A longa lista de temas importantes que foram ignorados na campanha

Candidatos deixaram de lado reforma política e da Previdência, ambiente e Defesa, que terá verba de US$ 30 bi em 2011

Patrícia Campos Mello, O Estado de S.Paulo

31 Outubro 2010 | 00h00

Oficialmente, foram 117 dias de campanha eleitoral. Nesse período, os candidatos arranjaram tempo para discutir agressões envolvendo fitas adesivas e bolinhas de papel, fichas criminais falsas circulando na internet, supostos abortos realizados por cônjuges de adversários e batizados de netos. Mas temas como defesa do meio ambiente, questão nuclear, política de defesa, recorde de tributação, reforma política e problemas indígenas foram solenemente ignorados pelos presidenciáveis.

Apesar de os dois candidatos estarem de olho no espólio eleitoral de Marina Silva (PV), a questão da sustentabilidade e do meio ambiente foi abordada de forma apenas tangencial. "Um tema básico ignorado foi a postura defensiva do Brasil em negociações internacionais de clima, com a relutância de adotar metas obrigatórias de redução de emissões; e, no plano interno, mantém-se a visão de desenvolvimento que considera o meio ambiente um fator secundário", lamenta Ricupero.

O tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff passaram ao largo de alguns dos temas mais polêmicos do projeto de reforma do Código Florestal, aprovado por uma comissão especial do Congresso no dia 6 de julho. Os candidatos não se pronunciaram se forma inequívoca sobre o ponto que afeta as área de proteção permanente nas margens dos rios. O projeto propõe reduzir a proteção legal dessas áreas dos atuais 30 metros para 15 metros, com a possibilidade de chegar até a sete metros e meio, dependendo da legislação regional - a mudança é considerada catastrófica por ambientalistas.

A Defesa, que deve ser uma das três maiores rubricas do orçamento do ano que vem, ao lado de Saúde e Educação, não foi nem sequer abordada. No ano que vem, a área deve ter um orçamento de, no mínimo, US$ 30 bilhões - além de concentrar negócios que se estendem até 2030.

Para Rubens Barbosa, ex-embaixador em Washington e presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a política externa como um todo foi negligenciada no debate eleitoral. Fora algumas críticas do tucano José Serra à "leniência" da Bolívia com o narcotráfico e à proximidade do governo Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, o assunto passou em branco.

"Ficou faltando discutir sobre a prioridade absoluta à aproximação Sul-Sul dada por este governo, ao distanciamento do Brasil de países como os Estados Unidos, à entrada da Venezuela no Mercosul", diz Barbosa. Ele acredita que um grande tema que deveria ter sido abordado é o tipo de liderança que o Brasil deve desempenhar no mundo, à medida que ganha mais destaque no cenário geopolítico.

O relacionamento do Brasil com a China, a potência emergente do mundo, também foi esquecido. "A realidade da emergência da China como parceira comercial destrói duas premissas básicas do modelo de inserção regional deste governo", afirma Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e ex-embaixador em Washington. "A China está substituindo o Brasil como exportador de manufaturados na América Latina e, com sua demanda por matérias primas, transforma o País em exportador de commodities."

No entender de Reginaldo Nasser, professor de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica (PUC), deixou de ser abordada uma questão essencial como a legitimidade das instituições multilaterais. Nem Serra nem Dilma discutiram se o Tratado de Não Proliferação Nuclear é justo ou se deveria ser questionado.

Também faltou a questão dos direitos humanos. Como se posicionar diante de abusos: ser estridente e interferir em assuntos de outros países, ficar calado ou efetivamente endossar ações duvidosas, como o comportamento do governo iraniano nas eleições de 2009? "Há um dilema sobre qual é a maneira mais eficiente para se abordar o tema de direitos humanos. Nenhum candidato se pronunciou, por exemplo, sobre o Prêmio Nobel dado a um dissidente chinês neste ano", afirma Nasser.

Economia. No campo econômico, a discussão foi rasa. "O próximo governo vai enfrentar um déficit em conta corrente que cresce rapidamente e, em dois anos, teremos problemas de financiamento externo", afirma Paulo Gala, professor de Macroeconomia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "Nenhum dos dois candidatos discutiu claramente o que pretende fazer sobre isso."

Segundo Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os dois candidatos falaram sobre a necessidade de desacelerar o crescimento dos gastos públicos. Serra prometeu cortar desperdícios e eliminar ineficiências. Dilma afirmou que o crescimento da economia e a formalização de trabalhadores vai aumentar a arrecadação, reduzindo os gastos públicos como proporção do PIB. Mas nenhum deles abordou o problema real. "Será impossível reduzir de forma significativa o gasto público sem reformar a Previdência, mexer na política de salário mínimo ou nos programas sociais", diz Almeida. E o governo atingiu um gargalo, precisa aumentar o investimento público.

A reforma tributária e da Previdência foram outras grandes ausentes da campanha. O Brasil é um país de carga tributária na casa de 36%, 37%, nível de nação desenvolvida, com qualidade de serviços de país subdesenvolvido. Mas a reforma tributária implica perda de receita para os governadores e por isso o tema foi deliberadamente evitado. "Não dá mais para aumentar a tributação, é preciso cortar gasto para elevar o investimento do governo", afirma Almeida.

Professor emérito de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, Fábio Wanderley Reis considera a reforma política um tema essencial que sumiu do cenário eleitoral. "Como fortalecer o papel dos partidos, adotar votos distritais ou mistos, proporcional e distrital, tudo isso precisa entrar na pauta", diz Reis. "O eleitor nem lembra em quem votou, não há ligação entre o representante e o representado."

Especialistas também criticaram a omissão dos candidatos sobre a questão indígena. Nos programas de governo de Serra e Dilma, propostas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), para a regularização de terras indígenas e para a saúde dos índios são mencionados de forma esparsa. "Lamentavelmente, nenhum dos dois trata do assunto, assim como os outros (candidatos em eleições anteriores) também não trataram", observa o sertanista aposentado - mas ainda na ativa - José Porfírio Fontenele de Carvalho.

Outro sertanista com décadas de experiência, Odenir Pinto, acha que os candidatos devem manter o descaso com o tema. "Em ambas as propostas não há a mínima menção a um plano estratégico de atendimento às áreas indígenas. É preciso abrir espaço na agenda com uma política que tenha participação ativa da população indígena", diz.

Segundo Marco Antônio Teixeira, professor de Ciência Política da FGV, na campanha "existiam programas feitos só para ganhar eleição, sem polêmicas; depois da eleição é que vão começar a falar o que é factível." "A verdade é que essa eleição não olhou para a frente, não se falou em projeto para o Brasil, só houve balanço do que aconteceu até agora, olhando para trás", critica. / COLABOROU ROBERTO ALMEIDA

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