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Marcos Arcoverde/Estadão

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Brasil registra 10,5 mil assassinatos por ano de crianças e adolescentes

País é o terceiro mais violento do mundo para quem tem até 19 anos, diz estudo; mortes violentas subiram 22,4% em 33 anos

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Marco Antônio Carvalho ,
O Estado de S.Paulo

30 Junho 2016 | 03h00

SÃO PAULO - O Brasil registrou 10.520 homicídios de crianças e adolescentes em 2013, o equivalente a quase 29 casos por dia. A quantidade, que só tem crescido desde 1980, coloca o País como o terceiro mais violento do mundo em comparação com outras 84 nações, atrás de México e El Salvador – não estão incluídos países com conflitos recentes, como a Síria. A tendência das estatísticas aponta que o cenário de violência contra esse público deve continuar crescendo nos próximos anos.

Os dados integram um estudo encomendado pela Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e será divulgado nesta quinta-feira, 30. A análise mostra que as mortes de crianças e adolescentes por causas naturais sofreram queda de 78,5% nos últimos 33 anos, enquanto os óbitos por causas externas – denominação que inclui acidentes de trânsito, suicídios e homicídios – cresceram 22,4% no período.

O que explica esse crescimento, segundo a análise, é “a escalada de um flagelo que se transformou, ao longo dos anos, na maior causa de letalidade de nossas crianças e adolescentes: a violência homicida”. Em analogia, o estudo lembra que a quantidade de crianças e adolescentes mortas diariamente equivale a três chacinas da Candelária, que deixou oito jovens mortos, em 1993, no Rio.

“Se a chacina levantou indignação, protestos e mobilização da sociedade – pelo brutal extermínio de crianças, adolescentes e jovens, exatamente nas idades que estamos hoje tratando –, esse outro extermínio, bem maior, contínuo e crescente, permanece oculto sob um véu de indiferença”, informa o estudo.

O relatório usa dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, cujos registros mais recentes são de 2013. Os números permitem notar que se, durante o primeiro ano de vida, as mortes por causas naturais ainda representam quase a totalidade dos óbitos, a proporção cai rapidamente até os 14 anos. A partir dessa idade, as causas externas ultrapassam as naturais e, aos 18 anos, representam 77,5% das mortes dos jovens nessa idade, dos quais 49% são casos de assassinatos.

Pesquisadores apontam que de forma frequente o adolescente vítima é visto como “marginal, delinquente ou drogado”. “Há uma cultura de aplicação de castigos físicos ou punições morais, com função ‘disciplinadora’, por parte de famílias e instituições”, afirmam.

“Dessa forma, uma determinada dose de violência, que varia de acordo com a época, o grupo social e o local, torna-se aceita e é até vista como necessária, até por pessoas e instituições que teriam a obrigação de proteção”, acrescentam.

Ao Estado, o coordenador do estudo elaborado pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), Julio Jacobo Waiselfisz, critica a eficácia de políticas voltadas para a área. “O crescimento e a manutenção de níveis elevados de violência contra essa camada está indicando que leis e programas de proteção existentes ou são insuficientes ou são ineficientes. Isto é, os remédios tentados não estão dando os resultados esperados”, diz.

Ele pede também maior participação social na cobrança pela resolução do problema. “Permeia nossa população e nossas instituições a noção de que a violência é um fato inevitável, e quase natural. O que resta é nos proteger, deixando de ver os inúmeros exemplos no Brasil e no mundo onde a violência, principalmente a letal, foi enfrentada com êxito.”

Avaliação. A Secretaria de Direitos Humanos classifica como “trágico e grave” os dados apresentados pelo relatório. O órgão diz que para o enfrentamento da situação é necessário o fortalecimento de políticas integradas da União com Estados e municípios.

“Nesse sentido, a Secretaria de Direitos Humanos atua em diversas frentes. Uma das ações desenvolvidas é o Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, que está em desenvolvimento desde 2007 por meio de uma parceria da SDH, o Observatório de Favelas, Unicef e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.”

O programa consiste em mobilizar a sociedade em torno do tema, elaborar indicadores para monitoramento sistemático da violência e em identificar e difundir metodologias que contribuam para a redução da letalidade contra adolescentes no País. 

A secretaria cita outra iniciativa na área: o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Segundo a pasta, desde a criação da iniciativa em 2003, 3.292 crianças e adolescentes e 5.564 familiares já foram protegidos.

Três perguntas para Ignacio Cano, sociólogo e professor da Uerj

 1. Qual avaliação do crescimento da violência?

Notamos que a violência cresceu de forma dramática e atingiu patamares preocupantes, e ela continua evoluindo. Os fatores de risco são, por um lado, a exclusão social e, por outro, o fácil acesso a armas e envolvimento desse público com grupos criminosos.

2. Quais são as políticas desenvolvidas para combater esse cenário? 

Hoje, temos no âmbito federal uma política de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte, que ainda é pequena e deveria ser incrementada. Ela permanece como única política nacional para prevenção a esse grupo. É preciso diagnósticos locais. 

3. Como esses dados podem ser levados em consideração na análise da redução da maioridade penal?

Os adolescentes, de forma geral, são mais vítimas que autores. Entretanto, a percepção da sociedade é que eles são um perigo. Todas essas tentativas de redução da maioridade penal, que tem um apoio forte do País hoje em dia, foi construído sem olhar para os dados. 

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