Aprovados em concurso para departamento penitenciário protestam em Brasília

Aprovados em concurso para departamento penitenciário protestam em Brasília

Resultado saiu em 2015, mas até agora eles não foram chamados

Breno Pires, O Estado de S. Paulo

12 Janeiro 2017 | 11h27

BRASÍLIA - Enquanto os presidentes de Tribunais de Justiça estaduais do País se reuniam no Supremo Tribunal Federal (STF) com a presidente da Corte, Cármen Lúcia, um grupo de cerca de 40 aprovados no concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) protestava do lado de fora pedindo a nomeação imediata como agentes federais de execução penal.

Aprovados em 2015, eles traziam faixas e cartazes com os nomes de autoridades - como o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o presidente Michel Temer, Cármen Lúcia, e o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira - e panfletos, com informações sobre o déficit de vagas na área. 

Das 1.715 vagas existentes para os cargos de agente federal de execução penal, especialista em assistência penitenciária e técnico de apoio à assistência penitenciária, apenas 972 estavam preenchidas em outubro, data em que os aprovados enviaram ofícios a autoridades alertando da importância da nomeação. Existem 390 aguardando nomeação, o que não daria nem para atingir o total de cargos. Todos já passaram por curso de formação, com duração de 70 dias, na Academia Nacional da Polícia Federal, que teve um custo de R$ 12 milhões, segundo o ofício apresentado à imprensa.

Os agentes devem trabalhar em presídios federais. Há hoje quatro em pleno funcionamento e um em obras, e o presidente Temer prometeu a construção de mais cinco. 

"O déficit de agentes dificulta a transferência de presos para as penitenciárias federais. A nossa nomeação não supriria nem o déficit atual, que dizer sobre as novas penitenciárias federais?", destaca um dos aprovados presentes à manifestação, Alex Sander Oliveira. Segundo ele, o sentimento do grupo  é de "indignação" e "impotência". "Estamos em casa parados quando o Brasil precisa da nossa atuação", disse. A nomeação depende do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O Depen é o gestor do Fundo Penitenciário Nacional, que fornece recursos para melhoria do sistema penitenciário.

MASSACRE EM MANAUS

Um sangrento confronto entre facções no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, deixou 56 mortos entre a tarde de 1º de janeiro e a manhã do dia 2. A rebelião, que durou 17 horas, acabou com detentos esquartejados e decapitados no segundo maior massacre registrado em presídios no Brasil - em 1992, 111 morreram no Carandiru, em São Paulo. Treze funcionários e 70 presos foram feitos reféns e 184 homens conseguiram fugir. Outros quatro presos foram mortos no Instituto Penal Antonio Trindade (Ipat), também em Manaus. Segundo o governo do Amazonas, o ataque foi coordenado pela facção Família do Norte (FDN) para eliminar integrantes do grupo rival, o Primeiro Comando da Capital (PCC). 

Cinco dias depois, o PCC iniciou sua vingança e matou 31 detentos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista, Roraima. A maioria das vítimas foi esquartejada, decapitada ou teve o coração arrancado, método usado pelo PCC em conflitos entre facções. Com 1.475 detentos, a PAMC é reduto do PCC, que está em guerra contra a facção carioca Comando Vermelho (CV) e seus aliados da FDN. Roraima tem 2.621 presos - 900 dos quais pertenceriam a facções, a maioria do PCC. No total, 27 facções disputam o controle do crime organizado nos Estados.

A guerra de facções deixou o sistema penitenciário em alerta, os e governadores de Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul pediram ajuda do governo federal com o envio da Força Nacional. Amazonas foi o primeiro Estado a receber. A crise é tamanha que, segundo o Conselho Nacional de Justiça, são necessários R$ 10 bilhões para acabar com déficit prisional no País.

 

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