A cruz e a espada

A corrupção, os desvios de conduta e a impunidade grassam; não só no ministério dos Transportes nem exclusivamente no PR.

Dora Kramer, O Estado de S.Paulo

21 Julho 2011 | 00h00

A degeneração gradativa dos costumes políticos deturpou o conceito de coalizão e transformou a governabilidade em sinônimo de licenciosidade.

Para o partido pilar do poder - no caso presente, o PT - o vale-tudo se justifica pela necessidade levar adiante "o projeto". Para os aliados, é a sistemática pela qual se assegura a sustentação no Congresso.

Um não vive sem o outro e ambos, ao longo do tempo, à medida que se aprofundam as deformações, acabam criando uma armadilha para o governo: de condutor do processo, transforma-se ao mesmo tempo em refém e avalista de malfeitorias em série.

Com o escândalo de propinas e superfaturamento de obras no Ministério dos Transportes, a presidente Dilma Rousseff tomou atitudes interpretadas como mostra de que pretende se libertar da arapuca.

Demitiu até agora 16 ocupantes de postos-chave naquele feudo entregue ao PR, onde foi posto um petista na diretoria de Infraestrutura Rodoviária supostamente para servir de "olheiro" do Palácio do Planalto.

Dizem que deve sair também. Não se sabe se porque não "olhou" como deveria ou por uma questão de isonomia punitiva, a fim de satisfazer o PR.

A questão é relevante: se a esperada demissão de Hideraldo Caron for devida à conclusão de que compactuou, a notícia é boa, sinal de uma mudança de padrão. Se for apenas para dar uma satisfação ao PR, trata-se de mera simulação temporária.

Seja como for, a presidente Dilma Rousseff tomou um caminho - ou foi forçada a isso pelas circunstâncias - sem volta: ou dá continuidade ao desmonte da armadilha, ou logo retorna à velha rotina, deixando claro que a ideia não é dar um salto de qualidade na democracia representativa do Brasil, mas só administrar a crise da vez.

Na primeira hipótese a presidente terá de fazer muito mais que um punhado de demissões. Terá de enfrentar a pressão forte da base aliada e até mesmo se confrontar com seu criador Luiz Inácio da Silva, a quem os partidos consorciados não demora acorrerão em busca de socorro.

Dilma precisará fazer do rigor um método permanente no qual a mesma regra valha para todos, sem exceção dos companheiros de partido, e pelo qual haja garantias de com funcionamento dos mecanismos de controle.

Isso requer estreita vigilância sobre a biografia dos indicados para os cargos na administração federal e constante fiscalização sobre as respectivas atuações: do ponto de vista ético e de eficácia administrativa.

Uma tarefa que não se leva a bom termo sem o rompimento da lógica dos "feudos". Não basta entregar determinada pasta a um partido e deixá-lo responsável pelos bônus e pelos ônus. É necessário zelar pelo bom andamento dos trabalhos.

Tampouco se configura uma atuação em linha reta recorrer ao estratagema de esvaziar essa ou aquela pasta transferindo atribuições a ministros "de confiança".

Criam-se, com isso, dois tipos de distorções: o desequilíbrio funcional, como se viu com a sobrecarregada Casa Civil sob Antonio Palocci, e a divisão entre ministros probos e outros nem tanto. A rigor, confiáveis devem ser todos aqueles a quem são delegadas prerrogativas de manejar o patrimônio público.

A dúvida agora é esta: o que pretende de fato a presidente Dilma Rousseff? Mudar o padrão de relacionamento ou dar uma maquiada na situação? Iniciar um processo de mudança nos procedimentos de modo a que a coalizão se paute pela execução de um programa de governo ou contemporizar para não pôr em risco o projeto de poder?

Fácil não é. Requer prática, habilidade, ousadia, respeito pela política maiúscula, compreensão de que do jeito que está não dá para continuar por muito tempo e, sobretudo, firmeza e maturidade para refazer os termos do pacto da governabilidade privilegiando as cláusulas de atendimento do interesse público.

Custaria muitas lágrimas, toneladas de suor e talvez algum sangue. Mas, se o serviço for bem feito, a sociedade saberá reconhecer e os partidos obrigados a se enquadrar a tempos de métodos menos espúrios.

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