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55 doleiros movimentaram US$ 700 mi

Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

24 Março 2011 | 00h 00

Justiça abre ação por crime financeiro e lavagem de dinheiro investigadas por operação da PF

A Justiça Federal abriu ação contra 55 doleiros e empresários por crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Segundo denúncia da Procuradoria da República, o grupo mantinha contas secretas no First Curaçao International Bank (FCIB), nas Antilhas Holandesas, por onde transitaram pelo menos US$ 700 milhões.

O esquema foi descoberto pela Operação Curaçao, desencadeada pela Polícia Federal em 2009. A ação foi instaurada pelo juiz Sérgio Fernando Moro, titular da 2.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que decretou a prisão de quatro investigados.

A PF apurou que o grupo agia paralelamente ao sistema bancário. As contas ocultas nas Antilhas captavam remessas de valores sem comunicação às autoridades brasileiras. Segundo a PF, os crimes foram praticados em parte no exterior e em parte no Brasil. Os acusados operaram a partir de diversas cidades, como São Paulo, Rio, Porto Alegre e Curitiba, "atendendo clientes em todo o território nacional".

O Ministério Público Federal recebeu dos Países Baixos, em cooperação jurídica internacional, documentos e arquivos eletrônicos relativos a contas controladas por pessoas residentes no Brasil e que eram mantidas no FCIB. Essas contas tiveram seu sigilo bancário levantado por autoridades holandesas. No Brasil, o juiz Sérgio Moro, a pedido da procuradoria, decretou a quebra do sigilo das contas e autorizou a utilização de documentos e arquivos como provas na ação.

A Operação Curaçao apurou que o esquema seguia o mesmo padrão das contas do Caso Banestado - evasão de US$ 30 bilhões, nos anos 90, a partir da formação de uma rede que incluiu agência do antigo Banco do Estado do Paraná em Nova York, o MTB/CBC/Hudson Bank, o Merchants Bank, Bank Audi, Israel Discount Bank, e contas e subcontas administradas pela Beacon Hill Service Corporation e mantidas no JP Morgan Chase de Nova York. "Trata-se de padrão típico de contas controladas por operadores do mercado de câmbio negro no Brasil e utilizadas para a realização de transferências internacionais informais através de operações do tipo dólar cabo", assinala a Justiça.

A denúncia também abrange, para vários acusados, transferências internacionais informais identificadas na base de dados do Caso Banestado. As contas foram abertas em nome de empresas offshore, e com ocultação do verdadeiro controlador, conhecido só pelo próprio FCIB. Os controladores residem e mantém negócios no Brasil e não declararam a manutenção dos ativos no exterior.

Segundo a PF, as transações não correspondem a operações de câmbio registradas no Banco Central. As atividades dos controladores são qualificadas pelo como "MSBs" (serviços de movimentação financeira).

Alerta

"A gravidade em concreto dos crimes, com um total evadido e lavado de milhões de dólares, pode ser invocada como fundamento para a decretação da prisão", adverte o juiz Sérgio Moro.

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