BRASÍLIA - O governo vai tirar do papel o Plano Nacional de Segurança Pública, que está em gestação desde meados de maio. Depois da rebelião em Manaus, o presidente Michel Temer pediu ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que apresse o programa para lançá-lo neste mês.
A proposta já foi submetida aos secretários nacionais de Segurança e prevê ações para combater o crime organizado, o tráfico de drogas e de armas, com um reforço no policiamento das fronteiras. Deverá haver parceria com os Estados, mas desvinculada da renegociação das dívidas. De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o Plano de Segurança dará resposta “efetiva e coordenada” ao crime organizado e ao avanço dos homicídios no País.
Ainda no plano federal, hoje a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebe Moraes para uma avaliação do quadro prisional. Em outubro, quando esteve no Itamaraty para discutir o Plano, Cármen Lúcia disse que o sistema não aguentaria muito tempo a situação de penúria e descaso. “É uma bomba-relógio prestes a explodir.”
Mapa. Na ocasião, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, apresentou um detalhado mapa do Brasil com a distribuição de todas as facções criminosas pelos presídios.
No Palácio do Planalto, auxiliares de Temer admitem, porém, que é preciso fazer um novo levantamento porque os números referentes ao sistema carcerário “não batem” e cada Poder tem uma estatística diferente. No fim do ano passado, Cármen Lúcia teve reuniões com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, e com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, para discutir um recenseamento dos presídios brasileiros.
