A cidade dos postos fantasmas

Número de interdições pela ANP cresceu 38,4% no último ano

Fernanda Aranda, O Estadao de S.Paulo

19 Outubro 2007 | 00h00

A capital está repleta de "postos de gasolina fantasmas", aqueles dos quais só sobraram carcaças. O abandono é sinal de que nas bombas circulavam combustível adulterado. O número de interdições deflagradas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) cresceu 38,4% no último ano. Ao todo, foram 119 interdições de postos de gasolina da cidade nos dez meses deste ano, frente a 86 locais fechados em todo o ano passado. No Estado inteiro, 289 pontos caíram na fiscalização desde janeiro e, do total, afirma a ANP, só 89 (cerca de 30%) deles entraram com pedidos para regulamentar a situação e reabrir, o que indica que a maioria ainda está largada às moscas. O que se via em época de funcionamento - paredes coloridas com promoções, frentistas disputando clientes e um entra-e-sai de carros - deram lugar, muitas vezes, a entulho e sujeira. O abandono dos postos não garante aos proprietários ficar livre dos fiscais. Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, como se tratam de propriedades privadas, os donos continuam responsáveis pela limpeza do recinto. Fechar o posto de gasolina, mas deixar o lixo acumular no local pode acarretar multa de até R$ 500 por dia. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156. Apesar do aumento no número de locais verificados e autuados pela ANP, que refletiu no aparecimento dos "postos fantasmas", a agência admite que a quantidade de interdições deveria ser muito maior. "Contamos com 14 fiscais no Estado inteiro para vistoriar os 8,5 mil postos, além de todas as distribuidoras e transportadoras", disse o especialista de regulação de combustíveis da ANP de São Paulo, Paulo Jordano. "Na capital, o contingente varia entre 4 e 6 fiscais para os 1.950 postos." A matemática, que resulta em um fiscal para 607 postos no Estado e um profissional para até 487 estabelecimentos da capital, já foi ainda mais severa. "Até o início do ano passado, a equipe estadual era formada por cinco pessoas. Foi feito concurso público para admissões. Mas não há previsão de mais contratações", disse Jordano. O Sindicato dos Revendedores de Petróleo (Sincopetro) estima que três em cada dez postos da capital vendem gasolina "batizada". "Sem fiscalização, a fraude é incentivada. Seria melhor ter mais postos abandonados do que esses locais que adulteram a gasolina", afirmou o presidente do Sincopetro, José Alberto Gouveia. Um posto vazio na Avenida Casa Verde precisou ser fechado sete vezes por vender gasolina adulterada até o proprietário sair do local. "Antes, o indício mais forte da venda de combustível adulterado era o preço muito menor. Mas os fraudadores, para não levantar suspeita, passaram a não usar mais isso. Para flagrar a fraude, só mesmo com fiscalização mais intensa", disse Paulo Inamura, professor do Laboratório de Química e Física da Unicamp. Na capital, a ANP fechou parceria com o Departamento Municipal de Controle de Uso de Imóveis (Contru) e a Secretaria Estadual da Fazenda para a fiscalização. Pelo Contru, 86 postos foram interditados este ano pelo combustível ou por falta de alvará.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.