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Câmara aprova lei que veda uso de animais em testes para cosméticos

Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

04 Junho 2014 | 23h 02

Projeto do deputado Ricardo Izar segue agora para o Senado; proposta prevê multa a quem descumprir a norma

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 4, um projeto de lei que veda o uso de animais em testes laboratoriais para a confecção de cosméticos. O projeto do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) segue agora para o Senado. A proposta prevê multa para quem descumprir a lei.

Em votação simbólica, os parlamentares decidiram proibir também o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa para desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos. De acordo com o projeto, a indústria cosmética fica impedida de utilizar os animais em teste de substâncias já existentes e "comprovadamente seguras para o uso humano". "A partir de agora vai ser muito difícil usar animais em testes", disse Izar.

Atendendo a um pedido do governo, foi incluído no texto uma emenda que permite que a indústria cosmética faça testes em animais apenas em casos de componentes desconhecidos. Nestes casos, os testes serão permitidos por até cinco anos. As multas para quem descumprir a lei variam de R$ 1 mil a R$ 500 mil.

Durante a votação, a oposição chegou a apresentar uma emenda que proibia a venda e a importação de cosméticos que façam o uso de animais no desenvolvimento de seus produtos. A rejeição da emenda causou polêmica no plenário.

O debate sobre a utilização de animais em testes e pesquisas foi intensificado no ano passado após a invasão do Instituto Royal, em São Paulo. Em outubro passado, ativistas resgataram 178 cães de raça beagle utilizados em testes. "A aprovação deste projeto é um marco", concluiu o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), um dos defensores da causa animal e que após a invasão do Instituto Royal adotou duas cadelas.