Epitácio Pessoa/Estadão
Epitácio Pessoa/Estadão

Luiz Fernando Toledo e Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

25 Julho 2016 | 03h00

SÃO PAULO - Brasileiros têm utilizado cada vez mais a internet para importar sementes de maconha e outras drogas para evitar contato com a polícia e traficantes. Somente no ano passado, a Receita Federal localizou 2.359 sementes da erva, uma alta de 143% em relação a 2013, quando foi registrada a apreensão de 970 unidades. O total de drogas flagradas, incluindo cocaína e narcóticos sintéticos, somou 684 quilos, um aumento de 64% em relação aos 416 kg apreendidos em 2013. Os dados foram fornecidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

Atento ao público, empresas estrangeiras saíram da chamada “deep web” – local na internet em que as páginas não aparecem nas ferramentas de busca – e, instaladas em países onde a venda de sementes é permitida, apresentam sites com conteúdo totalmente em português e estimativas de preços em reais. Compradores relatam ainda a utilização de aplicativos de troca de mensagens, como WhatsApp, Telegram e Facebook, para acertar as transações.

Um dos sites mais populares é o Seedsman, do Reino Unido, que apresenta opções para gostos variados, com diferentes preços. Uma das semente mais caras, por exemplo, sai por € 44, cerca de R$ 154.

A plataforma alerta seus usuários para eventuais riscos na aquisição: “Recomendamos que você verifique a legislação de seu país para confirmar se você pode comprar legalmente os produtos que vendemos. Todos os produtos vendidos no site são legais para venda no Reino Unido e na Europa”. Porém, a plataforma oferece a opção de “envio secreto” – com um seguro em caso de extravio e uma embalagem “discreta” –, geralmente com algum tipo de brinde para disfarçar o produto.

Ao mesmo tempo em que cresce a importação de sementes, pipocam no Brasil fóruns e páginas que ensinam a cultivá-las. Em junho, o dono de um canal no Youtube que ensinava a plantar a droga – que hoje conta com 43 mil inscritos – foi preso no Distrito Federal acusado de tráfico. Em sua casa foram achados cem pés de maconha.

De acordo com a polícia, o autor da publicação na internet, um professor de 52 anos, criou uma cooperativa que cobrava colaborações mensais dos seguidores e, em troca, enviava a todos sementes da planta, ao custo de até R$ 75.

Outras drogas. A cocaína lidera o ranking dos narcóticos enviados ao Brasil pelo correio. Em 2015, os 651 kg do pó apreendidos corresponderam a 95% dos flagrantes. Em 2013, a participação era um pouco maior: 97%, ou seja, 406 dos 417 kg apreendidos no total.

A queda de 2 pontos porcentuais no volume da cocaína apreendida reflete o aumento de flagrante das demais drogas. No caso do grupo que reúne anfetaminas, metanfetaminas e ecstasy, as apreensões saltaram de 30 gramas para 6,5 quilos no intervalo de dois anos.

Para o Ministério Público Federal, a compra pela internet de entorpecentes pode ser enquadrada no crime de tráfico. Em abril, a Procuradoria da República em São Paulo ofereceu denúncia contra um estudante de 29 anos, morador de Brasília, que fez negócio pela web.

Segundo denúncia da procuradora Viviane de Oliveira Martinez, o rapaz entrou em um site da “deep web”, adquiriu 103 comprimidos de ecstasy e pagou em bitcoins, moeda virtual usada em transações eletrônicas. “A transnacionalidade do delito de tráfico restou demonstrada pelo fato de que a droga foi enviada por remetente desconhecido, o qual a postou na Holanda com destino ao denunciado”, escreveu a procuradora.

O MPF entendeu que a quantidade de comprimidos era muito grande para falar em “consumo próprio”. Assim, o rapaz, que estava desempregado, foi denunciado por tráfico internacional, cuja pena pode chegar a até 25 anos de prisão.

Lei federal. O professor de Direito Constitucional Rubens Glezer, da Fundação Getulio Vargas, reforça que as práticas de compra e cultivo de drogas são consideradas crime. “Hoje a lei federal diz que isso é crime. Há um questionamento geral no País e o debate já está no STF (Supremo Tribunal Federal), até mesmo sobre porte de qualquer droga. O problema é que esta é uma política fracassada”, afirma.

Para Glazer, ao procurar o comércio online, “as pessoas buscam mecanismos para fugir da ação dos agentes públicos”. “Se houvesse a descriminalização, o crime organizado perderia uma boa fonte de sua renda”, disse o professor.

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Luiz Fernando Toledo e Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

25 Julho 2016 | 03h00

SÃO PAULO - Desde o ano passado, o psicólogo Carlos (nome fictício), de 29 anos, planta a maconha que fuma. O risco de visitar as “biqueiras” e a preocupação com a qualidade da erva comprada pesaram em sua decisão. Ele procurou as sementes pela internet e aprendeu a cultivar a planta com um amigo.

Carlos conseguiu espaço na casa de um amigo e, juntos, plantaram nove mudas, das quais cinco vingaram. O processo levou oito meses para ser concluído e cada pé rendeu 30 gramas da erva.

“Não dá para ficar indo em biqueira, é muito arriscado. Ainda mais quando você já tem um visual diferente e chama atenção. Além disso, o gosto é outro, o cheiro é outro. Há muita diferença entre a maconha plantada e a prensada”, diz, citando ainda outro item que atrai os plantadores: o receio de produtos misturados com a erva vendida por traficantes.

Hoje o consumo, a aquisição e mesmo o cultivo de entorpecentes é considerado crime, previsto no artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006. A punição pode ser uma advertência, prestação de serviços à comunidade ou ainda a aplicação de algum tipo de medida educativa.

Os riscos não intimidam os usuários, que defendem a descriminalização da droga. Em suas plantações caseiras ou mesmo coletivas, adeptos do cultivo de maconha testam os limites que a polícia estabelece para separar a produção para próprio consumo da distribuição – que, para a legislação de 2006, é tão crime quanto a venda.

Nos fóruns online, há dicas sobre o melhor material para construir as estufas, o tipo de iluminação que elas precisam, a quantidade de água para as plantas, o adubo que funciona melhor e o momento certo para a colheita.

Também há uma série de informações sobre tipos de ervas, sementes e resultados esperados – verdadeiros sommeliers da planta, em um mercado que conta ainda com uma série de objetos para queimar a erva, desde boings, que usam água para atenuar a fumaça, a cachimbos e cigarros eletrônicos, importados dos Estados Unidos, em que a planta é queimada a vácuo. As páginas dos fóruns são abastecidas com informações fornecidas pelos próprios usuários. Um dos mais conhecidos é o Groowroom, que chega a ter 200 usuários online simultaneamente, segundo o contador da própria página.

Terapia. O engenheiro Caio (nome fictício), de 25 anos, morador da região metropolitana de Sorocaba, no interior de São Paulo, comprou sementes pela internet utilizando seu cartão de crédito internacional. Elas chegaram pelo correio.

A ideia era plantar por curiosidade, já que, de acordo com ele, sempre teve “afeto grande com plantas, animais e natureza em geral”, combinando o gosto pelo uso do entorpecente com o tempo dedicado à plantação da erva. O engenheiro conta que também queria evitar o contato com o tráfico e com produtos de qualidade baixa.

“Os motivos de alguém querer plantar são esses. Conheço poucos que têm o intuito de plantar para vender. A maioria é para evitar contato com bandidos, com o tráfico e ter um produto de qualidade”, disse.

Ele iniciou o cultivo da planta quando morava sozinho. Depois de um período, voltou a morar com a mãe e interrompeu a plantação. “Mas, se eu pudesse, plantaria de novo, porque é legal e gosto de plantas. É um hobby. Assim como gosto de desmontar meu carro, por exemplo.”

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Luiz Fernando Toledo e Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

25 Julho 2016 | 03h00

SÃO PAULO - O delegado de polícia Ruy Ferraz Fontes, diretor do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcótico (Denarc) de São Paulo, afirma que a importação de sementes que contenham o THC, princípio ativo da maconha, é comparável à importação da erva já pronta para o consumo. “Se tem THC na semente, é crime de tráfico”, diz o delegado.

Segundo Fontes, a principal preocupação do departamento é com o comércio feito pelos sites que não são rastreáveis, ou seja, que estão na “deep web”. O delegado afirma que, até agora, não houve nenhum caso de traficante que recebesse encomendas de drogas compradas no exterior pela internet. “Todo o comércio de substâncias que são proibidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é alvo de investigações.”

E é justamente essa uma das preocupações de especialistas no comércio eletrônico. O Global Drugs Survey (GDS), questionário feito anualmente para tentar traçar hábitos do consumo de entorpecentes no mundo, aponta crescimento na busca por maconha e cocaína sintéticas, processadas para não conter substâncias proibidas nos países e que imitam os efeitos das drogas tradicionais.

Segundo a pesquisadora Clarice Madruga, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), uma das coordenadoras no Brasil do GDS, o crescimento das apreensões “coincide com os dados que temos e com os do UNODC (escritório das Nações Unidas para crimes e drogas)”.

Os números de 2015, que estão sendo divulgados neste mês, mostram que 4,9% dos brasileiros que participaram da pesquisa já compraram drogas pela internet – e 2% das compras foram na “deep web”. Além disso, 70% dos entrevistados já haviam consumido droga pelo menos uma vez na vida. “Os dados são indicadores, uma vez que pesquisa é online.”

A pesquisa de 2016, que está disponível para preenchimento voluntário, deve indicar consolidação ou mudança da tendência. O questionário pode ser acessado em www.globaldrug survey.com/GDS2016.

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