Brasileiro permanece no corredor da morte na Indonésia

Surfista paranaense preso em 2004 continua preso e também teve pedido de clemência negado

O Estado de S. Paulo

17 Janeiro 2015 | 18h30

Outro brasileiro permanece preso na Indonésia e aguarda execução no corredor da morte. Rodrigo Muxfeldt Gularte está na penitenciária de Nusakambangan, que fica em uma ilha a dois quilômetros da baía de Penyu, na província de Java.

Gularte foi preso em 2004, no aeroporto de Jacarta, com 12 pacotes de cocaína. A droga estava escondida em oito pranchas. O surfista estava a caminho da ilha de Bali, acompanhado de dois amigos, mas assumiu sozinho a autoria do crime de tráfico internacional de drogas. Ele passou por todas as instâncias da lei indonésia e tem como último recurso o perdão do presidente Joko Widodo. O dia da execução ainda não foi marcado.

Ao todo, existem 3.209 brasileiros presos no exterior. Cerca de 30% (963 deles) estão detidos por tráfico ou porte de drogas, conforme dados de 31 de dezembro de 2013 do Ministério das Relações Exteriores. Com o fuzilamento de Marco Archer, Gularte passa a ser o único condenado por pena de morte.

Australiano tem morte adiada. Dois australianos aguardam o dia da execução, mas um deles escapou de morrer junto com Marco Archer neste sábado, 17. Andrew Chan aguarda julgamento de seu pedido de clemência e, por esse motivo, Myuran Sukumaran não foi fuzilado junto com o brasileiro. “Quando um crime é cometido por mais de uma pessoa, a execução deve ser conduzida ao mesmo tempo”, disse o chefe do Ministério Público da Indonésia, H M Prasetyo.

O uso da pena de morte está diminuindo cada dia mais no mundo. Vários Estados americanos mudaram sua legislação para que seus condenados cumpram seus crimes em vida, e na Europa a prática é totalmente inexistente. O curioso é que a Indonésia pediu recentemente clemência de Satinah Binti Jumadi Ahmad, uma trabalhadora doméstica indonésia que está no corredor da morte na Arábia Saudita por ter roubado seu empregador e assassinado sua mulher. O país pagou “dívida de sangue” de US$ 1,9 milhão para que Ahmad seja perdoada e aguarda decisão do Rei Abdullah.

Sem perdão. O ex-presidente Lula pediu clemência, com comutação da pena, em 2005 e 2006. Dilma Rousseff chegou a conversar por telefone com o presidente recém-eleito, Joko Widodo, e fez um último apelo pela vida de Marco Archer e Rodrigo Gularte. Widodo, durante a disputa eleitoral, se comprometeu a fechar o cerco ao tráfico de drogas, e uma das promessas de campanha foi não reverter condenações por este tipo de crime.

A decisão foi criticada pela Human Rights Watch, ong internacional de direitos humanos. Em nota assinada pelo responsável do escritório da organização na Ásia, Phelim Kine, a entidade diz que “a legislação internacional de direitos humanos restringe o uso da pena de morte apenas aos crimes mais graves” e que é “revoltante” a aplicação da medida pela Indonésia nos casos de condenações relacionadas às drogas.

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ainda enviou uma carta nesta sexta-feira, 16, ao chefe do Ministério Público da Indonésia, H M Prasetyo, pedindo que o governo indonésio adie a execução do brasileiro Marco Archer em oito semanas, mas o apelo também foi ignorado.

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