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Cadeia de rebelião no RN acumula problemas, fugas e já teve pedido de interdição

Joaquim Barbosa, então ministro do STF, inspecionou a unidade em 2013 e classificou como “desumano” o que viu no interior de um dos pavilhões

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Marco Antônio Carvalho, O Estado de S. Paulo

14 Janeiro 2017 | 22h59

SÃO PAULO - A Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes, conhecida como Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, acumula problemas estruturais, assiste a recorrentes fugas e já chegou a ser alvo de uma interdição temporária pela Justiça em razão da superlotação - são 1.150 onde cabem 620. Foi nessa unidade onde neste sábado, 14, presos deflagaram uma rebelião, deixando ao menos dez mortos. 

O presídio foi inaugurado em 1998 com objetivo de desafogar o sistema penitenciário potiguar, que já enfrentava uma crise diante da superlotação na Penitenciária Central Doutor João Chaves, conhecida na época como “Caldeirão do Diabo” e, então, a maior da capital potiguar. Alcaçuz, que assumiu o posto de maior após a desativação da João Chaves, fica localizada sobre uma área de dunas acessada por estrada de barro, o que autoridades apontam como um facilitador para as fugas; em 2016, 102 presos escaparam.

Em 2012, o juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar Vilar dos Santos interditou parcialmente a unidade, impedindo que o Estado enviasse novos detentos para o local, que já estava com a capacidade superada - na época, estavam lá 900 internos. Ele cobrava a inauguração do pavilhão 5 da unidade, com capacidade para mais 400 detentos, que posteriormente ganharia autonomia e direção próprias, tornando-se uma unidade separada, mas situada no mesmo terreno de Alcaçuz.

A precaridade das instalações foi constatada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que realizou inspeção no local em 2013.  Ele classificou como “desumano” o que viu no interior de um dos pavilhões.

“Muito pouco ou quase nada foi feito do último mutirão para cá. As coisas não evoluíram. As autoridades deste Estado precisam refletir seriamente sobre esse problema. É um avanço civilizacional que precisa ser feito urgentemente porque as consequências desse descaso, desse abandono, se refletem no desassossego social”, declarou o ministro na oportunidade. 

A visita ocorreu após a realização de um mutirão de inspeções feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As críticas foram ratificadas pelo juiz Esmar Filho, que coordenou a atividade naquele ano. "Deixei Alcaçuz mais para o final porque já sabia que é uma unidade maior, mais complicada. Tudo que foi encontrado nas outras unidades encontramos aqui, mas em uma proporção bem maior: superlotação, falta de higiene, celas escuras e abafadas, falta de manutenção, de assistência material, do básico de higiene e limpeza. Um local totalmente insalubre e inapropriado para a segurança do preso. Há fossas abertas em quase todos os pavilhões. É difícil respirar lá dentro, ainda mais poder se alimentar", disse.

Em 2015, o governo do Estado decretou estado de calamidade pública depois que uma onda de rebeliões atingiu ao menos cinco unidades prisionais da capital e do interior. A administração estimou que ao menos o espaço para mil detentos haviam sido comprometidos pelos motins. O objetivo era, por meio da constituição de uma força-tarefa, alocar recursos e desenvolver projetos para construção emergencial de cadeias, além de nomear agentes penitenciários.

Como mostrou o Estado, uma coincidência levou um dos principais nomes da Família do Norte (FDN) a passar um mês na maior penitenciária do Rio Grande do Norte. Usando uma identidade falsa, Gelson Lima Carnaúba, o Mano G, foi preso ao desembarcar no aeroporto potiguar, em janeiro de 2015, já que contra ele havia um mandado de prisão em aberto. Não sabiam os investigadores que o homem seria mantido na sede do Sindicato do RN, facção de resistência ao PCC, e durante um mês exerceria sua influência para empoderar a organização potiguar.

Só depois de 30 dias, com a argumentação de que a presença de Mano G no Estado nordestino facilitaria a comunicação com a facção do Norte, a Justiça autorizou a sua transferência para um presídio federal, primeiro o de Mossoró (RN) e posteriormente o de Catanduvas (PR), onde ele permanece até hoje. 

Entre julho e agosto do ano passado, o sistema penitenciário voltou a chamar a atenção do Estado. O governo atribuiu ao Sindicato RN, facção aliada ao Comando Vermelho, a ordem para realização de ataques fora das penitenciárias. No total, 108 ocorrências foram registradas em 38 cidades. Na visão do Executivo, os atos aconteceram em retaliação à instalação de um bloqueador de sinal de celular no Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal. 

Os ataques fizeram com que o Estado recebesse ajuda de tropas do Exército e da Força Nacional de Segurança para patrulhamento nas ruas e atuação nos presídios. A Força teve a permanência prorrogada por mais 60 dias nesta semana pelo Ministério da Justiça e Natal deve uma das primeiras a ter equipes que fazem parte do Plano Nacional de Segurança. Nesta semana, o secretário de segurança do RN, Caio Bezerra disse ao Estado por nota que o apoio ainda era necessário. 

“A Força Nacional é imprescindível para concluirmos medidas que estamos adotando. É importante deixar claro que a Força tem atuado nas áreas mais críticas”, disse Bezerra. As medidas, exemplificou ele, consistem em lançamento de concursos para as polícias, bombeiros e o serviço de perícias, diante do déficit de pessoal.

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