Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Agências de intercâmbio e turismo sugerem acordo com os 'sem passaporte'

A Polícia Federal suspendeu nesta quarta a emissão do documento e não há previsão de quando serviço voltará a ser oferecido

Ana Paula Niederauer, O Estado de S. Paulo

29 Junho 2017 | 23h22
Atualizado 30 Junho 2017 | 11h00

Correções: 30/06/2017 | 11h00

Com a emissão de passaportes suspensa desde quarta-feira, 28, agências de viagem e de intercâmbio prometem negociar ajustes nos pacotes ou reembolsos para quem tem compromisso internacional marcado e não conseguiu tirar o documento. Em geral, mudanças nas viagem envolvem taxas de desistência e custos de remanejamento, previstas nos contratos, o que preocupa interessados. 

Segundo Marcelo Melo, diretor financeiro da Belta (Associação das Agências de Intercâmbio), é possível negociar com as universidades um acordo para adiar os pacotes, se necessário. A possibilidade de problemas com esse grupo é menor, diz, porque geralmente orientam os clientes a preparar tudo com antecedência. 

De acordo com o presidente da STB Student Travel Bureau, José Carlos Hauer, o intercambista que apresentar problemas na emissão do passaporte nesse período poderá prorrogar a viagem para outro momento, com 100 % de reembolso do valor do curso e sem ônus de multas e taxas.

Estudante de Gestão Empresarial, Bruna Vitoriano, de 21 anos, gostaria de fazer intercâmbio no Canadá em janeiro de 2018, mas não sabe se terá o passaporte a tempo. “Estou apreensiva, esperando a decisão do retorno da emissão de passaportes. Tenho até outubro para ter em mãos o documento, senão vou adiar o intercâmbio para as outras férias da pós.”

Turismo. A CVC Viagens e Turismo informa que não teve queixas ainda. Se houver problema, diz, cada caso será avaliado segundo o contrato e as condições da companhia e do hotel. A  agência diz orientar os passageiros com destino a outros países a providenciar a documentação necessária para realizar a viagem logo no fechamento do pacote, geralmente com 4 a 6 meses de antecedência.

Para Renato Previato, da Nix Travel Agência de Turismo, esse mercado pode sofrer se não houver solução rápida. “Se precisar prorrogar a viagem, prorrogaremos. Se precisar de reembolso, estudaremos os casos para que não haja ônus de multa.” 

Se o passageiro estiver com algum problema na documentação, será possível remarcar ou pedir ressarcimento, mas cada caso precisa ser analisado individualmente", diz Leandro Reis, gerente de vendas da operadora de viagens Agaxtur.

Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV- Nacional), Edmar Bull, explica que as regras das agências dependem dos  fornecedores que são as companhias aéreas, hotéis, cruzeiros etc.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Há previsão de retomada do serviço de entrega?

Não. Dependerá da liberação de verba pelo Congresso para a Polícia Federal (PF).

Qual a situação de quem foi atendido nos postos, e teve o atendimento completado (confirmado) até o dia 27? 

Recebe o passaporte normalmente.

Quem está agendado, pode comparecer na data prevista?

Sim, mas não há prazo para confecção do documento e posterior entrega.

E quem pagou a taxa, mas não agendou? 

Pode agendar e será atendido normalmente, mas não há data para confecção do documento e posterior entrega.

Se eu agendar agora para fazer ou renovar meu passaporte não receberei uma estimativa de entrega do documento?

A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao governo federal para o restabelecimento completo do serviço.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disse que a arrecadação com emissão de passaporte em 2017 chega a R$ 347,09 mi. Esse valor não pode ser usado agora?

Não. Segundo a STN, as taxas pagas pelo passaporte são recolhidas à Conta Única do Tesouro Nacional e contabilizadas de modo segregado para a PF. A verba para emissão do documento é prevista no orçamento.

Quais são os casos considerados como situação de emergência?

O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Entende-se por emergência, situações que não puderam ser previstas e não situações criadas por descuido do próprio cidadão. Passaporte para turismo não se enquadra como emergencial. 

 

 

 

Correções
30/06/2017 | 11h00

O texto acima foi atualizado às 11 horas desta sexta-feira, 30, para corrigir informação sobre o reembolso oferecido pela empresa de intercâmbio STB. Diferentemente do publicado na versão original, a empresa devolverá 100% do valor, por se tratar de um "motivo de força maior". 

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