Estadão

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Respostas - O blog Vencer Limites entrou em contato com as prefeituras de Gurupi (TO) e Senador Canedo (GO), e também com a o governo do Estado de Goiás, e pediu entrevistas e explicações sobre o caso.

A Prefeitura de Senador Canedo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, enviou nota por e-mail, informando que "a família da paciente buscou atendimento na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, para que a mesma fosse encaminhada para o serviço de Cirurgia Geral para realização de procedimento de gastrostomia. Como o município possui o profissional cirurgião geral, mas não realiza o procedimento, houve a necessidade de regular a vaga para execução do procedimento, por três dias consecutivos (04/02/2015, 05/02/2015 e 06/02/2015), através do SISREG (Sistema de Regulação). A vaga no município de Goiânia ou Aparecida de Goiânia, conforme pactuação, não obtendo êxito, devido a regulação classificar o procedimento como eletivo. No momento estamos aguardando a liberação da vaga por não se tratar de procedimento classificado como urgência.

Na Unidade de Saúde da Família Boa Vista, setor que reside a filha da paciente, a mesma foi acolhida pela equipe e após a avaliação da médica de plantão foi encaminhada para os atendimentos necessários (neurologia e fonoaudiologia). Foi também agendado pela Agente Comunitário de Saúde, uma visita domiciliar com o médico da equipe mensalmente.

O município tem o conhecimento da Lei 8080/1990 e em nenhum momento foi negado a família o atendimento devido o Cartão SUS ser de outra localidade. Apesar de termos recebido informações que a paciente buscou o município apenas para tratamento, sendo de responsabilidade da sua localidade de residência ter encaminhado a mesma conforme as normas do SUS".

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Ainda não houve resposta da Prefeitura de Gurupi e do governo do Estado de Goiás.

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