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Após pressão popular, prefeito do Recife aceita discutir projeto imobiliário de R$ 800 mi

Angela Lacerda - O Estado de S. Paulo

02 Junho 2014 | 18h 31

Grupo Direitos Urbanos reivindica anulação do projeto e discussão, com sociedade, de plano de desenvolvimento urbano para área do Cais José Estelita; consórcio diz que empreendimento é legal

RECIFE - Interpelado por meio de insistentes pedidos de "#Negocia prefeito" pelo movimento contrário ao projeto imobiliário Novo Recife, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) discutirá nesta terça-feira, 3, o investimento privado de R$ 800 milhões que prevê a construção de 12 torres de até 40 andares - de uso residencial e comercial - em uma área nobre da cidade, o Cais José Estelita, às margens da bacia do Pina, no bairro de São José.

O grupo Direitos Urbanos - que congrega as mobilizações sob o mote #Ocupe Estelita - reivindica a anulação do projeto e a discussão, com a sociedade, de um plano de desenvolvimento urbano para a área do Cais José Estelita. "Não queremos medidas mitigatórias", afirmou Liana Cirne Lins, professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ativista do movimento. Ela destaca que o Novo Recife, polêmico e alvo de embates judiciais, é irregular e não teve estudo de impacto ambiental nem de vizinhança. Lembra, também, que a prefeitura deve à população um plano urbanístico para a área do Cais determinado pela Lei 16.550/2000 que nunca foi discutido.

Futura Press
#Ocupa Estrelita

Nesta segunda-feira, 2, Liana protocolou, na prefeitura, pedido para ampliação da representação do Direitos Urbanos para seis membros - a prefeitura convidou três - e a presença do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tem acompanhado as discussões em torno do Novo Recife, além do Ministério Público Federal. Foram convidados o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, o Instituto dos Arquitetos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, a Universidade Federal de Pernambuco, a Universidade Católica de Pernambuco e o Movimento Observatório do Recife.

Ocupação. A área de 101 mil metros quadrados adquirida da Rede Ferroviária Federal por R$ 55 milhões, em leilão, em 2008, pelo consórcio integrado pelas construtoras Moura Dubeux, Queiroz Galvão, Ara Empreendimentos e LG Empreendimentos, está ocupada por manifestantes desde a noite do dia 21 de maio.

A ocupação se deu quando seria iniciada a demolição de antigos galpões de açúcar, suspensa por uma ação judicial impetrada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sob alegação de danos ao patrimônio histórico e cultural. Há uma liminar de reintegração de posse concedida pela Justiça ao consórcio, ainda não cumprida. O MP-PE entrou com recurso contra a reintegração, ainda não julgado. Desde 2012, cinco ações, que se acumularam contra o empreendimento, estão sob análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O consórcio havia afirmado que o empreendimento é regular e que não negociaria nenhuma alteração no projeto. Diante da grita crescente, disseminada pelas redes sociais, divulgou nota dizendo estar aberto "a qualquer conversa madura" sobre o assunto. O consórcio alega que a obra já recebeu o alvará da prefeitura, em dezembro de 2012, na gestão de João da Costa (PT-PE), e está legalizada.

Em defesa do Cais. Dez mil pessoas, de acordo com estimativa do Direitos Urbanos, foram neste domingo, 1, à área sob disputa, ao longo do dia. O público, formado por muitas famílias com crianças, participou de oficinas e palestras, assistiu a recital de poesia e shows dos artistas Karina Buhr, Lia de Itamaracá, Siba, Fab Four e Vítor Camaroti, passeou e fotografou o vasto terreno. "Foram 10 mil pessoas gritando em defesa do Cais", contou Liana.

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