Após ofensas a paciente com depressão, família vai processar médica

Após ofensas a paciente com depressão, família vai processar médica

A frase "como é que a senhora convive com um vagabundo desses", atribuída a uma médica, está registrada no Boletim de Ocorrência feito pela família no dia 2 de janeiro em Santos, no litoral sul de São Paulo. Parentes registraram queixa formal na secretaria de Saúde. Prefeitura abriu sindicância para apurar o caso.

Luiz Alexandre Souza Ventura

12 Janeiro 2015 | 08h44

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Janete Lima e Raphael Fernandes, esposa e filho de Mauro Fernandes. Foto: Luiz A. S. Ventura

Marcia Janete Lima e Raphael Lima Fernandes, esposa e filho de Mauro Fernandes. Família foi ao pronto-socorro em Santos (SP) no dia 2 de janeiro. Foto: Luiz A. S. Ventura

O eletricista Mauro Fernandes, de 50 anos, não sai do quarto desde o último dia 2 de janeiro. O motivo da crise, segundo a família, foi o tratamento recebido no mesmo dia em um pronto-socorro municipal de Santos, litoral sul de São Paulo. “Meu marido tem depressão, mas continua trabalhando. Na sexta-feira, ele foi fazer um serviço logo cedo e, por volta de 10h, já estava em casa. Aí veio esse surto. Quando ninguém viu, ele foi até a área de serviço e bebeu quase um litro de veneno contra insetos”, explica a diarista Marcia Janete Lima.

A primeira providência da família foi acionar o SAMU, que encaminhou o paciente à unidade de pronto atendimento da zona leste (Macuco), no bairro da Aparecida. No hospital, o médico plantonista prescreveu uma lavagem no estômago e aplicação de soro. “Enquanto o atendimento era feito por este primeiro médico, não houve problema”, diz a mulher do eletricista. “Tudo começou quando houve a troca de plantão. Meu marido pediu para ir ao banheiro. A médica, o nome dela é Nely Cristina Barreto, disse a ele ‘pode fazer nas calças’, mais de uma vez”, afirma Marcia Janete.

“Eu disse que ele não precisava ‘fazer nas calças’ porque levaria meu pai ao banheiro”, lembra o analista de sistemas Raphael Lima Fernandes, de 23 anos. “Mesmo assim, a médica continuou gritando, ofendendo e ainda disse para a minha mãe ‘Como é que a senhora convive com um vagabundo desses’. O pior é que ela fazia isso de longe, sem chegar perto, sempre aos berros. De repente, uma enfermeira pegou meu braço e queria me colocar para fora da sala”.

A reação da médica, conforme explica o analista, foi presenciada por todos que estavam no local. “Ela estava atendendo uma moça grávida. O marido dessa moça estava muito nervoso e pediu que todos ficassem mais calmos. A mesma enfermeira que pegou meu braço disse que devíamos ignorar, porque ‘ele não é gente’, e continuou me puxando para fora da sala”, diz Raphael Fernandes.

A polícia foi chamada pelo hospital e a família do paciente registrou boletim de ocorrência. Marcia Janete Lima afirma que já consultou um advogado e pretende processar a médica e a Prefeitura. “Eu e meu marido trabalhamos muito para pagar a faculdade do meu filho, tudo com muito sacrifício. E, hoje, ele nos ajuda a pagar as contas de casa, inclusive o aluguel. Meu marido é eletricista, encanador e pintor. É muito requisitado pelos clientes e muito respeitado por todos. Agora, ele enfrenta a depressão, mas continua trabalhando. Só que ele não sai mais do quarto. E não para de chorar. Não dá para admitir esse tipo de atendimento médico”, afirma a diarista.

Boletim de Ocorrência nº 8073 foi registrado no dia 2 de janeiro de 2015. Imagem: Reprodução

“A viatura do SAMU socorreu seu esposo para o PS do Macuco, que havia se envenenado. Onde durante o atendimento foi maltratado, que o mesmo queria usar o banheiro e a médica o mandou fazer nas calças. E posterior soltando as amarras de seus braços e o deixando ir embora. Informa que quando foi falar com a médica ainda foi denegrida com a frase, alto para todos ouvirem: ‘Como é que a senhora convive com um vagabundo desses’. Informa que seu esposo tem problemas psiquiátricos”. Imagem: Reprodução do B.O. registrado por Marcia Janete Lima.

Ninguém filmou ou fotografou a cena, mas um desabafo de Raphael em uma fan page no Facebook tornou o caso público. Nos comentários, outros usuários relatam casos de dificuldades enfrentadas na mesma unidade de saúde. “Já recebi mensagens de várias pessoas que afirmam ter presenciado nossa situação e essas pessoas já disseram que podem ser testemunhas quando o caso chegar à Justiça”.

Desabafo de Raphael Fernandes foi publicado em perfil no Facebook. Imagem: Reprodução

Desabafo de Raphael Fernandes foi publicado em perfil no Facebook. Imagem: Reprodução

Sindicância – O blog Vencer Limites tentou entrevistar a médica acusada, mas a Prefeitura de Santos não autorizou o encontro. Em nota enviada por e-mail, a secretaria de Saúde informa que “desde a última segunda-feira, 5, está em contato com os familiares do sr. Mauro Fernandes, que foram convidados, por telefone e por telegrama, a comparecer à secretaria para narrar a sua versão dos fatos”. Esposa e filho do paciente confirmam essa informação.

A mesma nota esclarece que Marcia Janete Lima “compareceu à secretaria e fez o seu relato, inclusive por escrito. Com a formalização da queixa, a Secretaria de Saúde abrirá uma sindicância para apurar o caso, na qual serão ouvidas todas as partes envolvidas”, conclui a mensagem.

CRM – Até este momento, nenhuma informação oficial sobre o caso foi encaminhada ao CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), que enviou ao blog Vencer Limites uma ‘mini-cartilha’ sobre denúncias relacionadas ao exercício da medicina.

As denúncias podem chegar ao CREMESP:

1 – Encaminhadas pelo correio, por escrito, com identificação e assinatura do denunciante, que pode ser o próprio paciente ou familiar;
2 – Por meio de depoimentos pessoais nas sedes das delegacias do CREMESP, na capital e no Interior;
3 – Encaminhadas por hospitais, serviços de saúde, Ministério Público, Poder Judiciário, Delegacias de Polícia, dentre outras instituições;
4 – Abertas por iniciativa do próprio CREMESP, por exemplo quando são veiculadas em meios de comunicação.

O CREMESP recebe, em média, 14 denúncias por dia. Após a denúncia é aberto um expediente e inicia-se a fase de sindicância. Trata-se da etapa preliminar para averiguação dos fatos denunciados, coleta de provas (prontuários, receitas, laudos e outros documentos), manifestação escrita e, sempre que necessário, audiência com os envolvidos. Se, durante a fase de sindicância, forem constatados indícios de infração ética, que consiste no descumprimento de algum artigo do Código de Ética Médica, passa-se à segunda fase: a instauração do processo ético-profissional. Sem indícios, a denúncia é arquivada.

Na fase processual, após a notificação do médico acusado, denunciante e denunciado têm asseguradas iguais oportunidades de apresentar provas de acusação e de defesa, inclusive com a opção da presença de advogados, rito previsto no Código de Processo Ético Profissional.

Concluída a fase de instrução do processo ético-profissional, o próximo passo é o julgamento, realizado pelas Câmaras de Julgamento do CREMESP, cujo resultado deve ser homologado pela Plenária de Conselheiros. Se culpado, o profissional receberá uma das cinco penas disciplinares aplicáveis, previstas em Lei, pela ordem de gravidade:

PENA A – advertência confidencial em aviso reservado;
PENA B – censura confidencial em aviso reservado;
PENA C – censura pública em publicação oficial;
PENA D – suspensão do exercício profissional por até 30 dias;
PENA E – cassação do exercício profissional.

A cassação precisa ser referendada pelo Conselho Federal de Medicina, que é também o órgão máximo de recurso para solicitação de revisão das penas aplicadas pelo Conselho Regional de Medicina.

Saiba mais sobre denúncias e processos disciplinares contra médicos no site do CREMESP.

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