CGU vê desvio de R$ 25 milhões em Dourados

Primeiro balanço analisa 53 contratos assinados entre janeiro de 2009 e agosto deste ano; 36 tinham irregularidades

João Naves de Oliveira, O Estado de S.Paulo

09 Outubro 2010 | 00h00

O primeiro balanço feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os prejuízos do escândalo de corrupção conhecido como "farra das propinas" revela que R$ 25 milhões foram desviados dos cofres públicos da Prefeitura Municipal de Dourados. A informação é do delegado de Polícia Federal Bráulio Galloni. Ele esclareceu se tratar de apenas 53 contratos firmados com o município, referentes ao período de janeiro de 2009 a agosto de 2010.

O total das despesas nas peças analisadas somou R$ 135 milhões, sendo que 36 dos 53 contratos contêm irregularidades que deixam transparente superfaturamento nas licitações. As faturas abusivas são referentes à compra de remédios, materiais para atendimento hospitalar e postos de saúde, operação tapa-buraco e pavimentação asfáltica. Os materiais tidos como adquiridos estão sendo alvo de levantamento para verificar se chegaram à prefeitura.

No período trabalhado pela CGU, o prefeito era Ari Artuzi (sem partido) indiciado pela PF com vários auxiliares. Entre eles, o vice-prefeito e cinco secretários da prefeitura, além de 11 vereadores que recebiam propinas para facilitar o esquema de corrupção. Artuzi foi preso pela PF no dia 1.º de setembro na esteira da Operação Oragano.

Precatórios. Levantamento feito pelo juiz Eduardo Machado Rocha, nomeado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) prefeito interino no lugar de Artuzi, indica que o prefeito afastado está envolvido em outro escândalo, envolvendo pagamento de precatórios.

De acordo com o magistrado, Artuzi aceitou a redução de uma dívida do município, de R$ 108 milhões para R$ 30 milhões, com a promessa de ganhar na negociata R$ 10 milhões de propina a ser paga pelo credor. O acerto final ficou para o início de setembro, o que não teria ocorrido por causa da prisão de Artuzi pela PF.

O juiz e prefeito interino ficou impressionado como a dívida assumida pela prefeitura junto ao Banco Pontual em 1995, de R$ 2 milhões, pode ter chegado a R$ 108 milhões. O chefe interino de gabinete do prefeito interino, Carlos Alberto Farnesi, foi investigar a situação e não encontrou nenhum documento sobre o empréstimo. "Achamos apenas os títulos da dívida feita com o banco e transferidos para firma de cobrança Ebracon Comércio e Indústria Limitada."

Em gestões anteriores à de Artuzi, o pagamento foi negado pelo mesmo motivo. O credor acionou a prefeitura e o caso está parado no Superior Tribunal de Justiça, aguardando julgamento. Entretanto, nesta semana, o advogado Elizio Brites conseguiu reunir 350 páginas de documentos. "Provamos que o empréstimo é fantasma, a Ebracon é fantasma e o banco é falido. Tudo é um golpe contra a prefeitura", afirmou. "Resolvemos um caso que se arrasta há 14 anos em apenas meia hora." O prefeito interino mandou protocolar tudo no Ministério Público Federal (MPF), contestando a dívida e pedindo a devida punição para os criminosos.

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