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Associação quer escolta para 131 magistrados

Jayme de Oliveira defende medida de segurança para juízes ameaçados, independentemente de estarem na ativa ou não

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

09 Março 2017 | 03h00

O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme de Oliveira, defende que a escolta seja dada para os juízes ameaçados, enquanto o risco existir, independentemente de o magistrado estar na ativa ou aposentado. “Como regra, a escolta é dada enquanto o juiz está atuando, mas o bom senso manda que, em situações excepcionais, ele seja protegido depois de aposentado. Nosso entendimento é de que não se pode perder a proteção do Estado enquanto a ameaça existir.”

O presidente da AMB acredita que a consulta feita ao CNJ resultará em uma norma válida para todos os juízes brasileiros. “A gente espera que haja um disciplinamento no sentido de garantir a proteção. Não se pode abandonar à própria sorte os colegas que estão com a vida ameaçada porque se dedicaram e cumpriram seu dever no combate ao crime e na aplicação da lei.”

Segundo ele, em razão do grande número de juízes que estão em situação de risco em todo o País - 131, segundo o último relatório do Conselho Nacional de Justiça -, a AMB já vem atuando nos tribunais para aperfeiçoar a segurança, não apenas dos prédios, com equipamentos de raio X e detectores de metais, mas também dos magistrados. “É preciso que os mecanismos de proteção sejam melhorados.”

Colega. O juiz federal Jean Marcos Ferreira, do Tribunal Recursal de Campo Grande, acompanhou a trajetória de Odilon de Oliveira e também defende a manutenção da escolta após a aposentadoria. “O juiz Odilon enfrentou o crime organizado de forma destemida e recebeu tantas ameaças reais que o tribunal reconheceu a necessidade de escolta. Com a aposentadoria, a situação que o colocou sob proteção continua.” Ferreira também espera que o caso resulte em uma norma geral. “Há muitos juízes sob ameaça. Eles ficam privados da liberdade no seu dia a dia por toda a vida.” 

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