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Abuso policial e prisões superlotadas são principais violações no Brasil, diz ONG

- Atualizado: 27 Janeiro 2016 | 15h 02

Em seu relatório mundial, HRW destaca que 494 pessoas foram mortas por policiais em São Paulo de janeiro a outubro de 2015

SÃO PAULO - O "excesso" de pessoas mortas por policiais e as prisões superlotadas são os principais violações de direitos humanos no Brasil. É o que aponta relatório da ONG internacional Human Rights Watch (HRW), divulgado na manhã desta quarta-feira, 27. O documento  analisou a situação de 90 países.

Em seu relatório mundial, a ONG destaca que 494 pessoas foram mortas por policiais em São Paulo de janeiro a outubro de 2015, um avanço de 1% em relação ao ano anterior. Já no Rio de Janeiro, foram 644 mortos, 10% a mais do que no ano anterior. Além disso, a organização aponta que o número de mortos por policiais aumentou 40% em 2014, chegando a "mais de 3.000" naquele ano.

Em agosto, 19 pessoas foram assassinadas e cinco ficaram feridas em ataques em Osasco e Barueri. Policiais militares e um guarda civil foram presos acusados de participar da maior chacina da história do Estado de São Paulo, que teria sido motivada como vingança ao latrocínio de um policial militar em Osasco e um guarda civil em Barueri

Em agosto, 19 pessoas foram assassinadas e cinco ficaram feridas em ataques em Osasco e Barueri. Policiais militares e um guarda civil foram presos acusados de participar da maior chacina da história do Estado de São Paulo, que teria sido motivada como vingança ao latrocínio de um policial militar em Osasco e um guarda civil em Barueri

"Houve um fracasso generalizado, em todas as esferas do governo, em relação ao problema de segurança pública",  afirmou a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu. "É absolutamente inaceitável o crescimento do número de mortes causadas pela polícia", disse. 

O documento também faz menção às acusações do envolvimento de policiais de diversos Estados, como Pará, Amazonas e São Paulo em chacinas. Em agosto do ano passado, 23 pessoas foram mortas em chacina na Grande São Paulo.

"Reconhecemos que a polícia no Brasil vive em um ambiente altamente perigoso, então é natural que possa exercer o domínio da força, então muitas mortes são justificadas. No entanto, vemos que nem sempre é assim. Muitas vezes a polícia age além de sua legitimidade, executando pessoas", destacou Maria Laura. 

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro disse que só vai se manifestar após ler o relatório. Já a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou, em nota, que está desenvolvendo ações para reduzir a letalidade policial. Citou, por exemplo, uma resolução de março de 2015 que determina o comparecimento das corregedorias e comandantes da região para preservação do local em investigações de mortes.

Prisões. O relatório da HRW critica os problemas de "grave superlotação e violência" nos presídios brasileiros. Segundo o documento, o número de adultos atrás das grades aumento 80% no País nos últimos 10 anos, superando 600 mil pessoas encarceradas até junho de 2014, mais de 60% acima da capacidade oficial das prisões. 

Apesar das críticas, a entidade elogiou a implementação, em 2015, das audiências de custódia, que obrigam as autoridades a conduzir os detidos à presença de um juiz logo após a sua prisão.  Para a ONG, a prática "desencoraja o uso da tortura por parte da polícia, dando aos detidos a oportunidade de denunciarem maus-tratos rapidamente e aos juízes, a chance de examinarem sinais de abusos o quanto antes". Conforme revelou o Estado em setembro do ano passado, foram identificados indícios de tortura em 277 casos identificados pelas audiências, dado apontado em relatório do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

No mundo. A HRW avalia que o Brasil continuou a liderar os esforços pela defesa do direito à privacidade e, nos últimos cinco anos, dobrou o número de refugiados reconhecidos vindos da Síria e outros países. Criticou, no entanto, o que chamou de "atuação inconsistente" do País como membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações em 2015. "Em março, o país se absteve na votação de uma importante resolução que condenava as violações dos direitos humanos ocorridos no âmbito do conflito sírio e também em outra uma outra com o objetivo de renovar o mandato da relatória especial opara o Irã, que critica duramente a permanência de graves violações de direitos humanos naquele país", diz o documento. 

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