Cinco meses depois do incêndio da boate Kiss e da promessa da Prefeitura de São Paulo de aumentar a fiscalização e acelerar a emissão de documentos, grande parte das casas noturnas paulistanas mais conhecidas continua sem alvará de funcionamento. De 58 endereços apontados por leitores, 30 não estão completamente regularizadas. Os proprietários reclamam da burocracia e alguns dizem estar esperando há até 25 anos pela Licença de Funcionamento.
O incêndio em 27 de janeiro na casa noturna de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou 242 mortos e inspirou cidades de todo o País a reforçar a fiscalização das boates. A Prefeitura e o governo de São Paulo anunciaram uma força-tarefa para analisar os estabelecimentos. Para não serem lacrados, alguns alegaram estar de luto e fecharam por conta própria.
Aos poucos, foram reabrindo e a situação hoje é parecida com a época do acidente. De nove casas sem alvará para locais de reunião citadas em reportagem do Estado na época, só uma, a Wood’s, na Vila Olímpia, conseguiu o documento. Entre as listadas que não conseguiram o documento está a Lions, por exemplo, que cobra consumação mínima de R$ 120. A casa não quis comentar o assunto.
Algumas afirmam estar esperando há vários anos para entrar no time das regularizadas. “Desde 1983, eu renovava todos os anos o alvará. Depois de 2005, começou a travar. Agora, a única resposta que recebo é que está em análise”, conta Paulo Lustig, dono do Café Piu Piu, no Bexiga, região central. Ele afirma que, nesse período, fez tudo o que lhe foi pedido.
A espera do pub O’Malley’s já dura 25 anos. “Se a pessoa esperar alvará para abrir o bar, vai morrer sem abrir”, afirma a gerente da casa, Vanessa Arcanjo. Thaynan Monteiro, gerente administrativa do Josephine, no Jardim Paulistano, afirma que a casa fez várias melhorias na segurança. Agora, espera o alvará.
Comissão. A Prefeitura diz que “adotou medidas para desburocratizar a emissão de alvarás”. Entre elas, está uma comissão com donos de baladas que tem reuniões semanais. Proprietário da casa Clash, na Barra Funda, e participante da comissão, Gabriel Gaiarsa afirma que esta gestão municipal “vem se mostrando muito proativa e razoável nos desdobramentos deste assunto”.
Segundo Gaiarsa, chegou-se a um acordo com a administração que as casas que provassem ter segurança por meio da obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) poderiam continuar funcionando até obter a completa regularização. Segundo ele, a Clash tem o alvará provisório e só não recebeu o definitivo por causa de uma discrepância na metragem do imóvel. “O importante é que cumprimos todos os requisitos de segurança”, afirma.
O consultor sobre segurança da empresa FireStop, Silvio Antunes, diz que depois do incêndio da Kiss muitos estabelecimentos passaram a correr atrás dos equipamentos que podem evitar nova tragédia. “A procura triplicou.” O presidente da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Adib Kassouf Sad, afirma que o caso de Santa Maria deveria servir como exemplo para que a Prefeitura passasse a fiscalizar de fato as casas e as boates cumprissem a lei. “Se fosse impossível cumprir a legislação, como outras casas conseguem?”
Casas sem licença de funcionamento com validade ou sem alvará próprio para local de reunião:
- Fun HouseRua Bela Cintra, 567 - Cerqueira Cesar Casa não quis comentar.
- ClashRua Barra Funda, 969 - Barra Funda Local tem alvará provisório e aguarda documento definitivo. Casa ressalta que cumpre todos os procedimentos de segurança.
- The BrooksRua Carmo do Rio Verde, 83 - Chácara Santo Antônio. Casa não comentou.
- Trash 80's R. Álvaro de Carvalho, 40 - República O processo de obtenção do alvará está em andamento. Casa afirma que cumpre procedimentos de segurança.
- O`Malley`s
Alameda Itu, 1529 - Jardim Paulista Afirma que obtenção do documento está andamento e que espera há 25 anos.
- Vila Duca
Rua Clodomiro Amazonas, 495 - Vila Nova Conceição. Não respondeu.
- Enfarta MadalenaR. Fidalga, 75 - Vila Madalena. Casa afirma ter o alvará, mas não apresentou.
- Bofetada ClubRua Peixoto Gomide, 131 - Cerqueira César. Não respondeu.
- Café Piu PiuR. Treze de Maio, 134 - Bixiga Afirma aguardar renovação de alvará desde 2005 e que cumpre regras de segurança.
- DelluriAv. Luis Dumont Villares, 955 - Parada Inglesa. Não respondeu.
- She RocksRua Tabapuã, 1460 - Itaim Bibi Não respondeu.
- Outs
Rua Augusta 486 - Cerqueira Cesar. Não respondeu.
- Villa CariocaRicardo Jafet, 1052 - Chácara Klabin. Responsáveis não foram localizados.
- Bar CámaraRua Luís Murat, 308 - Vila Madalena. Afirma que tem protocolo de renovação de fevereiro.
- Koo ClubRua Cardeal Arcoverde, 1393 - Pinheiros. Não respondeu.
- JosephineRua Mário Ferraz, 586 - Itaim Bibi. Afirma aguardar procedimento da Prefeitura e que cumpre regras de segurança.
- Cine JoiaPraça Carlos Gomes, 82 - Liberdade. Direção da casa não comentou.
- RoyalRua Quatá, 460 - Itaim Bibi. Apresentou alvará que não comprova a licença como local de reunião.
- LionsAv. Brigadeiro Luís Antônio, 277 - Centro. Não comentou.
- Disco ClubR. Professor Atílio Innocenti, 160 - Itaim Bibi. Não respondeu.
- Opium SolariumPraça Professor José Lannes, 46 - Itaim Bibi. Não respondeu.
- SarajevoRua Augusta, 1385 - Centro. Não respondeu.
- Estudio EmmeAvenida Pedroso De Morais, 1036 - Pinheiros
Não respondeu.
- Blackmore Rock BarAlameda dos Maracatins, 1317 - Moema. Não respondeu.
- D'EdgeAlameda Olga, 170 Apresentou alvará de funcionamento, mas não o de local de reunião.
- IatchRua Treze de Maio, 701 - Bela Vista. Não quis comentar.
- Espaço Cultural Latino AmericanoEcla, Rua da Abolição, 144 - Bela Vista. Responsáveis não foram localizados.
- Alberta 3Av. São Luís, 272 - República. Não se manifestou.
Casas com alvará
- Carioca ClubR. Cardeal Arcoverde, 2899 - Pinheiros.
- Nexxt LoungeR. Gomes de Carvalho, 799 - Itaim Bibi.
- Nitro NightR. Gibraltar, 346 - Santo Amaro.
- MorrisonR. Inácio Pereira da Rocha, 362 - Vila Madalena
- Vila CountryAv. Francisco Matarazzo, 774 - Água Branca.
- Beco 203Rua Augusta, 609 - Consolação.
- Inferno R. Augusta, 501 - Consolação
- A LôcaRua Frei Caneca, 916 - Bela Vista.
- Love StoryR. Araújo, 232 - República.
- The WeekR. Guaicurus, 324 - Lapa.
- Club AAlameda dos Aicás, 1642 - Moema.
- Open Bar ClubR. Henrique Schaumann, 794 - Jardim Paulista.
- A SeringueiraAvenida Francisco Matarazzo, 694 - Água Branca.
- Hot HotR. Santo Antônio - Bela Vista.
- Traço de UniãoR. Cláudio Soares, 73 - Pinheiros.
- Woods Rua Quatá, 1016 - Itaim Bibi.
- Cabral Av. Salim Farah Maluf, 1500 - Tatuape.
- Museum Rua James Joule, 65 - Brooklin.
- Cantho Largo do Arouche, 32 - República.
- B4Rua Peruíbe, 140-Jardim Europa.
- Blitz HausRua Augusta, 657 - Consolação.
- London StationRua Tabapuã, 1439
- Na Mata CafeRua da Mata, 70
- Espaço ElevateRua da Consolação, 1749 a 1753, Consolação
- DJ ClubAlameda Franca, 241 - Jardins.
- Bebo SimRua Alfonso Bovero, 1107 - Perdizes.
RepublicRua Delfina, 110 - Vila Madalena.
- KabulRua Pedro Taques, 124 - Consolação.
- Bubu LoungeRua dos Pinheiros, 791 - Pinheiros.
Fonte: Prefeitura e reportagem
