Aécio vai propor ''distritão misto'' nas eleições

Responsável por coletar propostas do PSDB para reforma política, senador tenta consenso entre o que PMDB e PT defendem

Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo

03 Março 2011 | 00h00

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) assumiu no tucanato a coordenação das propostas de reforma política e já defende a adoção de um sistema de votação já chamado de "distritão misto".

Nomeado como responsável pela coleta e organização das propostas do PSDB, Aécio cita como exemplo o caso da bancada de São Paulo, formada por 70 deputados. Pelo sistema sugerido, as primeiras 40 vagas seriam destinadas aos mais votados, independentemente de coeficiente eleitoral ou de voto de legenda. As 30 restantes seriam preenchidas por listas apresentadas previamente pelos partidos.

A proposta representa um meio termo do que defende o PMDB do vice-presidente Michel Temer, favorável ao distritão, que acabaria com o voto proporcional, e o que sugerem setores do PT, que preferem a votação em listas ou manter o sistema proporcional já existente. "Já estou conversando com os senadores sobre a proposta", afirma Aécio.

Na prática, a sugestão do ex-governador mineiro é um passo na direção de procurar algum tipo de acordo para fazer com que a reforma política possa avançar no Congresso. Hoje, existe consenso em poucos pontos da reforma, os principais partidos defendem pontos opostos, e Câmara e Senado decidiram criar cada um sua própria comissão especial para discutir o assunto.

Viabilidade. Aécio, um dos pré-candidatos do PSDB à eleição presidencial de 2014, concorda que essas dificuldades são um obstáculo. "É superável, mas é um problema. É um tema onde todos são especialistas. Só que 80% olham a partir do seu projeto, da sua viabilidade. Essa é a dificuldade maior que vamos ter para mexer no atual sistema político para eleição de parlamentares. Se é proporcional ou não", diz o tucano. "Eu lembro, ainda menino andando aqui no Congresso, que Tancredo Neves dizia que era mais fácil um boi voar do que um Congresso proporcional aprovar um voto distrital. Mas as coisas mudam."

O senador lembra que "sempre" defendeu o voto distrital misto, mas reconhece que o sistema enfrenta resistências por conta da definição de como seriam estabelecidos os distritos. Ele avalia que isso poderia levar a judicialização da discussão.

"O voto distrital permite essa vinculação maior do cidadão, mas tem o problema da divisão dos distritos. Nós sempre paramos nisso. Porque aí tem uma briga enorme, porque às vezes o sujeito tem a base eleitoral dele espalhada em dois, três distritos. Aí, a Justiça Eleitoral teria que fazer isso, haveria todo um ambiente de contestação judicial. Ou seja, essa discussão não sairia daqui", diz.

Aécio reconhece que a ideia do distritão é mais compreensível para a opinião pública que o sistema distrital misto. "Estamos saindo do conceito do que é melhor e indo um pouco para o pragmatismo. Surgiu essa ideia do distritão, que seria cada Estado", explica. Esse conceito, segundo o senador, "passa para a opinião pública como sendo uma coisa mais justa", mas é prejudicial ao sistema político. "Os partidos passam a ser puro homologadores de candidaturas. Um mero cartório de registro de candidaturas", avalia.

Para ele, a opção pelo "distritão misto" seria uma alternativa viável pois conciliaria dados positivos dos dois sistemas. "Pega o exemplo de São Paulo, que tem 70 parlamentares. Quarenta seriam eleitos pelo distritão. E os 30 restantes pela lista partidária, que é uma forma de você permitir que quadros partidários, que não têm tanta base eleitoral, estejam debatendo no Congresso."

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