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Aumento de vagas para apadrinhados é aprovado

Por Denise Madueño e BRASÍLIA
Atualização:

O plenário da Câmara aprovou mudanças na estrutura da Casa aumentando as indicações de apadrinhados políticos dos líderes partidários e reduzindo as vagas dos órgãos técnicos da Casa. A mexida foi para compensar os partidos que tiveram o tamanho de suas bancadas reduzido nas últimas eleições, como o PMDB, e não querem repassar os postos para os partidos que cresceram. A distribuição dos cargos sem concurso público para os gabinetes das lideranças é proporcional ao tamanho das bancadas eleitas. Os salários desses cargos, conhecidos por Cargos de Natureza Especial (CNEs), variam de R$ 2.603 a R$ 12 mil, considerando as gratificações. A nova regra patrocinada pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), atinge diretamente o PSOL. O partido terá de reduzir a assessoria técnica da bancada de 17 assessores para 8."Para os grandes partidos, tudo. Para os pequenos com atuação qualificada, a injustiça", reagiu o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). Nas duas últimas eleições, o PSOL elegeu 3 deputados. Os grandes partidos foram beneficiados na nova regra. Em 2006, o PMDB elegeu a maior bancada, 89 deputados. Esse tamanho lhe garantiu o direito de contratar 92 assessores sem concurso público. Na eleição passada, perdeu 11 deputados e ficaria com 16 cargos a menos. A contabilidade de Maia garantiu os mesmos 92 assessores para os peemedebistas. O oposicionista DEM também foi favorecido. A bancada perdeu 22 deputados na eleição, mas o partido manterá os 76 cargos de assessores que já tinha na Câmara. O PTB nas duas últimas eleições ficou com uma bancada de 22 deputados. Tinha direito a 37 cargos de assessores e, na nova regra, poderá contratar 52.O PT também engordou sua assessoria. Elegeu 88 deputados em 2010 e, pela regra atual, teria os mesmos 92 assessores de quando a bancada tinha 83 deputados. Pelo projeto, terá 104. Para não aumentar gastos da Casa com a mexida, Marco Maia cortou parte das funções gratificadas - remuneração destinada aos servidores concursados que ocupam cargos de chefia ou outros encargos. A Mesa da Câmara considera que essas medidas compensarão o aumento em torno de R$ 3,6 milhões com os cargos para as lideranças partidárias.

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