Alvaro Rezende/Correio do Estado
Alvaro Rezende/Correio do Estado

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

09 Março 2017 | 03h00

Considerado um dos maiores algozes do crime organizado no País por ter condenado a mais de mil anos de prisão dezenas de narcotraficantes e confiscado centenas de milhões em bens das quadrilhas, o juiz federal Odilon de Oliveira, com 68 anos de idade e mais de 30 de Judiciário, tem medo de se aposentar. A Justiça não garante escolta para o magistrado fora da ativa e ele já foi jurado de morte pelos chefões do tráfico que mandou para a cadeia. “Sou refém da toga. Se saio na rua aposentado e sem escolta, fico tão vulnerável que sou morto a porrete”, afirmou.

Oliveira, que nasceu em Exu (PE) e começou a trabalhar muito cedo, já pediu a contagem do tempo de serviço para requerer a aposentadoria. “Eu poderia ficar até os 75 anos, mas estou saturado da hipocrisia da Justiça Penal brasileira e queria parar. O que está pegando é a segurança.”

Segundo ele, embora não haja uma norma clara a respeito, já houve provimentos dando ao juiz ameaçado direito a segurança após a aposentadoria.

O magistrado disse ter consultado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão regulador e de apoio ao Judiciário, mas ainda não teve resposta. “Em janeiro de 2014, pedi ao CNJ para que encaminhasse consulta ao ministro da Justiça, indagando se, após a aposentadoria, em virtude do risco à minha segurança criado pela atividade jurisdicional, eu poderia ter alguma proteção. Até hoje o CNJ não decidiu nada.” Procurado, o conselho afirmou que o processo tramita em segredo.

Oliveira ficou conhecido não somente pela mão pesada na aplicação de penas contra os narcotraficantes. Após aplicar a sentença, o magistrado se valeu de instrumentos legais para expropriar fazendas, mansões, aeronaves, lanchas e carros de luxo adquiridos com o dinheiro do tráfico. Desde 2005, quando assumiu a Vara Criminal de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, na linha da fronteira com o Paraguai, ele promoveu o confisco de 85 fazendas, 370 sítios, casas e apartamentos, 18 aviões e 14 mil veículos - cerca de R$ 2 bilhões em valores atuais.

Jurado de morte, em 2011 teve o hotel invadido por homens armados quando não estava no apartamento e se abrigou no quartel do Exército. Com a chegada da escolta feita por dez agentes da Polícia Federal, passou a morar no Fórum. Na ocasião, o Estado o encontrou à noite, dormindo em um colchonete, na sala de audiências. Até então, ele tinha condenado 114 traficantes a penas, somadas, de 920 anos. A Vara de Ponta Porã era a que mais condenava traficantes no País.

CV e PCC. Em julho daquele ano, o jornal paraguaio La Nación publicou a informação de que traficantes brasileiros que agiam no Paraguai se dispunham a pagar US$ 300 mil pela cabeça do juiz. Além da escolta, ele recebeu um carro com blindagem para tiros de fuzil AR-15.

“Dos meus 30 anos de carreira no Judiciário, 18 foram sob escolta. Na época, os filhos ainda moravam comigo e isso causava enorme constrangimento para a família. Eu não me arrependo, só que não posso ficar eternamente em serviço. De lá para cá, continuei condenando muitos criminosos, mas o tráfico continua e está cada vez mais armado.”

Mesmo depois que foi retirado da fronteira contra sua vontade e passou a atuar na 3.ª Vara Federal de Campo Grande, supostamente mais segura, Oliveira teve de continuar com escolta 24 horas por dia. Ele tem uma lista com mais de 60 nomes de criminosos que teriam motivos para matá-lo. Um deles é Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, líder do Comando Vermelho (CV), mandado várias vezes para o castigo do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), quando ele era juiz corregedor da penitenciária federal de Campo Grande, entre 2006 e 2009.

Quando interrogava o megatraficante colombiano Juan Carlos Abadia, o juiz descobriu um plano de Beira-Mar para sequestrar um dos filhos do então presidente Lula. O traficante foi sentenciado em um processo de lavagem de dinheiro de R$ 11 milhões. O magistrado também condenou o traficante José Severino da Silva, o Cabecinha, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo ele, o PCC dominou a fronteira, o que aumenta o risco para sua segurança. Oliveira lembrou que a facção está por trás do atentado que matou o megatraficante Jorge Rafaat Toumani, em junho de 2016.

“Com isso, o PCC tomou conta da fronteira. Seus membros estão radicados no Paraguai e transformaram a região em campo de batalha. O Brasil não cuida da fronteira, então de pouco adianta combater o tráfico aqui dentro. Isso vai aborrecendo a gente.”

Oliveira disse que, se for decidido que não terá direito à escolta, vai embora do Brasil. “Mesmo que construísse um bunker (fortaleza) não estaria a salvo. Vou para fora, para outro lugar que não seja a América do Sul. Passei a vida toda confiscando os bens desses vagabundos e recolhendo o dinheiro para a União. Não acho que mereça ser descartado como um preservativo usado.”

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José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

09 Março 2017 | 03h00

O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme de Oliveira, defende que a escolta seja dada para os juízes ameaçados, enquanto o risco existir, independentemente de o magistrado estar na ativa ou aposentado. “Como regra, a escolta é dada enquanto o juiz está atuando, mas o bom senso manda que, em situações excepcionais, ele seja protegido depois de aposentado. Nosso entendimento é de que não se pode perder a proteção do Estado enquanto a ameaça existir.”

O presidente da AMB acredita que a consulta feita ao CNJ resultará em uma norma válida para todos os juízes brasileiros. “A gente espera que haja um disciplinamento no sentido de garantir a proteção. Não se pode abandonar à própria sorte os colegas que estão com a vida ameaçada porque se dedicaram e cumpriram seu dever no combate ao crime e na aplicação da lei.”

Segundo ele, em razão do grande número de juízes que estão em situação de risco em todo o País - 131, segundo o último relatório do Conselho Nacional de Justiça -, a AMB já vem atuando nos tribunais para aperfeiçoar a segurança, não apenas dos prédios, com equipamentos de raio X e detectores de metais, mas também dos magistrados. “É preciso que os mecanismos de proteção sejam melhorados.”

Colega. O juiz federal Jean Marcos Ferreira, do Tribunal Recursal de Campo Grande, acompanhou a trajetória de Odilon de Oliveira e também defende a manutenção da escolta após a aposentadoria. “O juiz Odilon enfrentou o crime organizado de forma destemida e recebeu tantas ameaças reais que o tribunal reconheceu a necessidade de escolta. Com a aposentadoria, a situação que o colocou sob proteção continua.” Ferreira também espera que o caso resulte em uma norma geral. “Há muitos juízes sob ameaça. Eles ficam privados da liberdade no seu dia a dia por toda a vida.” 

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José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

09 Março 2017 | 03h00

SOROCABA - A trajetória do juiz Odilon de Oliveira inspirou o longa brasileiro Em Nome da Lei, do diretor Sérgio Rezende, com atores como Paolla Oliveira, Mateus Solano, Chico Diaz e Eduardo Galvão, lançado em 2016. As cenas foram rodadas em Dourados, a 230 km de Campo Grande e a 120 de Ponta Porã. Mais de 700 pessoas, incluindo figurantes, trabalharam nas gravações.

Apesar de ser todo gravado em Dourados, a cidade do filme é fictícia. Trata-se de um povoado encravado na fronteira seca do Brasil com o Paraguai, que remete a Ponta Porã. Mateus Solano interpreta o juiz Vitor, que conta com a ajuda da promotora federal Alice (Paolla Oliveira) para combater o crime. O juiz está disposto a desmontar o esquema de contrabando e tráfico de drogas que impera na cidade, mas acaba se apaixonando pela bela promotora.

Conforme a divulgação do filme, interessado em levar assuntos da Justiça para o cinema, Sergio Rezende começou a pesquisar e se deparou com história do juiz federal Odilon de Oliveira. Ao menos uma cena do filme mostra uma situação real: Odilon realmente chegou a dormir no Fórum de Ponta Porã, temendo um atentado, como faz no filme o juiz Vitor.

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Roberta Pennafort, O Estado de S. Paulo

09 Março 2017 | 03h00

O assassinato da juíza Patricia Acioli completa seis anos em agosto, mas a rotina dos três filhos continua limitada pela violência. Assassinada com 21 tiros numa emboscada quando chegava em casa de carro, Patricia atuava na área criminal e desagradara a grupos criminosos formados por PMs. Seis policiais foram condenados pelo crime.

“Até hoje vivemos em estado de alerta. Fiquei um ano estudando fora, a vida mudou. Passamos a usar carro blindado, coisa que o Estado não havia proporcionado à minha mãe, e evitamos sair à noite”, contou ao Estado o filho mais velho, Mike Chagas.

Hoje com 25 anos, bacharel em Direito e estudando para também ser juiz - não quer seguir a área da mãe, e sim se dedicar à infância e à juventude -, ele ainda aguarda o resultado de um processo que a família move contra o Estado do Rio, com pedido de reparação por danos morais. “A gente se sentiu muito negligenciado”, disse o rapaz, que, com o trauma, passou a temer tanto criminosos comuns quanto policiais. “É uma sensação de desamparo duplo. Se eu paro em uma blitz, fico inseguro.” 

Patricia tinha 47 anos, morava em Niterói, na região metropolitana do Rio, e atuava na 4.ª Vara Criminal de São Gonçalo. Era considerada “linha dura” e foi responsável pela prisão de cerca de 60 policiais ligados a grupos de milícia e de extermínio. A juíza estava jurada de morte. Recebia ameaças regulares e chegou a ter proteção policial de 2002 a 2007 - que foi reduzida aos poucos, sob alegação de não haver risco iminente.

A prisão dos envolvidos no homicídio - condenados a penas de até 36 anos - não deu conforto à família. “Não é decisão judicial que vai trazer minha mãe de volta. A sensação de alívio é nula. E a gente fica preocupado em pensar no dia em que eles saírem (da prisão)”, contou o filho. “Por causa do trauma, se ouvimos barulho de fogos de artifício, confundimos com tiros. Vivemos em liberdade vigiada.”

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