Candidatos divergem sobre marco para pré-sal

Serra fala em reavaliar a criação da PPSA e Dilma diz que rival quer ''privatizar filé mignon''

Nicola Pamplona e Patrícia Campos Mello, O Estado de S.Paulo

30 Outubro 2010 | 00h00

O programa de governo do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, sinaliza uma revisão dos planos do governo atual a respeito do marco regulatório do pré-sal. Embora não faça referência direta aos contratos de partilha propostos pelo PT, o texto critica o novo modelo e fala em "reavaliar a criação da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) à luz das reais necessidades do setor e dos interesses nacionais".

O programa indica que, em um eventual governo tucano, poderia ser mantido o modelo atual usado nas áreas fora do pré-sal, no qual o setor privado e a Petrobrás disputam para ganhar as concessões. O marco regulatório do atual governo dá à Petrobrás exclusividade da operação no pré-sal, obrigando as empresas privadas a terem parceria com a estatal.

A PPSA é peça fundamental na mudança de modelo contratual, uma vez que o governo precisa de uma estatal que o represente nos contratos de partilha: a empresa seria sócia da Petrobrás e de empresas privadas nos campos de exploração do pré-sal, recebendo parte da produção de petróleo. O programa de Serra diz que a mudança de modelo "representa um voto de desconfiança na Petrobrás, retarda a exploração do pré-sal e traz insegurança para o setor".

Os contratos de partilha estão atualmente em avaliação na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Brasil usa contratos de concessão de áreas petrolíferas, no qual as concessionárias pagam royalties a União, Estados e municípios para ter direito a explorar o petróleo. Lula diz que o novo modelo traria maior ganho ao governo, fato contestado por especialistas.

Sobre os royalties, o programa tucano defende a redistribuição da arrecadação com o pré-sal entre todos os Estados, mas com parcela diferenciada a Estados produtores. O tema também está em debate no Congresso, por meio de uma emenda que prevê a redistribuição de toda a arrecadação dos royalties.

O programa tucano fala ainda em retomada dos leilões da Agência Nacional do Petróleo, suspensos desde 2008, sob o risco de redução no ritmo de crescimento da produção. Além disso, prega maior autonomia da agência, "com foco na transparência e experiência técnica para garantir o exercício do poder regulatório". No que diz respeito à Petrobrás, o texto critica acordos internacionais de viés "ideológico-partidário" assinados pela companhia.

Defesa. No debate da Rede Record, segunda-feira, Dilma Rousseff acusou Serra de querer "privatizar o filé mignon" da exploração do petróleo. Ela se referia a uma entrevista concedida à Folha de S. Paulo pelo tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas. Ele afirmou que "a Petrobrás não tem como explorar sozinha as gigantescas reservas de petróleo do pré-sal e o governo deveria trabalhar para atrair grupos estrangeiros".

Em seu programa, a candidata se limita a dizer que "as descobertas do pré-sal, além de apontarem para a transformação do Brasil em grande potência petrolífera, tem e terão impacto direto na industrialização do País", sem se referir a marco regulatório.

O QUE DIZEM OS PRESIDENCIÁVEIS SOBRE O PRÉ-SAL

José Serra

O programa de governo do tucano critica o modelo do marco regulatório e fala em "reavaliar a criação da Pré-Sal Petróleo SA". Sobre os royalties, o candidato do PSDB defende a redistribuição da arrecadação com o pré-sal entre todos os Estados, mas com parcela diferenciada a Estados produtores. Para os contratos vigentes, a distribuição permaneceria como a atual, sem benefício a regiões não-produtoras. O programa fala ainda em retomar os leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), suspensos desde 2008

Dilma Rousseff

O programa de governo do PT não fala sobre o marco regulatório. Mas durante a campanha eleitoral a candidata petista usou o pré-sal como uma das maiores fontes de recursos do País e prometeu usar o dinheiro da exploração do pré-sal para erradicar a pobreza, além de distribuir os recursos para outras áreas, como meio ambiente, tecnologia, cultura, educação e saúde

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