Bárbara Ferreira Santos/Estadão
Bárbara Ferreira Santos/Estadão

Câmara aprova projeto que endurece pena para motorista embriagado

Projeto, que vai à sanção, prevê reclusões de 5 a 8 anos para quem matar no trânsito sob efeito de álcool ou droga

Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

06 Dezembro 2017 | 20h13

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que muda o Código Brasileiro de Trânsito e endurece a pena para homicídio culposo em situações onde condutor estiver comprovadamente embriagado. O projeto vai à sanção presidencial.

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Pela proposta aprovada, se o motorista estiver sob efeito de bebida alcoólica ou qualquer substância psicoativa que determine dependência, a reclusão será de 5 a 8 anos, além da suspensão da habilitação ou proibição do direito de dirigir veículo automotor. Hoje, a pena de reclusão é de dois a quatro anos de prisão. O projeto é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP).

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Hoje, motoristas que se envolvem em acidentes com mortos podem ser enquadrados tanto no homicídio doloso (quando é assumida a intenção de matar) quanto no culposo (sem a intenção de tirar a vida), dependendo da interpretação dada pela autoridade responsável pela investigação. Ativistas alegam que, ao indiciar o condutor embriagado na categoria de homicídio culposo, é comum o réu ser punido com o pagamento de cestas básicas ou serviços comunitários.

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"A ideia é acabar com a cesta básica", disse a deputada Christiane Yared (PR-PR).

Articuladora da votação do projeto, a parlamentar é mãe de Gilmar Rafael Souza Yared, morto ao lado do amigo Carlos Murilo de Almeida em maio de 2009. O carro onde os dois estavam foi atingido pelo veículo conduzido pelo então deputado estadual do Paraná Fernando Ribas Carli Filho.

Durante a votação, parlamentares argumentaram que a violência no trânsito é uma das principais causas de mortalidade entre os jovens no País. "É preciso endurecer a pena de quem faz vítimas e deixa as famílias dilaceradas", disse o líder do PRB, Cleber Verde (MA).

Levantamento feito pelo movimento "Não Foi Acidente", de 2009 até hoje, foram registrados 460 mil casos de morte provocados por motoristas embriagados. Ao citar o levantamento no plenário, a deputada lembrou que, nesse universo de ocorrências, só 16 motoristas foram efetivamente presos. 

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