Acesso a IR de tucano foi intencional

Apuração da Receita desmonta tese de servidor lotado em Minas de que entrou nos dados de Eduardo Jorge quando buscava homônimo

Leandro Colon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

06 Outubro 2010 | 00h00

Investigação da Receita Federal desmente o servidor petista Gilberto Souza Amarante, lotado em Formiga (MG), e afirma que ele acessou intencionalmente, sem motivação funcional, o banco de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, em 3 de abril de 2009. A violação dos dados por Amarante foi revelada pelo Estado no dia 4 de setembro passado.

"Os indícios encontrados não remetem a um acesso equivocado, mas sim a uma consulta direcionada", diz relatório assinado pela corregedoria na quinta-feira. Em cima disso, foi pedida a abertura de um processo disciplinar contra Amarante. A apuração da Receita, obtida pelo Estado, contradiz a versão dele de que abriu os dados de Eduardo Jorge por "confusão".

Filiado ao PT desde 2001, Amarante alegou que buscava um "homônimo" do dirigente tucano. Mas a corregedoria descarta essa possibilidade. "Caso isso ocorresse, teria sido registrado como acesso todos os contribuintes que possuem tal denominação (Eduardo Jorge)", diz o relatório da Receita.

Segundo a investigação, o servidor violou os dados do tucano e, em 41 segundos, abriu informações, inclusive, sobre as empresas de Eduardo Jorge, acessando cerca de dez páginas cadastrais. "Disso se conclui inicialmente que Gilberto Souza Amarante realizou pesquisa direcionada ao CPF ou ao nome de Eduardo Jorge Caldas Pereira", afirma o relatório da Receita.

De acordo com a investigação, ficou "caracterizada a plausibilidade das denúncias, bem como, por não se comprovar, nessa fase da investigação, motivação funcional para realização de tais acessos". A corregedoria diz que não há nenhum documento ou elemento na Receita em Formiga que justifique a abertura dos dados do tucano.

O resultado da apuração da Receita contraria ainda o discurso da presidenciável Dilma Rousseff (PT) em reunião com governadores e senadores eleitos na segunda-feira. Segundo gravação obtida pelo Blog do Noblat, Dilma citou a quebra do sigilo fiscal de tucanos como um dos fatores que impediram sua vitória no primeiro turno, domingo. Mas, segundo a candidata petista, "ficou caracterizado que havia uma situação em que se tratava de um esquema de corrupção específico da Receita".

Dilma tentou referir-se ao caso das violações de Mauá e Santo André, em que a Receita e a Polícia Federal buscam descaracterizar o caráter político das quebras fiscais. Agora, em Minas, a investigação já aponta para um direcionamento, por parte de um filiado ao PT, no acesso aos dados de Eduardo Jorge.

Amarante declarou à Receita que não se lembra dos motivos que o levaram a abrir os dados do vice-presidente tucano. Admite a filiação ao PT, mas nega qualquer motivação política para consultar as informações de Eduardo Jorge. A corregedoria diz que, além do vice-presidente do PSDB, apenas um outro Eduardo Jorge, também morador em Brasília, teve seus dados acessados. Mas, nesse caso, o servidor não ficou um segundo sequer com a tela aberta.

Logo em seguida, o petista acessou as informações do dirigente tucano por 41 segundos.

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