Márcio Mercante/Agência O Dia
Márcio Mercante/Agência O Dia

Fabio Serapião, O Estado de S.Paulo

09 Janeiro 2018 | 03h00

BRASÍLIA - A maior parte das pistolas e revólveres que vai parar nas mãos de facções criminosas, principalmente do Sudeste, vem do Paraguai. Os rifles e fuzis, por sua vez, têm origem nos Estados Unidos. Isso é o que mostra o rastreamento de 9.879 armas apreendidas pela Polícia Federal. Bolívia, Argentina e Uruguai vêm em seguida na lista dos principais fornecedores. O tráfico de armamento ocorre a pedido do crime e sai sobretudo da Tríplice Fronteira - 99% das unidades entram no País por fronteira terrestre. 

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O rastreamento começou a ser feito em 2014 com a criação de um centro específico para esse trabalho e atingiu, no último biênio, o recorde de unidades monitoradas. A maior parte das armas foi rastreada a partir de apreensões na cidade do Rio. 

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Após a apreensão, a PF instaura uma investigação, que faz o caminho contrário até chegar às lojas em que as armas apreendidas no Brasil foram compradas. O relatório, obtido com exclusividade pelo Estado, é assinado pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, chefe da divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas. “A PF passou a realizar um trabalho de busca de informações e parcerias a respeito de apreensões de armas com os Estados. Antes rastreávamos apenas as armas que a PF apreendia. Agora buscamos rastrear todas e vamos atrás da origem delas”, explica. 

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O método, na opinião dos investigadores, é mais efetivo do que só controlar fronteiras, uma vez que fica possível punir comprador e fornecedor. O próximo passo, de acordo com o diagnóstico, é integrar a atuação dos países para que vizinhos, como o Paraguai, possam punir fornecedores.

Origem

De acordo com o relatório da PF, as principais rotas terrestres começam “em lojas nas cidades fronteiriças do Paraguai, passando pelo Paraná ou por Mato Grosso do Sul e depois são distribuídas em São Paulo e Rio de Janeiro”. 

Nesses Estados, diz a PF, os grupos criminosos usam as armas “para a proteção de áreas de tráfico de drogas, como no caso do Rio, ou gerenciam a distribuição ilícita, como a venda, aluguel ou empréstimo para outras facções para a prática de roubo a banco, cargas e valores, bem como resgate de presos”. Os fuzis americanos normalmente são usados em ações de assalto. Três agências do banco Santander, por exemplo, foram alvo de criminosos no Estado do Rio entre as madrugadas de sábado e desta segunda-feira, 8. Em dois dos casos, os bandidos usaram armamento pesado.

Segundo a PF, além da Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, nas cidades de Foz do Iguaçu (PR), Ciudad Del Este (PAR) e Puerto Iguazú (ARG), as outras principais vias de entrada são Ponta-Porã (MS) com Pedro Juan Caballero (PAR), Guaíra (PR) com Salto del Guaíra (PAR); Corumbá (MS) com Porto Suarez (BO) e Santana do Livramento (RS) com Rivera (URU). A PF ainda cita a fronteira entre Brasil e Bolívia, em Rondônia, a fronteira com a Colômbia, no norte do Amazonas e a fronteira com o Suriname.

A PF observou ainda uma rota que utiliza também pequenos aviões vindos da Bolívia e do Paraguai, que transportam drogas e armas com destino ao interior de São Paulo e de Minas. / COLABOROU MARCIO DOLZAN

 

 

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Fábio Serapião, O Estado de S.Paulo

09 Janeiro 2018 | 03h00

BRASÍLIA - Responsável pelo diagnóstico sobre o tráfico de armas no Brasil, o delegado Luiz Flávio Zampronha defende, além da melhoria da fiscalização nas fronteiras, uma atuação integrada entre os países do Mercosul no combate a esse crime. Isso para que sejam punidos não só os compradores, mas também os fornecedores de armamentos.

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“Não é suficiente o trabalho na fronteira. A investigação tem de envolver as duas pontas, a vendedora e a compradora. Por isso a importância de criar e aprofundar canais de cooperação entre os países”, explica Zampronha. Para ele, esse trabalho conjunto já está avançado em relação a países da União Europeia e aos Estados Unidos. Nesses casos, assim que a PF rastreia uma arma apreendida dessas localidades, o País é acionado para buscar o fornecedor.

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Para expandir essa cooperação e melhorar o combate ao tráfico de armas originárias de países vizinhos como Paraguai, Bolívia e Uruguai, o delegado aponta oito sugestões para países do Mercosul. Entre elas a estruturação de um sistema informatizado de controle de armas nesses países para responder aos pedidos de rastreamento, a instauração de ofício para apurar as circunstâncias da saída da armas dos territórios e aumento do controle sobre armas importadas e revendidas.

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Como conclusão, Zampronha também aponta a necessidade de controle dos estabelecimentos comerciais de armas de fogo em regiões de fronteira e a troca de informações sobre furtos e roubos de armas de arsenais públicos. Por fim, o relatório vê necessidade de diminuição nos limites de importação de pistolas, fuzis e munições e pede norma que limite o acesso e venda à população de pistolas e fuzis.

 

 

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Bruno Langeani*, Instituto Sou da Paz

09 Janeiro 2018 | 03h00

Tem de ser celebrado esse trabalho de inteligência que melhora a qualidade do rastreio de armas. Retirar fuzis e metralhadoras de circulação e descobrir quem está fornecendo esse material, prendendo as pessoas envolvidas, representa um forte golpe na criminalidade organizada, que usa essas armas para crimes específicos, como assaltos a transportadoras de valores, contra carros-fortes e caixas eletrônicos. O rastreio é uma das tarefas que a Polícia Federal pode fazer que é mais estratégica para ajudar na segurança nos Estados.

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Outro fator positivo é o convênio recente da PF com os Estados Unidos para dar agilidade a esse trabalho. Mesmo com um fluxo mais intenso vindo do Paraguai e da Bolívia, esse rastreamento tem apontado que, não só grande parte das marcas é americana, mas com frequência armas de outros países, como Romênia e Turquia, são importadas para os Estados Unidos com o objetivo de, então, serem reexportadas para o Paraguai. Ter esse convênio acelera muito o rastreamento e faz com que os americanos também tomem providências. 

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Apesar desse esforço, é importante notar que as apreensões de armas pelas forças federais (PF e Polícia Rodoviária Federal) têm caído nos últimos anos. Em 2013, essas forças representavam 13% do total de apreensões e, em 2016, foram 7%. Isso preocupa diante do compromisso do governo federal em se engajar mais com as apreensões. Sabemos que uma menor disponibilidade de armas afeta indicadores de roubos e homicídios. Ainda não podemos esquecer que o perfil que a PF trabalha não pode ser confundido com o perfil majoritário no País, composto por revólveres e pistolas empregados nos crimes comuns. Para isso, os Estados também têm de ser engajar nesse tipo de investigação.

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*BRUNO LANGEANI É COORDENADOR DE SISTEMAS DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO INSTITUTO SOU DA PAZ

 

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