As principais promessas de cada um

Confira alguns dos compromissos assumidos por Dilma e Serra nas áreas de economia, educação, saúde, meio ambiente, emprego, habitação e transporte

, O Estado de S.Paulo

31 Outubro 2010 | 00h00

DILMA ROUSSEFF

FIM DA POBREZA EXTREMA ATÉ 2014

É a principal bandeira da candidata petista, definida por Ricardo Paes de Barros, especialista em combate à pobreza, como uma bobagem. "Nenhum país do mundo conseguiu eliminar a extrema pobreza", diz ele. O número de miseráveis no Brasil, hoje, está em torno de 8% da população. "Estamos indo muito bem no combate à pobreza. Uma boa meta para 2014 seria reduzir a miséria a menos de 5%", analisa. "É ousado, mas dá para chegar lá com uma boa política social."

AUMENTO DO MÍNIMO

Atualmente, o acréscimo do salário mínimo é determinado pela soma da inflação ao crescimento do PIB. O problema, na avaliação do economista Armando Castelar, é que esse aumento tem grande impacto na previdência. "O Brasil já gasta muito com a previdência para um país com a nossa população de idosos", analisa. "É uma escolha: podemos continuar investindo nisso, mas vão faltar recursos para infraestrutura, saneamento e atendimento à população infantil."

ENSINO TÉCNICO NOS MUNICÍPIOS

Entre os especialistas é consenso: falta mão de obra qualificada no País. A petista Dilma Rousseff promete levar uma escola técnica para cada cidade com mais de 50 mil habitantes e polos regionais. Para Gilberto Guimarães, presidente da ONG Amigos do Emprego, o alcance da proposta pode ser exagerado. "Tem que criar escola onde tem emprego", observa. "É muito melhor investir nos polos, usar o potencial de cada região e atrair o jovem para lá", acrescenta Guimarães.

REDUZIR O DESMATAMENTO

Em 80% na Amazônia e em 40% no Cerrado. As metas já estavam previstas no programa de mudanças climáticas apresentado pelo Brasil em Copenhague - e são factíveis, de acordo com Tasso Azevedo, ex-diretor do serviço florestal brasileiro. "Como o desmatamento no Cerrado está crescendo, comprometer-se em reduzi-lo é um primeiro sinal. Seria tecnicamente possível chegar a 60%." Dilma promete também vetar os pontos polêmicos do novo Código Florestal.

REDUZIR A DÍVIDA PÚBLICA

Para 30% do PIB. O compromisso foi pouco abordado durante a campanha, mas a candidata do PT indicou que pretende reduzir a dívida do governo. O economista da UnB José Matias Pereira, contudo, acha que esta não deveria ser uma prioridade. "É difícil de fazer e o Brasil tem, hoje, uma dívida aceitável nos padrões internacionais." Ele acrescenta que a redução só será possível com ajuste fiscal. Segundo Pereira, o endividamento público do País está hoje em torno de 45% do PIB.

500 UNIDADES DE ATENDIMENTO

O número de novas Unidades de Pronto Atendimento (Upas) - previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - é "insuficiente para atender à população", afirma Gilson Carvalho, consultor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. "O mais caro é a manutenção e o Ministério da Saúde financia apenas parte disso", diz. Na opinião de Carvalho, o SUS sequer foi plenamente implantado: "um sistema de excelência, mas que não saiu do papel".

7% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO

Já em 2011. A meta, vista por muitos como ambiciosa, é considerada factível por Priscila Cruz, diretora executiva do Movimento Todos pela Educação. "É necessário aumentar os recursos, mas é fundamental melhorar também a gestão", comenta. Na avaliação dela, "ninguém resolve o problema da educação no Brasil com uma canetada". O mais importante, observa Priscila, é investir no ensino fundamental. Hoje, o investimento total na educação é estimado em 5,1% do PIB.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Dilma promete zerar o PIS/Cofins para transporte, energia e saneamento, além de diminuir a tributação sobre a folha de pagamento das empresas. São medidas consideradas elogiáveis pelo tributarista Robson Maia - e, de acordo com ele, podem ser feitas pelo Congresso sem mudanças na Constituição. Para tanto, seria necessário cortar despesas do governo ou aumentar os impostos em outros setores. "Eu não vi ninguém tocar neste assunto", acrescenta o

Tributarista.

CONSTRUIR SEIS MIL CRECHES

O assunto, pouco debatido na campanha, é considerado fundamental pelo professor da PUC-Rio Alfredo Lafer. Segundo ele, a inserção da mulher mais pobre no mercado de trabalho depende diretamente de ter com quem deixar os filhos. "Para a mãe pobre, não existe creche ou babá. Ela tem de recorrer, por exemplo, à vizinha adolescente", afirma o professor. Ele ressalta, porém, a importância de qualificar as trabalhadoras, "para que elas não vivam em

subempregos."

2 MILHÕES DE CASAS

Completar a meta do Minha Casa, Minha Vida. O déficit habitacional no Brasil é estipulado em 6 milhões de moradias. As duas fases do programa habitacional iniciado na gestão Lula devem suprir metade do déficit - meta considerada crucial pela urbanista Maria Lúcia Refinetti Martins. "A dificuldade hoje é negociar com os municípios para encontrar terrenos que não sejam muito isolados." O programa, diz, "avança na velocidade possível".

JOSÉ SERRA

AMPLIAR O BOLSA-FAMÍLIA

Pagamento de 13º salário e continuação do programa por 4 meses após o beneficiário ser empregado. Marcelo Neri, especialista em programas sociais, avalia que as medidas "vão no caminho certo", mas diz ser preciso melhorar o programa para exigir contrapartidas enquanto dá acesso a novos serviços. O aumento previsto em 3 milhões de famílias (comparado às 12,7 milhões atuais) é considerado aproximadamente metade dos lares ainda em extrema pobreza.

SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 600

E aposentadorias reajustadas em 10%. O especialista em finanças públicas Fabio Giambiagi estipula em 0,5% do PIB o acréscimo nas despesas da previdência, se as promessas do tucano forem cumpridas no próximo ano. "Será necessário ou aumentar a arrecadação ou cortar gastos em outros setores", avalia o especialista. "É preciso saber se este é um piso e haverá novos aumentos nos anos seguintes, ou se é uma barganha para que não se reajuste os salários depois", pondera.

AMPLIAR O INVESTIMENTO

O tucano pretende alcançar, em quatro anos, uma taxa de investimento público e privado de 25% do PIB. A meta é vista com ceticismo por Roberto Piscitelli - hoje, o valor total gira em torno de 20%. "Não chegamos a 25% nem na década de 70", ressalta, acrescentando, porém, que nos últimos trimestres o investimento tem crescido acima do consumo. "Claro que não se compara com a China, por exemplo", diz ele. "Para chegarmos lá, é preciso que isso seja realmente prioridade."

CONSTRUIR 400 KM DE METRÔ

Para alcançar a meta de construir 400km de metrô em capitais, o tucano terá de multiplicar por cinco a velocidade de implantação de metrô no Brasil. A média dos últimos dez anos é de 20km anuais. "Não é uma meta factível'', afirma Paulo Resende, coordenador de infraestrutura e logística da Fundação d. Cabral. A promessa de Serra inclui cidades médias, como Goiânia - para as quais, na opinião de Resende, há saídas mais baratas como o metrô de superfície e corredores de ônibus.

154 POLICLÍNICAS NO PAÍS

O projeto - semelhante às Unidades de Pronto Atendimento prometidas por Dilma - é visto como insuficiente por especialistas da área. "As policlínicas ajudam, mas os problemas estruturais da saúde brasileira não entraram na pauta destas eleições", diz Paulo Elias, professor da Faculdade de Medicina da USP. "O sistema brasileiro se pretende universal, mas é sub-financiado. Não adianta dizer que as filas vão acabar, não se faz isso do dia para a noite."

UM MILHÃO DE VAGAS

Serra promete criar um programa de bolsas para alunos pobres em escolas profissionalizantes privadas. O economista Francisco Barone avalia que as bolsas podem estimular o crescimento do ensino técnico na rede particular. "Talvez algumas universidades até aproveitem sua capacidade instalada e criem cursos técnicos", comenta, acrescentando apoiar o aumento de vagas no setor. "O ensino técnico é fundamental para sustentar a fase de crescimento que o Brasil vive."

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA

A proposta de Serra é "eficaz, se vista pelo foco da gestão", segundo Renato Sérgio Lima, secretário-geral do Fórum Nacional de Segurança Pública. Ele afirma, contudo, ser necessária uma reforma do Código Penal e uma maior integração das polícias, "pautas que não avançam por questões políticas". Lima nega que a proposta de criação do ministério seja inconstitucional - uma objeção levantada por críticos, sob o argumento de que esta seria uma atribuição dos Estados.

INVESTIMENTO EM C&T

Dobrar o investimento em ciência e tecnologia. O objetivo de Serra é elevar os recursos na área de 1,1% para 2% do PIB até 2020. Um dos criadores do sistema Scielo (de contabilização de citações acadêmicas), Rogério Meneghini analisa que o porcentual de investimento governamental em ciência e tecnologia é comparável ao de países como Itália e Espanha. "Onde o Brasil fica bem abaixo é no investimento privado. Precisamos incentivar as empresas a colocar dinheiro em pesquisa."

ALFABETIZAÇÃO ATÉ OS 8 ANOS

Garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até os 8 anos. A promessa é vista como "inócua" por Ângela Soligo, da Faculdade de Educação da Unicamp. "Isso já é realidade em quase todo o País." A meta da universalização da alfabetização entre crianças foi estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996. "Ainda existe algum problema na região Norte, mas os anos iniciais da educação brasileira chegaram a um patamar de quase universalização."

ZERAR O DESMATAMENTO

Na Amazônia. Sem maior detalhamento, a promessa do tucano não faz distinção entre desmatamento líquido (quando o volume de madeira retirada é naturalmente reposto pela floresta) e bruto (que contabiliza o total de área desmatada). Para Paulo Barreto, do Instituto Imazon, é possível acabar com o desmatamento absoluto "em cerca de três anos". "Para zerar o desmatamento, será preciso enfrentar os pequenos produtores."

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