SOROCABA - No mesmo dia da tragédia em Mariana, a Câmara dos Deputados arquivou um projeto que tornava obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens em todo o País. O PL 436/2007, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), tramitava na Câmara havia sete anos. A tramitação foi encerrada sob o argumento de “inadequação financeira e orçamentária”. As comissões acataram o parecer do deputado Benito Gama (PTB-BA) de que, ao incluir todas as barragens, públicas e privadas, o projeto causaria aumento na despesa pública, o que o torna de competência exclusiva do Executivo.
A proposta obrigava a contratação de seguro para cobertura de danos físicos, incluindo mortes, e prejuízos materiais às pessoas físicas e jurídicas residentes nas respectivas jusantes (abaixo das barragens). Se aprovada, a lei se aplicaria às barragens em curso de água cujo rompimento possa provocar a inundação de áreas urbanas ou rurais habilitadas, ou utilizadas para quaisquer fins de natureza econômica, incluindo subsistência. Também se aplicaria às barragens destinadas à contenção de esgotos sanitários e rejeitos de processos industriais, como foi o caso de Mariana.
Bombeiros buscam desaparecidos em Mariana - MG
Bombeiros em Bento Rodrigues - MG
Bombeiros retomaram na manhã deste domingo, dia 8, as buscas pelos desaparecidos de Mariana (MG), que teve seisdistritos atingidos pelo rompimento de ... Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃOMais
Bento Rodrigues
Bombeiros procuram por sobreviventes Foto: EFE/ Antonio Lacerda
Bento Rodrigues
Bombeiros trabalham em Bento Rodrigues, distrito a 60 km de Mariana, para encontrar pessoas desaparecidas após rompimento de barragem em Mariana, na ú... Foto: EFE/ Antonio LacerdaMais
Bento Rodrigues
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, coronel Luiz Henrique Gualberto, afirmou neste domingo, 8, que um terceiro corpo foi localiz... Foto: EFE/ Antonio LacerdaMais
Bento Rodrigues
Ainda não é possível saber, no entanto, se trata-se de vítima do acidente. Do mesmo modo, o coronel disse que não se pode afirmar que o corpo encontra... Foto: EFE/ Antonio LacerdaMais
Bombeiros em Bento Rodrigues - MG
O tempo encoberto, com garoa,dificulta o sobrevôo das áreas atingidas Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Bombeiros em Bento Rodrigues - MG
São quase 30desaparecidos, entre funcionários da mineradora e moradores da cidade Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Bombeiros em Bento Rodrigues - MG
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), sobrevoa toda a região nesta manhã, especialmente o distrito de Bento Rodrigues, o maisatingido ... Foto: Márcio Fernandes/EstadãoMais
Bombeiros em Bento Rodrigues - MG
Após reunião com as autoridades, o prefeito da cidade, Duarte Júnior (PPS), passou mal e foi levado ao Hospital Monsenhor Horta. Ele teria sofrido um ... Foto: Márcio Fernandes/EstadãoMais
Bombeiros em Bento Rodrigues - MG
Após reunião com as autoridades, o prefeito da cidade, Duarte Júnior (PPS), passou mal e foi levado ao Hospital Monsenhor Horta. Ele teria sofrido um ... Foto: Márcio Fernandes/EstadãoMais
Bombeiros em Bento Rodrigues - MG
O Exército brasileiro enviou, neste domingo, dois helicópteros para ajudar nas buscas e resgates de desaparecidos da tragédia Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Bombeiros em Bento Rodrigues - MG
Na segunda coletiva à imprensa sobre a tragédia, feita neste sábado à tarde,no centro da cidade, o prefeito disse que contava com ajuda dos governos e... Foto: Márcio Fernandes/EstadãoMais
Bombeiros em Bento Rodrigues - MG
O risco de rompimento das barragens do Fundão e Santarém da mineradora Samarco em Mariana (MG) foi alvo de alerta em 2013 pelo Instituto Prístino, ins... Foto: Márcio Fernandes/EstadãoMais
Bombeiros em Bento Rodrigues - MG
O promotor Ferreira Pinto ainda vai pedir na segunda-feira o fechamento da mina da empresa Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Bombeiros em Bento Rodrigues - MG
Homens da equipe de resgate do Corpo de Bombeiros fazem busca em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, cidadedestruída pelo rompimento da barragem da ... Foto: Márcio Fernandes/EstadãoMais
Bombeiros em Barra Longo - MG
Voluntários da Cruz Vermelha tentam cruzar a lama na área de Gesterio, perto de Barra Longo, cidade que fica a 60 km de Mariana, onde a barragem se ro... Foto: AFP PHOTO / CHRISTOPHE SIMONMais
Bombeiros em Barra Longo - MG
A lama chegou a barraLongo, cidade que fica a 60 quilômetros de distância de Mariana Foto: AFP PHOTO / CHRISTOPHE SIMON
Bombeiros em Barra Longo - MG
Entre as famílias de desabrigados e desaparecidos há a reclamação da falta de um alarme sonoroque pudesse antecipar o aviso à população Foto: AFP PHOTO / CHRISTOPHE SIMON
Bombeiros em Barra Longo - MG
Mas odiretor-presidente da Samarco, mineradora responsável pelas barragens que se romperam em Mariana (MG), afirmou que a empresa cumpriu com todas as... Foto: AFP PHOTO / CHRISTOPHE SIMONMais
Bombeiros em Barra Longo - MG
Segundo a Samarco, duas barragens se romperam nesta quinta-feira, 5. A primeira, barragem do Fundão, tinha 7 milhões de metros cúbicos de rejeitos de ... Foto: AFP PHOTO / CHRISTOPHE SIMONMais
Bombeiros em Barra Longo - MG
A ruptura na primeira barragem provocou a queda da segunda e o despejo de 62 milhões de toneladas de lama na população de Bento Rodrigues, vilarejo di... Foto: AFP PHOTO / CHRISTOPHE SIMONMais
Bombeiros em Barra Longo - MG
O Ministério Público de Minas Gerais emitiu neste sábado, 7, recomendação à empresa Samarco que realize obras emergenciais na barragem de Germano, que... Foto: AFP PHOTO / CHRISTOPHE SIMONMais
Bombeiros em Barra Longo - MG
A Germano é ainda maior que as duas barragens que vieram abaixo, Fundão e Santarém Foto: AFP PHOTO / CHRISTOPHE SIMON
Bombeiros em Bento Rodrigues - MG
O distrito de Bento Rodrigues foi o mais afetado pela lama. Além da procura por corpos e possíveis sobreviventes, bombeiros e voluntários também resga... Foto: REUTERS/Ricardo Moraes Mais
Outro projeto com o mesmo propósito, apresentado em 2013 pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN), foi arquivado em janeiro. Apesar da falta de obrigação legal, a empresa Samarco, responsável pela Barragem do Fundão, informou que tinha seguro, cujo alcance não havia detalhado até este domingo, 9.
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Resgates em Mariana
Vítimas resgatadas em Mariana foram atendidas por equipes dos bombeiros e da Defesa Civil Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
As pessoas resgatadas são levadas a um ginásio na cidade de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Vários colchões foram espalhados ao longo do ginásio na cidade de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
O distrito de Bento Rodrigues, que pertence a Mariana, foi alagado. Foto: Facebook/Reprodução
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Mais de 50 feridos foram socorridos no local - 13 foram levados para o Hospital Monsenhor Horta, em Mariana, alguns em estado grave Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Sobreviventes da queda de barragem em Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Mariana é uma das chamadas cidades históricas de Minas Gerais Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
O início da alteração da paisagem data do século 18, com intenso desmatamento praticado por mineradoras em busca, principalmente, de ferro. Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Vista do local onde a barragem quebrou (parte cinza) e que acabou com o distritode Bento Rodrigues Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Homem observa os rastros de destruiçãoem Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco rompeu-se ontem, por volta das 16h, entre Mariana e Ouro Preto, a 110 km de Belo Horizonte (MG). Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Mariana aguarda ajuda de outras cidades Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Guardas municipais auxiliam a chegada das pessoas ao ginásio Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Helicópteros sobrevoam a região do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, em busca de vítimas Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Moradores são cadastrados por equipes da prefeitura de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Moradores desalojados passaram a noite no ginásio de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Roupas e objetos pessoais foram levados ao ginásio para os desalojados Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Crianças dorme no ginásio ao lado de outras pessoas que ficaram desalojadas Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Funcionários da prefeitura aulixiam os moradores que chegam ao ginásio em Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Roupas que foram levadas ao ginásio para os desabrigados Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
A tragédia deve transformar-se na mais grave na área ambiental do Estado. Foto: Facebook/Reprodução
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Até uma igreja histórica do século 18 e uma escola teriam sido atingidas. Foto: CORPO DE BOMBEIROS/MG
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Segundo o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, a situação na região é catastrófica. Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Estragos ainda não foram contabilizados em Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Sobreviventes do acidente em Bento Rodriguesaguardam ambulância Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Falta de informações sobre as vítimas preocupa os moradores de Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Após o rompimento, a lama atingiu rapidamente o distrito de Bento Rodrigues, destruindo casas e encobrindo ruas e praças. Foto: Facebook/Reprodução
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Os serviços de energia elétrica e água foram afetados - não havia nem sinal de celular. Foto: Facebook/Reprodução
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
A população estimada de Bento Gonçalves, que fica a 25 km da região central, é de 492 pessoas, residentes em 142 casas, de acordo com o Instituto Bras... Foto: Facebook/ReproduçãoMais
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
O Ministério Público abriu inquérito para apurar as causas da tragédia. Foto: Facebook/Reprodução
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