PORTO ALEGRE - A Justiça de Santa Maria decidiu nesta quarta-feira, 27, que os réus do processo criminal pelo incêndio na Boate Kiss serão levados a júri popular. O tribunal a ser formado por sete jurados da cidade decidirá se os sócios do estabelecimento, um músico e o produtor da banda Gurizada Fandangueira são responsáveis pela morte de 242 pessoas e pelos ferimentos causados a outras 636.
A decisão tomada pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1.ª Vara Criminal, ocorreu três anos e seis meses após a madrugada trágica na cidade gaúcha. Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann – dois dos sócios da boate –, o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor Luciano Augusto Bonilha Leão serão julgados por homicídios duplamente qualificado consumado 242 vezes e tentado 636 vezes.
Na decisão de 195 páginas proferida na manhã desta quarta, o magistrado entendeu que há presença de materialidade e indícios suficientes de que os acusados teriam praticado o fato nos termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público.
“As versões defensivas, embora possam existir, não restaram demonstradas de forma cabal, uníssona, numa única direção para que possam subtrair o julgamento pelo Conselho de Sentença”, considerou Louzada.
Chamas. Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, ocorria na boate uma festa universitária, com show da banda Gurizada Fandangueira. Durante a apresentação, o grupo usou um tipo de fogo de artifício, conhecido como “chuva de prata”, que atingiu o teto da danceteria, dando início ao incêndio.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, as centelhas entraram em contato com a espuma acústica do local, que era inflamável e revestia parcialmente paredes e teto do estabelecimento, principalmente perto do palco, desencadeando o fogo e a emissão de gases tóxicos.
Na denúncia contra os quatro, assinada pelos promotores de Justiça Maurício Trevisan e Joel Oliveira Dutra, foram apresentados argumentos de que Spohr e Hoffmann concorreram para o crime, colocando em paredes e no teto da boate espuma altamente inflamável e sem indicação técnica de uso e também contratando um show que sabiam incluir exibições com fogos de artifício, além de manter a casa noturna superlotada, sem condições de evacuação e segurança.
Spohr, Hoffmann, Santos e Leão tiveram a prisão decretada em 28 de janeiro de 2013. A liberdade foi concedida, por meio de recurso, em maio do mesmo ano.
