Casal Nardoni não vê os dois filhos desde a prisão, em maio

Juiz e promotora não se manifestam, alegando segredo de Justiça; defesa do casal vai recorrer

JOSMAR JOZINO e BRUNO TAVARES, O Estadao de S.Paulo

04 Outubro 2008 | 00h00

Desde que foram presos pela última vez, em 7 de maio deste ano, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá não receberam a visita dos filhos Pietro, de 3 anos, e Cauã, de 1. O pai está recolhido na Penitenciária Doutor José Augusto Salgado, em Tremembé, no Vale do Paraíba, e a mãe, na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelleiter, na mesma cidade. O casal é acusado de matar a menina Isabella Nardoni, de 5 anos. O crime ocorreu na noite de 29 de março no prédio em que eles viviam, na Vila Isolina Mazzei, zona norte de São Paulo. Ontem, o jornal Folha de S. Paulo divulgou informações de que, por determinação da Vara da Infância de Guarulhos, na Grande São Paulo, as crianças foram proibidas de visitar os pais na prisão. A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo confirma a existência de um procedimento, instaurado a pedido do Ministério Público Estadual, mas não revela se houve decisão a respeito nem o teor dela. Procurados, o juiz Daniel Issler e a promotora Renata Gonçalves de Oliveira, ambos da Vara da Infância de Guarulhos, também não quiserem se manifestar, alegando que o processo corre em segredo de Justiça. Um funcionário da penitenciária onde Nardoni está detido afirmou ontem ao Estado que os filhos jamais visitaram o pai. "As crianças nunca vieram. Já os pais dele vêm com freqüência visitá-lo." Outro agente, do presídio feminino, também informou que Anna Jatobá, até agora, não havia recebido a visita das crianças. O advogado Ricardo Martins, um dos três defensores do casal, também se recusou a comentar a notícia. "Não posso me manifestar por se tratar de um processo que envolve menores de idade", argumentou. Já o advogado Marco Polo Levorin, também integrante da banca de defesa de Nardoni e Ana Carolina, confirmou a proibição. "Foi uma medida drástica", criticou. "As crianças sentem saudade dos pais e a distância pode comprometer a formação delas." Embora atue apenas no processo criminal movido contra o casal, Levorin acredita que seus colegas vão recorrer da decisão. O veto é polêmico. O advogado Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), disse que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os filhos têm direito à convivência familiar e comunitária. Ele ponderou, no entanto, que o ECA não permite que as crianças sejam submetidas a situações de constrangimento, vexame e opressão. Na visão dele, isso pode ocorrer nas prisões, caso não haja local adequado para os pais presos terem acesso aos filhos. Para a psicóloga Eliana Riberti Nazareth, especialista em psicanálise infantil, é recomendável que, nesses casos, as decisões judiciais sejam antecedidas de uma avaliação psicológica das crianças. "Se elas estiverem bem, é conveniente que se adie a visita, mesmo porque prisões são ambientes estranhos e hostis", explica. "Mas caso os filhos sintam falta dos pais, esse contato deve ser feito com o acompanhamento de um psicólogo, a fim de orientar e minimizar eventuais traumas."

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