Alckmin atribui aumento a nova estrutura de gestão

''Despesas verificadas são perfeitamente compatíveis com o novo desenho desta gestão'', alega governo paulista

Roberto Almeida, O Estado de S.Paulo

07 Março 2011 | 00h00

Procurado pelo Estado para justificar o aumento global nos gastos com diárias e passagens, o governo paulista enviou nota em que explica o crescimento desse tipo de despesa e justifica os montantes pela nova configuração do governo.

"Não é possível falar em aumento de gastos com diárias e passagens entre 2010 e 2011. As despesas verificadas são perfeitamente compatíveis com o novo desenho desta gestão", afirma a assessoria de imprensa do governo paulista, em texto, referindo-se à extinção de pastas e a criação de outras pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

O governo dá como exemplo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, que teve crescimento de 645% no gasto com diárias e 136% com passagens.

A pasta, informa o Executivo paulista, teve incorporada a estrutura da extinta Secretaria de Ensino Superior "e seus respectivos órgãos vinculados".

Foram agregadas, sob esse panorama, despesas da USP, Unesp, Unicamp, Faculdade de Medicina de Marília (Famema), Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

O governo também justifica o aumento de gastos da pasta por um programa de intercâmbio do Centro Paula Souza, também vinculado à secretaria, e o envio de 127 alunos para os Estados Unidos.

Correção. A consulta feita pelo Estado ao governo paulista também resultou em uma correção de valores lançados pelo tesouro estadual na rubrica "diárias". Segundo a nota enviada pelo Palácio dos Bandeirantes, ocorreu um "erro operacional" nos dados da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente. "O cadastro das despesas foi feito indevidamente e, posteriormente, corrigido", diz o texto.

"Com a alteração, nota-se que os gastos do órgão diminuíram no intervalo. O gasto da pasta foi de R$ 145.082. O restante - de R$ 602.000 - foi exatamente o lançamento indevido na rubrica diárias, sendo que o correto é custeio, efetivamente para outros tipos de despesas das 56 agências ambientais operadas pela Cetesb", afirma o governo.

Novo serviço. O governo paulista justifica o crescimento das despesas com passagens da Secretaria de Educação com a "prestação de um novo serviço, o Atendimento Educacional Especializado no Ensino Fundamental". Segundo a nota, a secretaria passou a "prestar transporte de alunos que moram distantes de suas escolas".

Outra razão para o aumento, afirma o governo, é a mudança de empenhos relativos ao convênio da pasta com a EMTU. Em vez de "pagamentos mensais, a liquidação passou a ser feita de forma semestral, ou seja, reunindo pagamento em um período".

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