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Anac notifica empresas aéreas por atrasos e cancelamentos

Mônica Reolom - O Estado de S. Paulo

25 Janeiro 2014 | 16h 50

Agência quer informações sobre assistência prestada aos passageiros que tiveram problemas em decorrência do mau tempo nos aeroportos de São Paulo

Atualizada no dia 26/1 às 15h12

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) notificou as companhias aéreas para que prestem informações sobre a assistência fornecida a passageiros que enfrentaram atrasos e cancelamentos na sexta-feira, 24, e neste sábado, 25, em decorrência do mau tempo nos aeroportos de São Paulo.

Até as 18h deste sábado, o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, havia recebido 118 voos atrasados de outros aeroportos, de um total de 261 pousos. No total, eram 119 voos atrasados e cinco cancelados entre 0h e 18h.

Na sexta, 24 voos que chegariam no aeroporto internacional foram desviados a outras cidades por conta do mau tempo. Em Congonhas, na zona sul, até as 16h havia 21 de 134 voos atrasados.

Segundo a Anac, fiscais monitoram a situação desde sexta e a multa prevista para a não prestação de assistência aos passageiros pode variar de R$ 4 mil a R$ 10 mil por infração.

A GOL informou que providenciou alimentação e hospedagem para passageiros afetados pelos atrasos. Já a TAM disse que ainda não foi notificada pela Anac e não se manifestar sobre o assunto.

Pela resolução da agência, é dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo. Caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar primeiro a empresa aérea e, depois, encaminhar a demanda à Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

Passageiros na asa. Quanto ao voo da Gol 1371, no qual passageiros abriram a porta de emergência da aeronave e andaram sobre a asa no aeroporto do Galeão, no Rio, a Anac disse que irá apurar o caso junto à companhia. Ainda será verificado se os procedimentos de segurança foram informados corretamente pela tripulação.

A agência informou ainda que condutas inadequadas praticadas por passageiros durante o voo devem ser denunciadas imediatamente à Polícia Federal pelo comandante da aeronave.

"Este tipo de conduta é reprovada pela Anac, pois coloca em risco a segurança do voo, dos passageiros que praticaram o ato e dos próximos passageiros que utilizarão a aeronave, além de impactar as operações da aeronave em questão, que por esse motivo, tem que passar por uma inspeção rigorosa antes do próximo voo para garantir a segurança da operação e dos passageiros a bordo", afirma.

"No Aeroporto do Galeão (RJ) o voo G3 1371 (Cuiabá / MT - Congonhas / SP), que pousou às 17h50 com 80 passageiros, foi direcionado pelo controle do aeroporto para o pátio do Terminal de Cargas devido falta de espaço nos pátios dos terminais 1 e 2, onde, junto com aeronaves de outras companhias aéreas, precisou aguardar até às 21h56 a autorização para decolagem com destino ao Aeroporto de Congonhas (SP). A GOL esclarece que este local é distante e possui acesso limitado aos serviços de atendimento em solo de responsabilidade da Companhia (escadas) e da Infraero (transporte), o que impossibilitou as atividades de desembarque. Alguns passageiros acionaram a porta de emergência e invadiram a asa da aeronave, atitude que infringe as normas de segurança e um ilícito passível de punição", afirmou a GOL por meio de nota.