Cardozo pede ''perdão'' às vítimas da ditadura

Declaração do ministro da Justiça, em evento acompanhado por perseguidos políticos, é a primeira em que o governo Dilma pede desculpas a torturados

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

19 Março 2011 | 00h00

"Temos que pedir perdão para os torturados, para os que tiveram suas vidas destroçadas. Aos que sofreram torturas e sevícias, em nome do Estado brasileiro e do Ministério da Justiça, peço perdão", declarou ontem o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo , em São Paulo, na instalação da Caravana da Anistia de 2011.

É a primeira vez que o governo Dilma Rousseff (PT) pede publicamente desculpas aos sobreviventes dos porões (1964-1985). "O Estado tem que reparar o passado e não vai dizer mais "nada a declarar"", disse o ministro, em alusão à célebre frase de Armando Falcão, que ocupou a pasta em um dos períodos mais implacáveis da repressão, nos anos 70.

"Quando se comete erros os que têm dignidade têm que pedir perdão", argumentou Cardozo. "Esse é o nosso papel. Não estamos fazendo benesse (na concessão de indenizações)."

Quatro perseguidos políticos, envelhecidos e em busca de reparação, ouviram o pronunciamento do ministro no ato que marcou a abertura das comemorações dos três anos das caravanas - projeto da Comissão de Anistia que julga processos sobre casos de prisões e violações de direitos onde eles ocorreram.

Denise Maria de Moraes Santana Fon, Maria Aparecida Antunes Horta, Elza Ferreira Lobo e Emílio Borsari Assirati comoveram estudantes, advogados e professores com seus relatos sobre brutalidades a que foram submetidos.

Pátria. Eles ouviram a declaração formal da comissão pela aprovação unânime dos processos que autorizam a retratação em valores além de prestação mensal permanente de cerca de R$ 2 mil. "Nenhuma reparação econômica pode suprir os erros do Estado, muitos abandonaram a pátria", ponderou um conselheiro.

"Temos que indenizar os que sofreram torturas e violências, imposição legal que temos que cumprir", anotou Cardozo. "A Comissão de Anistia cumpre seu papel histórico e necessário. Apurações equilibradas, justas, sem excessos, mas cumprindo a reparação da violação dos direitos."

É simbólico o local da atividade de ontem. Em setembro de 1977, a PUC foi invadida por militares truculentos. Eles espancaram e prenderam 900 alunos que buscavam rearticular a União Nacional dos Estudantes (UNE). "Eu quero confessar. Naquela noite eu não estava no ato e eu vou dizer a razão a vocês: eu tinha medo", disse José Eduardo Cardozo.

Sobre a punição aos torturadores, ele foi enfático. "É uma questão submetida ao Supremo Tribunal Federal, em processo inconcluso. Não há anistia jurídica àqueles que cometeram delitos em nome do Estado, mas a decisão judicial tem que ser aguardada."

Cardozo reconheceu que "há muito ainda a fazer, reparação de situações, resgate da memória histórica dentro dos marcos da legalidade e da Constituição". Prometeu dar "ritmo mais acelerado" aos trabalhos da Comissão de Anistia. "A comissão passou por um processo que precisa ser redimensionado, sem estrutura administrativa adequada."

O ministro disse que não há nenhuma divisão no governo em torno da Comissão da Verdade. "Se existem pessoas que são contra que expressem publicamente seu direito de divergir. Vivemos um momento democrático. Quem é contra apareça e debata. Se alguém é contra que venha debater perante a luz do sol. Quem faz resistência e não aparece não tem condições de fazer qualquer crítica."

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