CGU diz investigar setor há 2 anos, mas não houve punições

Controladoria anuncia apuração de contratos e reconhece que pasta de Transportes apresenta ''histórico'' de problemas

Leonencio Nossa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

05 Julho 2011 | 00h00

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou ontem que a área dos Transportes é alvo, há dois anos, de 168 processos disciplinares de fiscais e auditores, mas admitiu não ter informação sobre qualquer medida que sua equipe tenha tomado para coibir irregularidades dos quatro integrantes da cúpula do setor demitidos pela presidente Dilma Rousseff no sábado. Do total de processos disciplinares contra funcionários do setor, a CGU instaurou 18 e acompanha outros 150 abertos pelo próprio Ministério dos Transportes.

Após as demissões por suspeita de corrupção, o ministro da CGU, Jorge Hage, disse, no fim de semana, que irregularidades estavam no "DNA" do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e que, a pedido de Dilma, iria investigar o setor. A posição contundente de Hage, divulgada ontem pela manhã - dois dias depois das demissões -, foi classificada de "prevaricação" por parlamentares do oposicionista PSDB e causou desconforto no Planalto.

Diante da reação dos tucanos, Hage divulgou nota ontem à noite afirmando que o "histórico de irregularidades na área" é de "conhecimento público" e "remonta ao antigo DNER" - como o Dnit era chamado até 2001.

"Evolução". Ao mesmo tempo em que promete, agora, uma "análise aprofundada" das licitações, dos contratos e das obras do Dnit, Hage diz na nota que é "testemunha" do esforço de melhoria nos últimos anos na gestão da autarquia. O ministro ressalta que, neste ano, nenhuma obra foi paralisada a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2007, foram 40, segundo a nota.

A CGU não informa se os processos disciplinares citam os quatro integrantes da cúpula dos Transportes demitidos pelo Planalto - Luiz Antonio Pagot (presidente do Dnit), José Francisco das Neves (presidente da Valec Engenharia), Mauro Barbosa (chefe de gabinete do ministro Alfredo Nascimento) e Luiz Tito (assessor da pasta).

Quando surgem casos envolvendo nomes graduados do governo, Hage costuma dizer que as auditorias da CGU são por "amostragem" - logo, o órgão não teria como descobrir tudo o que ocorre na Esplanada dos Ministérios - e os resultados das análises são enviados para o TCU e o Ministério Público.

Desde o início do governo Lula, em 2003, a CGU tornou-se especialista em descobrir irregularidades em pequenas prefeituras - trabalho que costuma ser citado em tempos de crises e suspeitas envolvendo o governo federal. No entanto, não há registro de ministros ou assessores influentes da Presidência que tiveram de dar explicações sobre sua conduta após auditorias abertas pela CGU.

Antes de estourar o escândalo do mensalão, por exemplo, o órgão não havia encontrado nenhuma irregularidade no governo, nem nos contratos envolvendo as agências do publicitário Marcos Valério e empresas estatais, como o Banco do Brasil.

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