'As pessoas escolhem seus candidatos. Fazer o quê?'

ENTREVISTA

, O Estado de S.Paulo

05 Outubro 2010 | 00h00

Pedro Barbosa Pereira Neto, procurador eleitoral

"Eu não sei o que dizer para o eleitor, houve um problema de déficit da Justiça Eleitoral que não conseguiu agir rapidamente", disse o procurador regional eleitoral em São Paulo, Pedro Barbosa Pereira Neto.

É dele a maior ofensiva contra políticos fichas sujas. De um total de 3.200 candidatos no Estado, o procurador impugnou 1.420, dos quais 62 ele enquadrou. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acolheu 43 casos, mas quase todos os alvos continuaram em campanha e alguns se elegeram com muitos votos. Paulo Maluf (PP) chegou anteontem a quase meio milhão de votos.

O que fazer com meio milhão de votos?

Candidato impugnado pode fazer campanha até a decisão final do Judiciário. Se as impugnações forem mantidas, milhões de votos não vão valer absolutamente nada. A ausência de decisão dos tribunais superiores causa frustração, não só ao eleitor como à sociedade, que desejou ver a aplicação da lei de iniciativa popular.

Como explicar ao eleitor?

O eleitor votou e não sabe o destino do seu voto, não sabe se sua votação vai ter alguma influência na composição do Congresso. É situação bastante delicada, sui generis, um estado de insegurança jurídica. Ruim para o estado democrático de direito. Eleitor bem informado sabia ou podia ter ciência de que certas candidaturas estavam sujeitas à Lei da Ficha Limpa.

O que o eleitor pode fazer?

O que se esperava era uma decisão judicial antes da eleição. Houve um impasse no Supremo Tribunal Federal. Desconforto para todos. Se o STF tivesse tomado posição, de um lado ou de outro, haveria orientação.

Tantos votos não valem nada?

Se for mantida a impugnação todos esses votos não vão valer nada. Não dá para transferir para o partido, não servem para calculo eleitoral, não servem para nada. Se o STF tivesse decido quando deu empate de 5 votos todos saberiam. A situação não é boa.

Por que os próprios partidos não excluíram fichas sujas?

É deliberação interna do partido, autonomia partidária. Muitos fichas sujas são puxadores de voto. Talvez valesse arriscarem perder votos do que apostar em desconhecidos que não teriam boa votação.

Por que o Judiciário não vetou a inclusão dos fichas sujas nas urnas?

Não havia meios legais de impedi-los de fazer campanha, aparecer na TV e nem de pedir a exclusão. As pessoas escolhem seus candidatos. Faz parte do processo democrático. Fazer o quê? / FAUSTO MACEDO

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